O coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 18\/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transportes e telecomunica\u00e7\u00f5es, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a medida \u00e9 “eleitoreira” e n\u00e3o ter\u00e1 impacto para o consumidor final. A proposta do governo foi aprovada na segunda-feira, 13, pelo Senado, e agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
“\u00c9 mais uma proposta fruto do desespero eleitoral do presidente da Rep\u00fablica, que tenta jogar para os governadores a culpa pela alta dos combust\u00edveis, e consequente disparada da infla\u00e7\u00e3o, como se ele n\u00e3o tivesse responsabilidade com a carestia”, disse Bacelar em nota.<\/p>\n<\/p>\n
O sindicalista voltou a afirmar que o problema da alta de pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 da pol\u00edtica de pre\u00e7o da Petrobras, de paridade com a importa\u00e7\u00e3o (PPI), que eleva em conta o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, a cota\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar e os custos de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Por essa pol\u00edtica, segundo c\u00e1lculos do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), durante o governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 a maio de 2022, a gasolina aumentou, nas refinarias, 155,8%, o diesel 165,6% e o g\u00e1s de cozinha 119,1%. No mesmo per\u00edodo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou 21,4%, destacou Bacelar.<\/p>\n<\/p>\n
Bacelar criticou a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que estados e munic\u00edpios ter\u00e3o com o PLP 18, e alerta que isso pode comprometer financiamentos \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, “A culpa pelos aumentos recordes do diesel, gasolina e g\u00e1s de cozinha \u00e9 de Bolsonaro, ao manter uma pol\u00edtica de pre\u00e7o baseada na cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, varia\u00e7\u00e3o cambial e custos de importa\u00e7\u00e3o, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petr\u00f3leo e tendo refinarias para processar esse petr\u00f3leo e atender boa parte da demanda interna, com custos em real”, avaliou.<\/p>\n