A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura (CNA) ingressou com um pedido de tutela provis\u00f3ria incidental para que seja autorizada fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral a favor da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Sinop-Miritituba, a \u201cFerrogr\u00e3o\u201d, ainda pendente por conta de a\u00e7\u00e3o movida contra a obra pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona o empreendimento no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento que ocorreria amanh\u00e3 (15) foi suspenso, semana passada, pelo presidente Luiz Fux e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 inserido na pauta pra ser julgado.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre de Moraes, em mar\u00e7o do ano passado, determinou a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos para implanta\u00e7\u00e3o da rodovia. Ainda em abril de 2021, a CNA ingressou com pedido para participar, como amicus curiae -\u201camigo da corte\u201d, terceiro que ingressa no processo para fornecer subs\u00eddios ao \u00f3rg\u00e3o jurisdicional para o julgamento da causa. No entanto, at\u00e9 o momento, o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o julgou o pedido.<\/p>\n
A entidade ligada ao agroneg\u00f3cio reiterou a solicita\u00e7\u00e3o, pois pretende oferecer \u201cargumentos e contribui\u00e7\u00f5es de maneira a colaborar com o STF em sua decis\u00e3o\u201d. A CNA justificou, ainda no ano passado, que o projeto da Ferrogr\u00e3o \u00e9 paralelo \u00e0 BR-163, recentemente finalizada, na mesma faixa de dom\u00ednio da rodovia, o que mostra que a \u00e1rea ambiental protegida n\u00e3o ser\u00e1 afetada pelo tra\u00e7ado da ferrovia. A entidade alega que o projeto passar\u00e1 por todas as etapas rigorosas e previstas em lei para que seja aprovado, como consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, por exemplo, e o licenciamento ambiental, para confirmar a aptid\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Parque Nacional do Jamanxim j\u00e1 foi criado no contexto do desenvolvimento do projeto e implementa\u00e7\u00e3o da BR-163. N\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas diferentes, como quer fazer parecer o PSOL (primeiro a cria\u00e7\u00e3o do parque nacional para proteger o meio ambiente e depois o projeto de infraestrutura que, alega, quer destru\u00ed-lo), mas sim, a mesma pol\u00edtica de desenvolvimento nacional com a preocupa\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, diz a CNA na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda no pedido, a CNA disse que tem acompanhado, juridicamente e institucionalmente, todo o processo de viabiliza\u00e7\u00e3o legislativa, regulat\u00f3ria e econ\u00f4mica dessa concess\u00e3o junto ao Congresso Nacional, ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Desta forma, o empreendimento, avalia a confedera\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 passo essencial para a consolida\u00e7\u00e3o da atividade agr\u00edcola nessa regi\u00e3o do pa\u00eds, garantindo o crescimento da produ\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de transporte pelas rodovias federais e oportunizando, como meta do setor, que 87% do escoamento de gr\u00e3os dos Estados do Centro-Oeste se fa\u00e7a pelas ferrovias\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNA, a Ferrogr\u00e3o ser\u00e1 protagonista na solu\u00e7\u00e3o de gargalos de infraestrutura e transporte no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Com a acelera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os no Arco Norte, prev\u00ea-se a redu\u00e7\u00e3o em 30% dos custos log\u00edsticos.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba \u00e9 de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o 933 km de trilhos, entre a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Par\u00e1, desembocando no Porto de Miritituba.<\/p>\n
Ao deferir a liminar, em mar\u00e7o do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclus\u00e3o de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para passagem da ferrovia, n\u00e3o poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP) e demandaria a promulga\u00e7\u00e3o de \u201clei em sentido formal\u201d. Em junho deste ano, o STF ir\u00e1 decidir se mant\u00e9m a decis\u00e3o de Alexandre, ou se autoriza a retomada dos processos para implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
Em agosto de 2021, o ent\u00e3o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse, durante encontro em Sinop, que acredita em uma reconsidera\u00e7\u00e3o do STF. \u201cEntendo que temos primeiro o bom direito ao nosso lado. Levamos para o tribunal argumentos que s\u00e3o consistentes e acredito numa reconsidera\u00e7\u00e3o. Confio que isso vai cair e vamos poder prosseguir. Ela (a\u00e7\u00e3o) caindo, a gente consegue terminar o desenvolvimento do projeto, arredondar a porta com os investidores, fazer o leil\u00e3o e ter sucesso\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, Martha Seillier, secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tamb\u00e9m em agosto do ano passado, afirmou que o governo j\u00e1 tem alternativas para manter o projeto, caso a decis\u00e3o de Alexandre seja mantida pelo plen\u00e1rio. Uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 fazer a altera\u00e7\u00e3o do parque por meio de um projeto de lei aprovado no Congresso. A outra possibilidade seria mudar o tra\u00e7ado da ferrovia, o que, no entanto, resultaria em um custo adicional de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da CNA, o Governo de Mato Grosso e diversas\u00a0entidades\u00a0ligadas\u00a0ao agroneg\u00f3cio e representantes de associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas j\u00e1 entraram com pedidos de\u00a0amicus\u00a0curiae na a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL. At\u00e9 o momento, apenas o Instituto S\u00f3cio-Ambiental Floranativa (ISAF) foi autorizado a ingressar no processo.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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