O reajuste dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis anunciado nesta sexta-feira, 17, pela Petrobras, elimina apenas parte do efeito da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pretendido pelo governo. Mas, como s\u00e3o esperados novos aumentos ainda este ano, o corte tribut\u00e1rio pode ser anulado, avalia a economista da Tend\u00eancias Consultoria e pesquisadora associada do Ibre-FGV, Juliana Damasceno. <\/p>\n
A alta para a gasolina a partir deste s\u00e1bado, por exemplo, ser\u00e1 de R$ 0,15 por litro, enquanto simula\u00e7\u00f5es do governo apresentadas ao Congresso indicam que as desonera\u00e7\u00f5es, tanto de ICMS quanto de impostos federais, podem significar redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,65 no litro da gasolina.<\/p>\n<\/p>\n
“Novos reajustes s\u00e3o previstos para o futuro pr\u00f3ximo, seja por conta da press\u00e3o cambial ou do pre\u00e7o internacional dos combust\u00edveis”, ressalta Juliana. Ela lembra ainda que a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es evita, de certa forma, uma infla\u00e7\u00e3o hoje, mas que pode ser devolvida no ano que vem.<\/p>\n<\/p>\n
Para o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, o reajuste era esperado em raz\u00e3o da crise do petr\u00f3leo por causa do c\u00e2mbio – aprofundada com a guerra na Ucr\u00e2nia. O que reverbera mais, em sua opini\u00e3o, \u00e9 a inger\u00eancia que o governo quer fazer na Petrobras e na sistem\u00e1tica de pre\u00e7os de combust\u00edveis no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
“Cada vez que o governo tenta interferir na pol\u00edtica de pre\u00e7o como tem feito, a expectativa de infla\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m ou at\u00e9 aumenta”, afirma Vale. A MB ainda mant\u00e9m previs\u00e3o de 8,7% de infla\u00e7\u00e3o neste ano, mas a tend\u00eancia \u00e9 de ficar acima disso. Para 2023, as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o de 5%. “Tudo o que o governo tem feito na boa inten\u00e7\u00e3o de tentar ajudar tem tido efeito contr\u00e1rio”, acrescenta ele. <\/p>\n<\/p>\n
O controle de pre\u00e7os nunca deu certo, nem no Brasil nem nas experi\u00eancias internacionais, acrescenta Juliana. Segundo ela, para fazer isso o governo precisa subsidiar as empresas, ou seja, vai estar indiretamente financiando esse controle de pre\u00e7os, o que n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel no longo prazo.<\/p>\n<\/p>\n
“Em algum momento esse pre\u00e7o vai ser solto, como aconteceu no governo Dilma, e a infla\u00e7\u00e3o vem com toda for\u00e7a logo em seguida”, afirma Juliana. “Nenhum pa\u00eds no mundo conseguiu controlar, no longo prazo, pre\u00e7o de combust\u00edvel na for\u00e7a”.<\/p>\n<\/p>\n
Juliana ressalta que a Petrobras n\u00e3o est\u00e1 errada em fazer esse reajuste, pois est\u00e1 seguindo a boa pr\u00e1tica internacional, necess\u00e1ria para manter a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o por ICMS \u00e9 generalizada<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao corte do ICMS, Juliana v\u00ea a medida como n\u00e3o eficaz, por ser uma desonera\u00e7\u00e3o generalizada. “Uma pessoa mais rica tem acesso ao mesmo benef\u00edcio que uma pobre, ou seja, a pessoa que vai abastecer sua Mercedes tem o mesmo incentivo do que aquela que abastece um carro popular, e isso n\u00e3o faz muito sentido”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, o que faria mais sentido \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio focalizado, similar ao que tem sido feito em diversos pa\u00edses da Europa. “Teria mais efeito em termos de retorno, al\u00e9m de custar menos porque poderia ser feito de forma tempor\u00e1ria, o que permitira maior controle sobre o or\u00e7amento que seria impactado”.<\/p>\n<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Vale, o governo fez a op\u00e7\u00e3o errada de pol\u00edtica para tentar contrapor a alta de pre\u00e7o de petr\u00f3leo. Uma alternativa, diz ele, seria a cria\u00e7\u00e3o de um “pool de recursos” entre o governo, via dividendos da Petrobras, e Estados, cujas arrecada\u00e7\u00f5es aumentaram no \u00faltimo ano por conta do combust\u00edvel.<\/p>\n<\/p>\n
Esses recursos seriam direcionados para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, seja por meio de um vaucher ou aumento espec\u00edfico e parcial de renda para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. “Seria uma pol\u00edtica p\u00fablica de curto prazo com instrumentos de curto prazo que faria muito mais sentido e teria efeito de popularidade maior porque n\u00e3o afetaria a pol\u00edtica fiscal de longo prazo”, explica Vale.<\/p>\n