O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta quinta-feira, 16, em postagem no Twitter, a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo games, consoles e acess\u00f3rios. A medida come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de julho, mas Bolsonaro n\u00e3o detalhou o prazo de validade e a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas importa\u00e7\u00f5es de partes e acess\u00f3rios dos consoles e das m\u00e1quinas de videogame a al\u00edquota ser\u00e1 reduzida de 16% para 12%. As al\u00edquotas ser\u00e3o zeradas para videogames com telas incorporadas, port\u00e1teis ou n\u00e3o, e suas partes. Atualmente, essa taxa \u00e9 de 16%. <\/p>\n<\/p>\n
Em maio, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que estudava zerar os impostos sobre que incidem sobre games. <\/p>\n<\/p>\n
Em mar\u00e7o, em transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro j\u00e1 havia dito que estudava reduzir ainda mais o imposto para esses produtos.<\/p>\n<\/p>\n
A \u00faltima redu\u00e7\u00e3o de impostos para games ocorreu em agosto de 2021, quando o presidente diminuiu as al\u00edquotas do IPI. Naquela ocasi\u00e3o, o imposto sobre consoles e m\u00e1quinas de jogos de v\u00eddeo de passou de 30% para 20%. <\/p>\n<\/p>\n
No caso de partes e acess\u00f3rios dos consoles e das m\u00e1quinas de jogos de v\u00eddeo cujas imagens s\u00e3o reproduzidas numa tela, a al\u00edquota passou de 22% para 12%. O Decreto reduz ainda o imposto sobre m\u00e1quinas de jogos de v\u00eddeo com tela incorporada, port\u00e1teis ou n\u00e3o, e suas partes, de 6% para 0%.<\/p>\n<\/p>\n
A primeira vez que o presidente Bolsonaro reduziu o IPI para games foi em agosto de 2019, quando cortou as al\u00edquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as al\u00edquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.<\/p>\n<\/p>\n
Bens de consumo<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Na postagem, Bolsonaro lembrou que o governo vem reduzindo ou zerando impostos de produtos, como os de combate \u00e0 aids, c\u00e2ncer, de covid, e de alimentos em comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, combust\u00edveis, bens de consumo. Mas, informou que, desta vez, seria “mais uma rodada” para videogames, consoles e acess\u00f3rios.<\/p>\n<\/p>\n
No final de maio, na tentativa de controlar a alta de infla\u00e7\u00e3o no mercado interno, o governo anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de 10% nas al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o de produtos comprados de pa\u00edses que n\u00e3o integram o Mercosul. A medida reduziu os tributos de bens como feij\u00e3o, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de constru\u00e7\u00e3o, e vale at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n<\/p>\n
Em novembro, mesmo sem o aval dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores j\u00e1 haviam anunciado um corte de 10% das al\u00edquotas de 87% dos bens, mantendo de fora produtos como autom\u00f3veis e sucroalcooleiros – que j\u00e1 t\u00eam um tratamento diferenciado pelo bloco.<\/p>\n