A disputa pol\u00edtica pelo governo do Rio Grande do Sul nas elei\u00e7\u00f5es deste ano travou a homologa\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro do plano de recupera\u00e7\u00e3o das contas apresentado pelo governo ga\u00facho e aprovado pelo Minist\u00e9rio da Economia ap\u00f3s anos de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato ao Pal\u00e1cio Piratini, o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL) atua no Planalto para que Bolsonaro n\u00e3o fa\u00e7a a homologa\u00e7\u00e3o do plano, segundo apurou o Estad\u00e3o com fontes do governo.<\/p>\n<\/p>\n
Com aval do Tesouro Nacional, o plano foi enviado h\u00e1 tr\u00eas semanas pelo Minist\u00e9rio da Economia ao presidente. O despacho foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 24 de maio. Mas, sem justificativa t\u00e9cnica, Bolsonaro n\u00e3o homologou at\u00e9 agora o documento, pe\u00e7a central do processo de ades\u00e3o do Rio Grande do Sul ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Esse \u00e9 um programa do governo federal desenhado para salvar as finan\u00e7as de Estados altamente endividados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s e Minas Gerais.<\/p>\n<\/p>\n
Em entrevista publicada nas redes sociais, Onyx critica as regras do programa e alega que a ades\u00e3o ao regime tornar\u00e1 o pr\u00f3ximo governador sem condi\u00e7\u00f5es, na pr\u00e1tica, de governar.<\/p>\n<\/p>\n
O ex-ministro tamb\u00e9m coloca em xeque os valores da d\u00edvida apurados pelo governo do qual fez parte at\u00e9 pouco tempo e comandou quatro pastas: Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e, por \u00faltimo, Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. Para ele, a d\u00edvida est\u00e1 superestimada em alguns bilh\u00f5es, al\u00e9m de o acordo acabar com a autonomia do Estado. <\/p>\n<\/p>\n
IRRESPONS\u00c1VEL. “O governador eleito n\u00e3o ser\u00e1 governador com plenos poderes e autonomia”, disse Onyx numa das postagens em que acusa o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), seu advers\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es, de ser irrespons\u00e1vel ao ter renunciado \u00e0s a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para aderir ao programa.<\/p>\n<\/p>\n
A desist\u00eancia das a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 uma exig\u00eancia do Tesouro para qualquer tipo de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com Estados e munic\u00edpios. Onyx disse que Leite foi irrespons\u00e1vel por ter entrado no que chamou de pior e mais grave regime com grandes restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O elevado grau de endividamento e a baixa capacidade de pagamento com suas receitas, no entanto, n\u00e3o habilitavam o Estado a outras modalidades de renegocia\u00e7\u00e3o. Onyx tamb\u00e9m conta com o ganho de R$ 14 bilh\u00f5es que deixaram de ser pagos pelo Estado desde 2017, mas com base em liminar do Supremo Tribunal Federal concedida para dar f\u00f4lego at\u00e9 a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Criticado por Onyx, Leite disse que promoveu reformas, privatiza\u00e7\u00f5es, equilibrou as contas e destacou que o encaminhamento do problema da d\u00edvida, que \u00e9 estrutural, ser\u00e1 importante para o Estado e para a Uni\u00e3o. Ele ressaltou que, na homologa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s ao programa, foram dez dias entre o parecer e a assinatura, que se deu em 24 de dezembro, v\u00e9spera de Natal. “N\u00e3o houve problema de agenda para a celebra\u00e7\u00e3o daquele acordo que foi referido, pelo pr\u00f3prio presidente, como algo que daria meios para atender ao interesse da popula\u00e7\u00e3o como um todo”, ponderou o ex-governador.<\/p>\n<\/p>\n
BOLA DE NEVE. Quanto maior o atraso, maior a perda para o Estado, apontam os t\u00e9cnicos. Para ser efetivado no programa, o plano de recupera\u00e7\u00e3o precisa ser homologado. A lei n\u00e3o d\u00e1 prazo para manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/p>\n
Ocorre que o plano foi elaborado considerando seu in\u00edcio de vig\u00eancia em 1.\u00b0 de julho de 2022, ou seja, o Estado se programou com essa data combinada com o Minist\u00e9rio da Economia. Sem plano homologado n\u00e3o h\u00e1 ressalvas, ou seja, o Estado ser\u00e1 penalizado. Entre as penalidades est\u00e1 o aumento de 20% na parcela de pagamento da d\u00edvida. Ou seja, em 2024, quando o Estado voltar a pagar a d\u00edvida, em vez de 10%, vai come\u00e7ar com 30%, o que pode inviabilizar investimentos e comprometer a folha.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se o plano n\u00e3o for homologado, o Rio Grande do Sul permanece em ades\u00e3o por 12 meses, ou seja, at\u00e9 janeiro. Depois, precisar\u00e1 pagar d\u00edvida bilion\u00e1ria com a Uni\u00e3o. A d\u00edvida consolidada hoje \u00e9 de cerca de R$ 98 bilh\u00f5es, dos quais 78% com a Uni\u00e3o. Como o Estado j\u00e1 desistiu das a\u00e7\u00f5es judiciais para entrar no programa, o pr\u00f3ximo governador precisar\u00e1 pagar as presta\u00e7\u00f5es atrasadas.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, enquanto o regime n\u00e3o \u00e9 homologado, o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o continua suspenso, e o governo segue sujeito a veda\u00e7\u00f5es, por exemplo, de restri\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de despesas espec\u00edficas (como as de pessoal). “O RRF \u00e9 pe\u00e7a fundamental para que o Estado consolide seu ajuste fiscal”, disse a secretaria em nota.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o governo estadual, embora tenha evolu\u00eddo de um desequil\u00edbrio fiscal dram\u00e1tico, no in\u00edcio de 2019, para uma transforma\u00e7\u00e3o nos indicadores fiscais ao fim de 2021, o Estado ainda n\u00e3o consegue arcar integralmente com o servi\u00e7o da d\u00edvida nem cumprir a determina\u00e7\u00e3o constitucional de quitar precat\u00f3rios at\u00e9 2029, sem gerar atrasos em outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia transferiu a resposta para a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que repassou para a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que n\u00e3o respondeu. A assessoria de Onyx disse que ele estava em viagem, mas que nas redes sociais dele havia “posi\u00e7\u00e3o sobre tudo”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n