S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A luta da comunidade LGBTQIA+ pelo reconhecimento dos seus direitos \u00e9 antiga, mas, pouco a pouco, a realidade tem sido mudada a favor desse p\u00fablico.<\/p>\n
\u00c9 o caso de Inan Alves de Ara\u00fajo, 28, paulista de Pirassununga, a 213 km da capital, que mora atualmente em Bras\u00edlia. Em setembro de 2021, foi a segunda pessoa paulista n\u00e3o bin\u00e1ria e a quinta no pa\u00eds a conquistar o direito de mudar sua certid\u00e3o de nascimento para constar a designa\u00e7\u00e3o “ag\u00eanero\/g\u00eanero n\u00e3o definido” e oficializar o nome neutro.<\/p>\n
Ara\u00fajo \u00e9 uma das muitas pessoas no pa\u00eds que n\u00e3o se identificam com o g\u00eanero masculino nem com o feminino. Segundo pesquisa realizada na Faculdade de Medicina de Botucatu no ano passado, a propor\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos identificados como transg\u00eaneros ou n\u00e3o bin\u00e1rios na popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira \u00e9 de aproximadamente 2%, que representam quase 3 milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/p>\n
O levantamento, o primeiro deste tipo realizado na Am\u00e9rica Latina, ouviu 6.000 pessoas em 129 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O objetivo das pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias \u00e9 conseguir o direito de mudan\u00e7a da certid\u00e3o sem que seja pela via jur\u00eddica, o que as pessoas trans bin\u00e1rias conseguiram em 2018, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a retifica\u00e7\u00e3o dos documentos diretamente nos cart\u00f3rios.<\/p>\n
No entanto, as pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias podem alterar apenas o g\u00eanero do feminino para o masculino e vice-versa. Como a determina\u00e7\u00e3o do STF n\u00e3o contempla a popula\u00e7\u00e3o ag\u00eanero, \u00e9 necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por isso, conseguir a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Ara\u00fajo precisou entrar com um processo na Justi\u00e7a que demorou sete meses para a conclus\u00e3o, com duas negativas antes do resultado final do desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Meu processo demorou sete meses, o que achei muito r\u00e1pido, mas poderia ter sido antes. No caminho a gente teve duas negativas. A\u00ed pedimos uma audi\u00eancia com o promotor e foi ent\u00e3o que a pessoa virou e falou: ‘N\u00e3o conhe\u00e7o, n\u00e3o sei absolutamente nada dessa quest\u00e3o e preciso de um tempo para investigar'”, conta.<\/p>\n
“Acredito que n\u00e3o saiu antes pela falta de preparo das pessoas envolvidas no processo”, avalia.<\/p>\n
O gasto que Ara\u00fajo teve no processo foi de cerca de R$ 200 com documentos, sem considerar as taxas de cart\u00f3rio e deslocamentos. A advogada, Rachel Macedo Rocha, abriu m\u00e3o do seu pagamento como forma de apoio \u00e0 comunidade. Rocha \u00e9 fundadora e conselheira da Abrai (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Intersexos).<\/p>\n
Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de pessoas trans bin\u00e1rias mudarem seus documentos nos cart\u00f3rios, outra conquista da comunidade LGBTQIA+ ocorreu em 12 de setembro de 2021, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), a pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia, garantiu que a crian\u00e7a que nas\u00e7a intersexo seja registrada como “sexo ignorado”.<\/p>\n
A medida possibilita a designa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em qualquer cart\u00f3rio de registro civil sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, de comprova\u00e7\u00e3o de cirurgia sexual ou apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico ou psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Com as decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis, Ara\u00fajo comemora as conquistas da comunidade nos \u00faltimos anos, mas ainda prev\u00ea muita luta no dia dia.<\/p>\n
“Quanto morava em S\u00e3o Paulo era uma quest\u00e3o praticamente tranquila, porque j\u00e1 fazia o uso do nome social tanto na universidade quanto nos lugares onde eu ia. Em Bras\u00edlia, n\u00e3o. J\u00e1 tive problemas no sistema de sa\u00fade”, relata. Apesar disso, pondera que a conquista do direito de mudar o documento foi “muito mais um ganho pessoal de autoafirma\u00e7\u00e3o, de ter o reconhecimento validado por institui\u00e7\u00f5es estatais, do que na pr\u00e1tica do cotidiano”, diz.<\/p>\n
Al\u00e9m da insist\u00eancia at\u00e9 conseguir o novo registro, Ara\u00fajo tamb\u00e9m teve de brigar para alterar os demais documentos, como RG e CPF.<\/p>\n
“Embora na minha certid\u00e3o esteja ag\u00eanero, todos os meus cadastros nas outras institui\u00e7\u00f5es permanecem no masculino, porque o sistema deles n\u00e3o est\u00e1 atualizado e s\u00f3 tem as op\u00e7\u00f5es masculino e feminino. Poderia ter as op\u00e7\u00f5es masculino, feminino e outros. J\u00e1 seria o suficiente”, diz.<\/p>\n
Ara\u00fajo destaca o trabalho que est\u00e1 sendo feito pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro em quest\u00f5es de diversidade. O estado foi o primeiro a autorizar o registro de ag\u00eanero, em agosto de 2020. Desde ent\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica tem auxiliado com a\u00e7\u00f5es coletivas, como a de dezembro passado que garantiu 96 decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis para pessoas transg\u00eaneras e n\u00e3o bin\u00e1rias atualizarem seus documentos nos cart\u00f3rios.<\/p>\n
As celebridades que se declararam ag\u00eaneras, como B\u00e1rbara Paz e Demi Lovato, tamb\u00e9m t\u00eam ajudado a colocar a quest\u00e3o em evid\u00eancia.<\/p>\n