GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Em meio \u00e0 disparada de pre\u00e7os e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de im\u00f3veis no mercado, Lisboa suspendeu temporariamente autoriza\u00e7\u00f5es para novas unidades de aluguel por temporada, como o Airbnb e o Booking, em 14 das 24 freguesias da cidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi aprovada pela Assembleia Municipal, que tem uma maioria de esquerda entre os deputados, e n\u00e3o teve o apoio do prefeito de centro-direita, Carlos Moedas (PSD). O autarca chegou a classificar a medida como “muito negativa” para o turismo e para o empreendedorismo da cidade.<\/p>\n
Em Portugal, os munic\u00edpios podem exigir que os propriet\u00e1rios obtenham licen\u00e7as especiais para a opera\u00e7\u00e3o de unidades aluguel por curta temporada: atividade chamada de alojamento local no pa\u00eds. \u00c9 justamente esse documento -que \u00e9 exigido no momento em que os im\u00f3veis s\u00e3o cadastrados nas plataformas de opera\u00e7\u00e3o- que Lisboa deixou de conceder.<\/p>\n
A suspens\u00e3o entrou em vigor em meados de abril e tem validade de seis meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. A limita\u00e7\u00e3o vale nas regi\u00f5es em que a propor\u00e7\u00e3o de unidades em aluguel por temporada supera os 2,5% do total de habita\u00e7\u00f5es: o que abrange, essencialmente, todos os bairros mais valorizados.<\/p>\n
Profissionais do setor imobili\u00e1rio e consultorias especializadas indicam que a mudan\u00e7a j\u00e1 come\u00e7a a ser sentida entre os brasileiros que buscam comprar um im\u00f3vel na cidade.<\/p>\n
“Afetou principalmente o cliente brasileiro que mora mais distante, normalmente ainda no Brasil, e que busca um im\u00f3vel em Lisboa como um investimento que tamb\u00e9m possa ser usufru\u00eddo de tempos em tempos. Para esses, a flexibilidade de ter as casas no Airbnb sempre foi muito valorizada”, avalia Flavia Motta, s\u00f3cia da Lisboa \u00e0 Be\u00e7a, consultoria imobili\u00e1ria e migrat\u00f3ria especializada no p\u00fablico do Brasil.
Um dos objetivos declarados da proposta \u00e9 responder \u00e0 crise habitacional na capital. Segundo dados da consultoria especializada Confidencial Imobili\u00e1rio, o pre\u00e7o de venda dos im\u00f3veis em aumentou 13,5% no primeiro trimestre de 2022, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021.<\/p>\n
Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, referentes ao terceiro trimestre de 2021, indicaram que o pre\u00e7o dos im\u00f3veis em Lisboa subiu a um novo m\u00e1ximo hist\u00f3rico: com o valor mediano de 3.592 euros (cerca de R$ 18,4 mil) por metro quadrado.
Al\u00e9m dos valores praticados, o mercado portugu\u00eas tem oferta cada vez menor de im\u00f3veis para venda e aluguel.<\/p>\n
A primeira iniciativa para limitar a oferta de unidades de aluguel por temporada em Lisboa aconteceu em 2018, quando a C\u00e2mara Municipal (equivalente \u00e0 Prefeitura), criou as chamadas zonas de conten\u00e7\u00e3o. Nessas regi\u00f5es, que abrangiam bairros com maior propor\u00e7\u00e3o de casas em aluguel por temporada, ficou proibida a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as para as unidades por temporada.<\/p>\n
Coordenado pelo economista Paulo Rodrigues, o estudo “O Mercado Imobili\u00e1rio em Portugal” indicou uma redu\u00e7\u00e3o de 9% no pre\u00e7o das casas nas regi\u00f5es lisboetas onde foram proibidas novas unidades por temporada. O n\u00famero de im\u00f3veis vendidos nessas zonas, por sua vez, caiu cerca de 20%.<\/p>\n
\u00c9 MAIS F\u00c1CIL ALUGAR POR TEMPORADA EM LISBOA DO QUE EM BARCELONA
Lisboa, que tem cerca de 510 mil habitantes, tem mais im\u00f3veis em aluguel por temporada, tanto em termos absolutos quanto em n\u00fameros relativos, do que Barcelona, que tem uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 1,5 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
Uma pesquisa realizada antes da pandemia da Covid-19 indicava que a capital portuguesa tinha cerca de 22,2 mil unidades de aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o, enquanto a cidade catal\u00e3 registrava aproximadamente 18,3 mil.<\/p>\n
Estudiosa do impacto do mercado de alugu\u00e9is por temporada em Portugal, Ana Gago, pesquisadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa, avalia que o poder p\u00fablico demorou a agir.<\/p>\n
“Come\u00e7ou-se a olhar para o problema da regulamenta\u00e7\u00e3o tarde demais. Agora, j\u00e1 \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e3o institu\u00edda que \u00e9 muito dif\u00edcil de mudar”, avalia ela, que considera que as novas regras em Lisboa n\u00e3o devem ter muito efeito, uma vez que n\u00e3o agem para reduzir o n\u00famero de licen\u00e7as que j\u00e1 existem.<\/p>\n
“O problema \u00e9 que agora j\u00e1 h\u00e1 \u00e1reas em Lisboa em que a propor\u00e7\u00e3o de unidades de alojamento local supera os 50%. Metade de uma freguesia ser um hotel \u00e9 um absurdo.”<\/p>\n
Na freguesia de Santa Maria Maior, que abrange Alfama, Baixa, Chiado, Castelo, e Mouraria, a propor\u00e7\u00e3o de aluguel por temporada chega a 52%.<\/p>\n
Al\u00e9m do efeito sobre os pre\u00e7os das moradias, Ana Gago salienta que a alta rotatividade do p\u00fablico desses bairros acaba reduzindo as tradicionais redes de apoio e seguran\u00e7a das vizinhan\u00e7as, sobretudo em um cen\u00e1rio em que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais envelhecida.<\/p>\n
A Alep (Associa\u00e7\u00e3o do Alojamento Local em Portugal), principal entidade que representa o setor, falou em “jogos pol\u00edticos” e criticou a decis\u00e3o de suspender novas unidades em Lisboa.<\/p>\n
“Esta aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mensagem preocupante aos lisboetas ao sinalizar que os interesses dos jogos pol\u00edticos v\u00e3o ficar acima dos verdadeiros interesses e debates sobre o futuro da cidade”, diz a associa\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n
“A proposta ataca mais uma vez e desestabiliza sem justifica\u00e7\u00e3o todo um setor que representa hoje quase metade das dormidas tur\u00edsticas da cidade e que gera rendimento e emprego a milhares de fam\u00edlias lisboetas”, completam.
A Alep destaca que a oferta verdadeira de alojamento por temporada \u00e9 menor do que a quantidade de licen\u00e7as existentes na cidade. Segundo a entidade, o n\u00famero real de propriedades ativas teve uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 2.000 unidades desde 2019.<\/p>\n
Enquanto a suspens\u00e3o est\u00e1 em vigor, o mercado tem proposto outras solu\u00e7\u00f5es para os brasileiros que querem investir em um im\u00f3vel em Lisboa, mas n\u00e3o abrem m\u00e3o de passar alguns dias do ano na propriedade.<\/p>\n
“Os alugu\u00e9is de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o, apenas por alguns meses, t\u00eam sido a principal escolha. Lisboa \u00e9 uma cidade com muitos estudantes e \u00e9 cada vez mais procurada por n\u00f4mades digitais. Ent\u00e3o, esse tipo de arranjo tem bastante demanda”, diz Flavia Motta, da consultoria Lisboa \u00e0 Be\u00e7a.<\/p>\n
“J\u00e1 existem plataformas especializadas em aluguel de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 simples que os propriet\u00e1rios deixem algumas datas reservadas para uso pr\u00f3prio. \u00c9 algo que os brasileiros t\u00eam procurado bastante”, completa.<\/p>\n