A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de cotas em todos os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu. A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima semana. Todos os processos de sele\u00e7\u00e3o para o mestrado e o doutorado dever\u00e3o ofertar vagas espec\u00edficas para pessoas pretas, pardas, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia nos seus processos de sele\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o atende uma reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos P\u00f3s-Graduandos (APG). A entidade vinha realizando uma campanha chamando aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de medida e organizou um manifesto online que recebeu mais de 600 assinaturas.<\/p>\n
“As pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil s\u00e3o destinadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, fruto de processos discriminat\u00f3rios estruturais de nossa sociedade, tais como o racismo, a transfobia e o capacitismo. As universidades como espa\u00e7os educacionais por excel\u00eancia, protagonistas na produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, devem aliar suas pol\u00edticas de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico ao desenvolvimento social e \u00e0 inclus\u00e3o”, dizia o texto.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o das cotas foi decidida por unanimidade pelo Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), \u00f3rg\u00e3o composto por docentes, representantes de estudantes e de servidores t\u00e9cnico-administrativos da UFRJ. Foi aprovada resolu\u00e7\u00e3o que fixa em pelo menos 20% as vagas para pessoas pretas, pardas e ind\u00edgenas e 5% para pessoas com defici\u00eancia. Os cursos podem, a partir de estudos t\u00e9cnicos, estabelecer percentuais superiores.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o estabelece ainda que os processos seletivos devem refor\u00e7ar a pontua\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de parentalidade (m\u00e3es que tiveram filhos por ado\u00e7\u00e3o ou gesta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos). As notas de seus curr\u00edculos dever\u00e3o ser multiplicadas por um fator de corre\u00e7\u00e3o entre 1,05 e 1,2. Outro dispositivo fixa que estudantes em situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica devem ser priorizados na distribui\u00e7\u00e3o de bolsas.<\/p>\n
“S\u00e3o muitos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 ocorria na UFRJ. Outra conquista muito importante foi a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para as pessoas pretas e pardas. \u00c9 um processo que j\u00e1 ocorre na gradua\u00e7\u00e3o e nos concursos p\u00fablicos da universidade e agora tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o”, diz Jorge Mar\u00e7al, doutorando no curso de Educa\u00e7\u00e3o da UFRJ e secret\u00e1rio-geral da APG.<\/p>\n
A APG defendia ainda a garantia obrigat\u00f3ria de vagas para pessoas trans e quilombolas. A resolu\u00e7\u00e3o deixou essa medida como algo opcional e os cursos poder\u00e3o adot\u00e1-la, desde que condicionada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos. A discuss\u00e3o sobre a obrigatoriedade foi remetida para o Conselho Universit\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o deliberativo m\u00e1ximo da UFRJ. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que a pauta seja apreciada.\u00a0<\/p>\n
Diferente da gradua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe uma lei federal sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Sem nenhuma legisla\u00e7\u00e3o impositiva, as regras variam de curso para curso e muitos deles n\u00e3o possuem nenhum tipo de reserva de vagas. Segundo um relat\u00f3rio interno da UFRJ, em 2020, apenas 55 dos 132 programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o possu\u00edam algum tipo de cotas. As a\u00e7\u00f5es afirmativas eram mais comuns nos cursos de ci\u00eancias humanas e raras em cursos de ci\u00eancias exatas.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a UFRJ se junta a outras universidades federais que j\u00e1 adotam a medida h\u00e1 mais tempo. A reserva de vagas em cursos de mestrado e doutorado tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 realidade nas universidades federais da Bahia (UFBA), do Esp\u00edrito Santo (UFES), do Piau\u00ed (UFPI), de Mato Grosso (UFMT), de Alagoas (UFAL), de Minas Gerais (UFMG), entre outras.<\/p>\n