O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rog\u00e9rio Gallo, afirmou hoje, que a discuss\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o de ICMS no Congresso Nacional \u00e9 importante para reduzir o peso da carga tribut\u00e1ria para os cidad\u00e3os mas precisa ser pautada de forma t\u00e9cnica, e com garantia de que chegar\u00e1 ao consumidor na forma de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Ele estima que o projeto que fixa teto para o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, aprovado, hoje, pelo Senado, far\u00e1 com que o Estado deixe de arrecadar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano. A medida ainda vai s san\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro.<\/p>\n
A maior parte das redu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso j\u00e1 estava em vigor em Mato Grosso, desde o in\u00edcio do ano, porque o governador Mauro Mendes reduziu, por iniciativa pr\u00f3pria, o ICMS da energia (27% para 17%), telefonia e internet (30% para 17%), gasolina (25% para 23%), diesel (17% para 16%) e g\u00e1s industrial (17% para 12%), abrindo m\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em receita que ficou no bolso do cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO \u00fanico item acima dos 17% em Mato Grosso \u00e9 a gasolina e ainda assim tem o menor ICMS dos estados. Aqui n\u00f3s incentivamos o etanol, com 12,5%, porque \u00e9 uma cadeia que gera muitos empregos no Estado, ao contr\u00e1rio da gasolina, que s\u00f3 gera emprego e lucro no exterior. Incentivar a gasolina torna o etanol menos competitivo\u201d, analisou.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, o projeto \u00e9 problem\u00e1tico por n\u00e3o trazer nenhuma garantia que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis ser\u00e1 reduzido na bomba. \u201cN\u00f3s congelamos o ICMS desde novembro de 2021 e o pre\u00e7o n\u00e3o diminuiu. Reduzimos o ICMS da gasolina e do diesel e o pre\u00e7o n\u00e3o diminuiu. E n\u00e3o diminuiu por conta da Petrobras, que segue a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada no mercado. Quem garante que com essa redu\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o vai reduzir ?\u201d, questionou.<\/p>\n
A cobran\u00e7a do Governo, conforme Gallo, \u00e9 para que essa perda de receita e de investimentos em \u00e1reas essenciais n\u00e3o se torne em v\u00e3o.\u00a0 \u201cEsses valores que n\u00e3o ser\u00e3o arrecadados deixam de ser investidos em Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a, Social, e outras \u00e1reas. O nosso temor \u00e9 que, novamente, a redu\u00e7\u00e3o vire margem de lucro dos acionistas da Petrobras, que tem batido recordes de lucros \u00e0s custas de penalizar o cidad\u00e3o com pre\u00e7os estratosf\u00e9ricos\u201d, apontou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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