A diretora-geral interina da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Camila Bomfim, defendeu nesta quarta-feira, 15, que parte dos subs\u00eddios que hoje s\u00e3o bancados pelos consumidores, por meio das tarifas de energia, sejam repassados para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Apenas em 2022, a Conta de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE), fundo setorial que financia benef\u00edcios para grupos espec\u00edficos e pol\u00edticas p\u00fablicas, chegou a R$ 32 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Entre os benefici\u00e1rios est\u00e3o consumidores de energias renov\u00e1veis como solar e e\u00f3lica, produtores de carv\u00e3o mineral, agricultores, irrigantes e usu\u00e1rios de baixa renda, entre outros. <\/p>\n<\/p>\n
A CDE tamb\u00e9m financia pol\u00edticas p\u00fablicas, como o programa Tarifa Social, voltado para fam\u00edlias de baixa renda, e combust\u00edvel para gera\u00e7\u00e3o de energia em sistemas isolados.<\/p>\n<\/p>\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a diretora-geral afirmou que todos os subs\u00eddios embutidos na conta t\u00eam base legal e indicou que a tend\u00eancia \u00e9 o or\u00e7amento da CDE siga em trajet\u00f3ria de alta, pressionado por medidas aprovadas recentemente pelo Congresso, como o projeto de lei que define regras para consumidores que produzem a pr\u00f3pria energia, a chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n<\/p>\n
“Todos esses subs\u00eddios tarif\u00e1rios tem base legal, eles s\u00e3o repassados nas tarifas por meio da CDE e acabam impactando todos os consumidores, inclusive aqueles beneficiados. Mas, como essa conta n\u00e3o est\u00e1 no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, est\u00e1 sem limites, ela precisa passar por um processo de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica”, disse ela. “Acredito que, transferindo pelo menos parte desses subs\u00eddios para o Or\u00e7amento, consiga amenizar esse impacto, pois a previs\u00e3o \u00e9 que a conta continue aumentando nos pr\u00f3ximos anos.”<\/p>\n