RAQUEL LOPES E NATHALIA GARCIA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, anunciou nesta sexta-feira (17) a prorroga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19. Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina.<\/p>\n
“Foram inclu\u00eddos 13 novos insumos farmac\u00eauticos\/medicamentos, com base em recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, afirmou a Camex, em nota.<\/p>\n
No in\u00edcio de junho, entidades m\u00e9dicas enviaram ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pr\u00e9-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injet\u00e1veis. Como mostrou a Folha, as associa\u00e7\u00f5es pediam que a pasta ajudasse na regula\u00e7\u00e3o do mercado.
Para a “lista Covid”, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n
“Como resultado, continuar\u00e1 zerada a al\u00edquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento \u00e0 Covid-19”, disse.<\/p>\n
Segundo representantes de associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a decis\u00e3o ir\u00e1 ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de rem\u00e9dios. No entanto, ainda h\u00e1 medicamentos em falta que n\u00e3o apareceram na lista. Na pr\u00f3xima segunda-feira (20), membros das associa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.
O secret\u00e1rio-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade), Mauro Junqueira, disse que os munic\u00edpios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos.<\/p>\n
“V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes [para regular o mercado], como a importa\u00e7\u00e3o desse produto e a proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o, que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 discutindo para os produtos que est\u00e3o em falta. Vamos aguardar para ver se resolve”, afirmou.<\/p>\n
A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de m\u00e1quinas e insumos utilizados para a fabrica\u00e7\u00e3o nacional desses produtos. O objetivo \u00e9 aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de sa\u00fade brasileiro e para o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina continuam recebendo benef\u00edcios fiscais concedidos a produtos de combate ao coronav\u00edrus, embora tenham a efic\u00e1cia descartada pela comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n
Os principais medicamentos que integram o chamado kit Covid se mantiveram em alta em 2021, com vendas que representam mais do que o dobro do registrado no per\u00edodo pr\u00e9-pandemia.
Em janeiro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade barrou a publica\u00e7\u00e3o de uma diretriz elaborada por especialistas que contraindicava o uso do kit Covid no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
O texto n\u00e3o teria poder de proibir m\u00e9dicos de utilizarem o kit Covid, mas representaria um rev\u00e9s para as bandeiras negacionistas do governo Jair Bolsonaro (PL), pois seria uma orienta\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade contr\u00e1ria ao chamado tratamento precoce. Ou seja, ao uso de medicamentos sem efic\u00e1cia.<\/p>\n
Nesta sexta, a Camex tamb\u00e9m anunciou a redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre videogames e acess\u00f3rios. O corte foi antecipado por Bolsonaro nas redes sociais na quinta (16). Segundo o presidente, a determina\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de julho.
As al\u00edquotas incidentes sobre as importa\u00e7\u00f5es de partes e acess\u00f3rios dos consoles e das m\u00e1quinas de jogos de v\u00eddeo passar\u00e3o de 16% para 12%, enquanto ser\u00e1 zerada a cobran\u00e7a do imposto sobre videogames com tela incorporada, port\u00e1teis ou n\u00e3o, e suas partes. Hoje, a tarifa cobrada \u00e9 de 16%.<\/p>\n
Essa \u00e9 a quarta vez que o governo promove algum tipo de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para videogames. Em agosto de 2021, reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) desses produtos. Na \u00e9poca, as tarifas cobradas sobre consoles ca\u00edram de 30% para 20%.<\/p>\n
Segundo colocado nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto a menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, Bolsonaro vem promovendo uma s\u00e9rie de redu\u00e7\u00f5es em impostos. Em 23 de maio, a Camex aprovou um corte de 10% nas al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre itens b\u00e1sicos. Feij\u00e3o, carne, massas, arroz e materiais de constru\u00e7\u00e3o estavam entre os produtos inclu\u00eddos na redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n