(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta quinta-feira (16), o cons\u00f3rcio Nordeste, que representa os nove governadores da regi\u00e3o, divulgou carta na qual reclama de perdas com a aprova\u00e7\u00e3o nesta semana do projeto de lei que define teto de 17% para a al\u00edquota do ICMS que pode ser aplicado sobre combust\u00edveis e energia.<\/p>\n
Os gestores tamb\u00e9m apontam “grave risco ao arranjo federativo brasileiro”.<\/p>\n
“Se sancionado, haver\u00e1 preju\u00edzo imediato, para o Nordeste, de R$ 17,2 bilh\u00f5es, afetando, principalmente, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social”, diz o texto, assinado pelo presidente do cons\u00f3rcio, governador Paulo C\u00e2mara (PE).<\/p>\n
“Tal medida [de redu\u00e7\u00e3o do ICMS] \u00e9 ineficaz e revela a preocupa\u00e7\u00e3o de manter os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas, permitindo assim, a continuidade do sucateamento dos ativos de refino”, continua a carta.<\/p>\n
O documento ainda acusa a pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o como a culpada pela alta no valor dos combust\u00edveis.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi tema de r\u00e1pido almo\u00e7o de governadores com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta, em Natal. Estiveram no encontro os governadores de Pernambuco, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Para\u00edba e Sergipe. Faltaram os gestores de Alagoas, Bahia e Cear\u00e1, embora tenham aprovado a carta que reclama do projeto de lei.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com Lula, os governadores demonstraram receio de que as pr\u00f3ximas gest\u00f5es estaduais e o pr\u00f3prio Executivo Federal tenham que lidar com bombas fiscais no ano que vem.<\/p>\n
No encontro, o grupo conversava sobre o projeto que limita o ICMS e a tramita\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea recomposi\u00e7\u00e3o parcial aos estaduais que zerarem a al\u00edquota do tributo estadual sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e g\u00e1s natural at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de governadores \u00e9 que os pr\u00f3ximos vencedores da elei\u00e7\u00e3o nos estados e no Executivo Federal ter\u00e3o de lidar em 2023 com as perdas provocadas pela baixa do imposto e com as concess\u00f5es que a Uni\u00e3o far\u00e1. A PEC prev\u00ea um aux\u00edlio de R$ 29,6 bilh\u00f5es para amenizar as perdas dos estados.<\/p>\n
Com as medidas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) espera uma redu\u00e7\u00e3o total de R$ 2 por litro no pre\u00e7o da gasolina. O pre\u00e7o do diesel cairia R$ 1, segundo as contas do presidente.<\/p>\n