(FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu na noite desta quinta-feira (16) \u00e0 decis\u00e3o da Petrobras de rejeitar pedido do governo federal para segurar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, afirmando que a empresa est\u00e1 em “estado de guerra” contra o Brasil. O deputado ainda apontou “um bombardeio de novo aumento nos combust\u00edveis”.<\/p>\n
Lira usou suas redes sociais para comentar o resultado da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, na qual o colegiado refor\u00e7ou que a decis\u00e3o sobre pre\u00e7os \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da diretoria da estatal.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a empresa anuncie um reajuste no pre\u00e7o do diesel nos pr\u00f3ximos dias e a reuni\u00e3o foi uma \u00faltima cartada do governo para tentar evitar o aumento.<\/p>\n
Na mesma linha, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) pediu um “basta” e disse que a empresa “n\u00e3o pode abandonar os brasileiros na maior crise do \u00faltimo s\u00e9culo”.<\/p>\n
“A Rep\u00fablica Federativa da Petrobras, um pa\u00eds independente e em declarado estado de guerra em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combust\u00edveis”, escreveu o presidente da C\u00e2mara em post no Twitter.<\/p>\n
“Enquanto tentamos aliviar o drama dos mais vulner\u00e1veis nessa crise mundial sem precedentes, a estatal brasileira que possui fun\u00e7\u00e3o social age como amiga dos lucros bilion\u00e1rios e inimiga do Brasil, completou.<\/p>\n
A Petrobras n\u00e3o reajusta o pre\u00e7o da gasolina h\u00e1 97 dias. O pre\u00e7o do diesel foi elevado pela \u00faltima vez h\u00e1 37 dias. Com o petr\u00f3leo em alta e o real voltando a perder valor ante o d\u00f3lar, a empresa vinha sinalizando que far\u00e1 reajustes em breve.<\/p>\n
A empresa brasileira vem sofrendo ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da c\u00fapula do Congresso Nacional, que criticam os lucros e pagamentos de dividendos bilion\u00e1rios em um momento de alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e, consequentemente, da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em transmiss\u00e3o ao vivo nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que, caso a Petrobras conceda um novo reajuste nos combust\u00edveis neste momento, seria para atingir o seu governo.<\/p>\n
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) tamb\u00e9m usou suas redes sociais pediu um “basta” e afirmou que a Petrobras n\u00e3o pode seguir com tamanha “insensibilidade”.<\/p>\n
“Basta! Chegou a hora. A Petrobras n\u00e3o \u00e9 de seus diretores. \u00c9 do Brasil. E n\u00e3o pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua fun\u00e7\u00e3o social e abandonar os brasileiros na maior crise do \u00faltimo s\u00e9culo”, escreveu.<\/p>\n
Por outro lado, a dire\u00e7\u00e3o da empresa defende que a manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os defasados cria risco de abastecimento de diesel no pa\u00eds.<\/p>\n
Sofrendo desgastes por conta da alta dos combust\u00edveis, a quatro meses da elei\u00e7\u00e3o -na qual Bolsonaro busca se reeleger- o governo federal apostou em um pacote de redu\u00e7\u00e3o de tributos para tentar segurar os pre\u00e7os. Al\u00e9m da Petrobras, o chefe do Executivo vem travando uma guerra com os governadores, a quem acusa de serem respons\u00e1veis pelos altos pre\u00e7os por n\u00e3o reduzir as al\u00edquotas de tributos estaduais.<\/p>\n
Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% e 18% do ICMS sobre combust\u00edveis, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e transportes. A proposta determina que esses bens passam a ser considerados essenciais e por isso pass\u00edveis desse teto.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do Senado -Casa mais pr\u00f3xima dos estados- o texto ganhou alguns mecanismos que buscavam diminuir o impacto sobre os estados. Determinava, por exemplo, que o governo deveria compensar os estados sempre que houver queda superior a 5% na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS com esses quatros bens e que a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo deveria ser considerada nesse c\u00e1lculo.<\/p>\n
A C\u00e2mara, por outro lado, resgatou a proposta original que determinava que a varia\u00e7\u00e3o de 5% deveria se referir a toda a arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS e excluiu o dispositivo referente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m cont\u00e9m medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, que zerou os tributos federais sobre combust\u00edveis at\u00e9 o fim de 2022. O projeto de lei seguiu para a san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/p>\n
Outra aposta do governo est\u00e1 em uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) apresentada pelo l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que prev\u00ea at\u00e9 R$ 29,6 bilh\u00f5es em repasses para estados que decidirem zerar as al\u00edquotas estaduais sobre combust\u00edveis. A proposta deve ser votada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O relator de projeto de lei complementar e da PEC, o ex-l\u00edder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), estima que o pacote completo pode provocar uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,65 no pre\u00e7o do litro da gasolina e de R$ 0,76 no litro do diesel.<\/p>\n