Os munic\u00edpios de todo o Pa\u00eds contabilizam uma demanda reprimida de 2,78 milh\u00f5es de fam\u00edlias para ter acesso ao Aux\u00edlio Brasil, programa social do governo Jair Bolsonaro. S\u00e3o 5,3 milh\u00f5es de pessoas que t\u00eam o perfil para receber o benef\u00edcio e estavam na fila em abril, de acordo com o mais recente mapeamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
A velocidade do crescimento da demanda reprimida vem surpreendendo e preocupando os prefeitos, que na ponta sentem as cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o na esteira do aumento da pobreza nas suas localidades. \u00c9 nos munic\u00edpios que as fam\u00edlias fazem o cadastramento ao programa no Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) para ter acesso \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social do Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
O mapeamento da CNM, antecipado ao Estad\u00e3o<\/b>, est\u00e1 sendo divulgado 10 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado do 2.\u00ba Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, que mostrou que a fome no Brasil voltou a patamares registrados pela \u00faltima vez nos anos 1990. Atualmente 33,1 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam o que comer no Pa\u00eds, 14 milh\u00f5es a mais do que no ano passado.<\/p>\n<\/p>\n
Enquanto as prefeituras alertam para a necessidade de refor\u00e7ar o programa, especialistas defendem uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para enfrentar o aumento da fome. Eles apontam falhas no desenho dos benef\u00edcios do Aux\u00edlio Brasil e chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de direcionar recursos ao Alimenta Brasil, programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de agricultores familiares e doa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<\/p>\n
Com a falta de exposi\u00e7\u00e3o de dados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, a CNM resolveu seguir com um acompanhamento pr\u00f3prio da situa\u00e7\u00e3o nos 5.570 munic\u00edpios.<\/p>\n<\/p>\n
A reportagem do Estad\u00e3o<\/b> procurou o minist\u00e9rio para obter os n\u00fameros oficiais e comentar como est\u00e3o sendo distribu\u00eddos os diversos benef\u00edcios previstos no programa, entre eles o de Inclus\u00e3o Produtiva Rural, pago em parcelas mensais de R$ 200 a fam\u00edlias que possuam em sua composi\u00e7\u00e3o agricultores familiares. E mais uma vez n\u00e3o obteve resposta. Em outras reportagens publicadas, o procedimento foi o mesmo.<\/p>\n<\/p>\n
O clima entre os t\u00e9cnicos experientes da Pasta \u00e9 de indigna\u00e7\u00e3o com a falta de transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, que deveriam ser p\u00fablicas, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>. Faltando quatro meses para as elei\u00e7\u00f5es, os dados detalhados do Aux\u00edlio, que garante um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400, s\u00e3o tratados como sens\u00edveis nos bastidores do governo pelo seu potencial eleitoral.<\/p>\n<\/p>\n
INFLU\u00caNCIA ELEITORAL.<\/b> O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui a aus\u00eancia de dados amplos \u00e0 conjuntura eleitoral. “Dentro do poss\u00edvel eles (o governo) v\u00e3o escondendo, mas n\u00f3s na ponta podemos levantar e mostrar”, diz. “E vai piorar ainda mais at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o”, prev\u00ea. Segundo ele, o quadro preocupa porque a fila, que tinha diminu\u00eddo no in\u00edcio do ano, j\u00e1 voltou ao patamar anterior. O problema estoura nas prefeituras, reclama o presidente da entidade, que re\u00fane prefeituras de todo o Pa\u00eds. De acordo com Ziulkoski, as escolas municipais acabam se transformando em ref\u00fagio para as crian\u00e7as que chegam com fome e precisam de refor\u00e7o alimentar antes das aulas.<\/p>\n<\/p>\n
Pelos dados da CNM, entre mar\u00e7o e abril, a demanda reprimida subiu em velocidade que se aproxima dos dados apurados antes da migra\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia, extinto no ano passado, para o Aux\u00edlio Brasil, que era de 3,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias. De um m\u00eas para o outro, houve um aumento real de mais de 1,480 milh\u00e3o de fam\u00edlias \u00e0 espera do benef\u00edcio.<\/p>\n<\/p>\n
Ou seja, a fila mais que dobra em apenas um m\u00eas, um crescimento de 116%. Salta de 1,307 milh\u00f5es de fam\u00edlias (2,1 milh\u00f5es de pessoas) para 2,788 milh\u00f5es de fam\u00edlias (5,3 milh\u00f5es de pessoas), faltando pouco mais de 401 mil fam\u00edlias para se atingir o patamar anterior \u00e0 transi\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n<\/p>\n
\u0091INCENTIVO\u0092 A DISTOR\u00c7\u00d5ES.<\/b> As mudan\u00e7as no desenho do programa t\u00eam contribu\u00eddo para acentuar os problemas. Entre elas, a decis\u00e3o de garantir um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 por m\u00eas para cada fam\u00edlia. Essa regra tem feito com que um benefici\u00e1rio que mora sozinho acabe recebendo o mesmo valor que uma m\u00e3e com dois filhos pequenos. Esse modelo funciona, na pr\u00e1tica, como um incentivo para pessoas que moram juntas se cadastrem como se morassem separadas, recebendo R$ 800. Esse quadro pode acabar deixando de fora do programa fam\u00edlias que mais precisam.<\/p>\n<\/p>\n
“Al\u00e9m do desenho nada equitativo, o piso de R$ 400 gera incentivos para que pessoas que moram juntas se cadastrem separadamente. \u00c9 uma esp\u00e9cie de desmembramento de fam\u00edlias, que prejudica enormemente a qualidade dos dados do Cadastro \u00danico e, com isso, sua capacidade de direcionar as pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel”, diz Leticia Bartholo, soci\u00f3loga e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental. \u00c9 ex-secret\u00e1ria nacional adjunta de Renda de Cidadania.<\/p>\n<\/p>\n
O prefeito de Picu\u00ed, cidade da Para\u00edba localizada no sert\u00e3o do Serid\u00f3, Oliv\u00e2nio Dantas Rem\u00edgio, avalia que com a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil perde-se o que ele chama de “princ\u00edpio da territorialidade”. “N\u00f3s t\u00ednhamos um mapeamento da pobreza no munic\u00edpio. Sab\u00edamos direitinho onde estavam as fam\u00edlias com maior grau de vulnerabilidade social”, relata. “Ficou dif\u00edcil para o munic\u00edpio ter um marco de acompanhamento sem ter informa\u00e7\u00e3o concreta.”<\/p>\n<\/p>\n
O prefeito paraibano cita outro problema colateral: o aumento da demanda por aux\u00edlios eventuais, como cesta b\u00e1sica, aluguel social e aux\u00edlio energia. Rem\u00edgio conta que o cadastramento continua sendo feito pelo Cras, por\u00e9m, os condicionantes para o acompanhamento das fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o mais cobrados, como, por exemplo, vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, peso e avalia\u00e7\u00e3o se est\u00e3o se alimentando bem. “Essa rede de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, fica quebrada”, alerta. <\/p>\n<\/p>\n
O estudo aponta que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Aux\u00edlio Brasil deste ano n\u00e3o \u00e9 mais suficiente para zerar a fila. O or\u00e7amento previsto \u00e9 de R$ 89 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Em 2021, dados obtidos via consulta p\u00fablica e coletados pela CNM mostravam mais de 25 milh\u00f5es de fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico, o correspondente a cerca de 75 milh\u00f5es de pessoas. J\u00e1 em 2022, o n\u00famero cresce e passa dos 33 milh\u00f5es de fam\u00edlias ou 83 milh\u00f5es de pessoas. \u00c9 um pouco mais de 38% da popula\u00e7\u00e3o (de 215 milh\u00f5es de habitantes em 2021) recorrendo aos programas oficiais de assist\u00eancia social.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n