O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso e a Justi\u00e7a do Trabalho destinaram R$ 65 mil para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pacientes Oncol\u00f3gicos de Rondon\u00f3polis, a fim de custear a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e a instala\u00e7\u00e3o do sistema fotovoltaico na unidade. Os valores foram destinados para compra dos materiais e pagamento da m\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o do sistema, que vai proporcionar uma redu\u00e7\u00e3o do gasto mensal com o consumo de energia el\u00e9trica de aproximadamente R$ 3,5 mil.<\/p>\n
Segundo a entidade, a redu\u00e7\u00e3o de gastos impactar\u00e1 diretamente na possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos. O juiz do Trabalho, Juarez Gusm\u00e3o Portela deferiu o projeto indicado pelo MPT em maio, enaltecendo \u201ca finalidade social da favorecida, que atende em torno de 19 munic\u00edpios da regi\u00e3o sul do Estado de Mato Grosso\u201d.<\/p>\n
Os munic\u00edpios atendidos pela Apor s\u00e3o Rondon\u00f3polis, S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, Guiratinga, Primavera do Leste, Tesouro, Poxor\u00e9o, Paranatinga, Pedra Preta, Alto Gar\u00e7as, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araguainha, Santo Ant\u00f4nio do Leste, Jaciara, Juscimeira, S\u00e3o Pedro da Cipa, Campo Verde, Dom Aquino e Itiquira.<\/p>\n
A procuradora do MPT Alice Almeida Leite ressaltou que, al\u00e9m da melhoria dos atendimentos, o projeto vai gerar impacto positivo na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cA energia solar fotovoltaica \u00e9 a que apresenta os menores impactos ambientais, pois n\u00e3o h\u00e1 emiss\u00e3o gases de efeito estufa (GEE), tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas escassas na natureza, caracterizando-se como uma das fontes de produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais sustent\u00e1veis do mundo, sendo renov\u00e1vel e limpa\u201d, destaca.<\/p>\n
O valor destinado \u00e9 decorrente da execu\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajuste de Conduta que foi descumprido por um empregador que atua na regi\u00e3o beneficiada.<\/p>\n
Os recursos destinados pelo MPT decorrem de multas pelo descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e acordos judiciais e de indeniza\u00e7\u00f5es fixadas em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas pelo MPT na Justi\u00e7a do Trabalho. Podem pleitear o recebimento desses recursos institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, e entidades sem personalidade jur\u00eddica ligadas a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O edital \u00e9 permanente, ou seja, as propostas podem ser cadastradas a qualquer tempo. O objetivo \u00e9 oportunizar a \u00f3rg\u00e3os e entidades a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos que promovam direitos sociais relacionados ao trabalho ou direitos sociais de not\u00f3rio interesse p\u00fablico, priorizando, em qualquer caso, as iniciativas desenvolvidas no local onde ocorreu o dano aos trabalhadores.<\/p>\n
Os interessados podem apresentar projetos sociais voltados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, sa\u00fade, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica, em qualquer munic\u00edpio de Mato Grosso. Esses projetos precisam atender aos requisitos presentes no edital de chamamento p\u00fablico e outras exig\u00eancias consideradas necess\u00e1rias pelo MPT. A inscri\u00e7\u00e3o deve ser requerida por meio de peticionamento eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site do MPT em Mato Grosso, inserindo a documenta\u00e7\u00e3o solicitada<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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