Ap\u00f3s os cortes de recursos no Or\u00e7amento deste ano, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado v\u00ea um “risco elevado”, ou seja, de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica (o chamado shutdown).<\/p>\n
Ontem (23), o governo anunciou um veto de R$ 19,8 bilh\u00f5es e o bloqueio de R$ 9,3 bilh\u00f5es em despesas do or\u00e7amento, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com gastos obrigat\u00f3rios subestimados. Um novo projeto de lei com despesas no mesmo valor do veto, R$ 19,8 bilh\u00f5es, foi enviado ao Congresso Nacional para recompor os gastos obrigat\u00f3rios que ficaram de fora do Or\u00e7amento, como o pagamento de aposentadorias.<\/p>\n
Em nota t\u00e9cnica divulgada neste s\u00e1bado (24), a institui\u00e7\u00e3o afirma que os contingenciamentos e o bloqueio, combinados com as novas proje\u00e7\u00f5es oficiais para a economia, promoveram um ajuste que “torna o quadro fiscal do governo compat\u00edvel com a meta de resultado prim\u00e1rio e o teto de gastos”. Mas ressalta que o risco de shutdown \u00e9 elevado e que a composi\u00e7\u00e3o do corte poder\u00e1 levar a preju\u00edzo de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais. “Na verdade, uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 t\u00eam passado por redu\u00e7\u00e3o dos seus or\u00e7amentos. Vale dizer, a paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bin\u00e1ria, pode acontecer ao longo do tempo. O risco de que esse processo se acentue, em 2021, \u00e9 elevado”, completa.<\/p>\n
A IFI ressaltou que, com os vetos e os bloqueios, as despesas discricion\u00e1rias (como investimentos e custeio da m\u00e1quina) ficaram em R$ 84,4 bilh\u00f5es sem as emendas, menor que o volume de 2019 (R$ 130,9 bilh\u00f5es). Com emendas, o valor de 2021 sobe para R$ 110,1 bilh\u00f5es, ante R$ 167,8 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
De acordo com a IFI, o or\u00e7amento, conforme sancionado, “parece resolver o problema” do cumprimento do teto de gasto, mas contrata “novos riscos” dado os cortes promovidos nas despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m critica a demora na san\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano. “A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, j\u00e1 no decorrer do exerc\u00edcio, mina o planejamento das unidades or\u00e7ament\u00e1rias para o ano, que ficam sujeitas \u00e0s incertezas do processo legislativo.”<\/p>\n
De acordo com a IFI, apenas em dois exerc\u00edcios isso ocorreu em abril, no dia 4, em 2013, e no dia 20, em 2015. “O atraso de 2021 s\u00f3 perde para o de 2006, quando o Or\u00e7amento foi publicado no dia 16 de maio”, completa.<\/p>\n