O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), manteve a decis\u00e3o que cancelou os shows da banda Bar\u00f5es da Pisadinha e do cantor Leonardo no festival junino de Cachoeira Alta, munic\u00edpio de 13 mil habitantes no Sudoeste de Goi\u00e1s. Os artistas n\u00e3o s\u00e3o investigados e nem respondem ao processo.<\/p>\n
A prefeitura previa gastar R$ 1,5 milh\u00e3o com o “Junin\u00e3o do Trabalhador” marcado para o feriado. O evento era anunciado como “a maior festa junina do interior goiano”.<\/p>\n<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro afirmou que h\u00e1 risco de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. “A preocupa\u00e7\u00e3o com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas”, escreveu Martins.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), que entrou com uma a\u00e7\u00e3o para barrar os gastos. O promotor de Justi\u00e7a Lucas Otaviano da Silva alegou que a prefeitura n\u00e3o consegue garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e, por isso, n\u00e3o deveria usar o dinheiro em caixa para outra finalidade.<\/p>\n<\/p>\n
“Ainda que se promova a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por alguns dias, n\u00e3o h\u00e1 como crer que a vultosa quantia despendida pelo poder p\u00fablico gere equivalente retorno econ\u00f4mico \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o pagadora de impostos (incluindo aqueles que n\u00e3o se interessam pelas festividades), mas t\u00e3o somente a alguns beneficiados – notadamente os artistas contratados, que n\u00e3o residem na cidade”, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Outro argumento do MP \u00e9 o de que a prefeitura precisou pedir autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal para fazer um empr\u00e9stimo milion\u00e1rio para comprar uma usina solar e modernizar a rede de energia da cidade. O valor pleiteado era de R$ 11 milh\u00f5es, mas os vereadores s\u00f3 deram aval para uma opera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es. O promotor contestou que, ao mesmo tempo em que contrata uma “enorme d\u00edvida”, o munic\u00edpio pretendesse gastar com festas o equivalente a 25% do empr\u00e9stimo.<\/p>\n<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s j\u00e1 havia suspendido os shows, mas a prefeitura entrou com recurso no STJ. A administra\u00e7\u00e3o municipal alegou que tem condi\u00e7\u00f5es financeiras suficientes para custear o festival e que os valores cobrados pelos artistas est\u00e3o dentro da m\u00e9dia de mercado.<\/p>\n