BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Representantes do setor da cultura se reuniram nesta segunda-feira (13) com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para garantir a vota\u00e7\u00e3o dos vetos \u00e0s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e articular que eles sejam derrubados.<\/p>\n
Havia uma previs\u00e3o de que o Congresso realizasse uma sess\u00e3o conjunta nesta ter\u00e7a-feira (14) para a analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, ficou negociado que a vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para o dia 5 de julho com a garantia de que ter\u00e1 qu\u00f3rum para ocorrer.<\/p>\n
Bolsonaro vetou integralmente a lei Aldir Blanc, que criava pol\u00edtica nacional permanente para fomento \u00e0 cultura. Apesar dos apelos da classe art\u00edstica, cuja grande maioria \u00e9 de cr\u00edticos ao governo, a decis\u00e3o do presidente era esperada.<\/p>\n
A medida prev\u00ea repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, por um per\u00edodo de cinco anos, come\u00e7ando em 2023.<\/p>\n
O Executivo diz que a lei feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do teto de gastos, enfraquecendo regras de gest\u00e3o e transpar\u00eancia ao permitir que estados e munic\u00edpios gerenciarem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas p\u00fablicas e outros instrumentos de fomento.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Pacheco afirmou que a proposta foi aprovada com “muita for\u00e7a” e que, portanto, a tend\u00eancia \u00e9 que o veto seja derrubado.<\/p>\n
J\u00e1 a lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilh\u00f5es de dinheiro federal para estados e munic\u00edpios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilh\u00f5es seriam voltados \u00e0 \u00e1rea audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilh\u00e3o iria para a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n
Eduardo Barata, presidente da APTR (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Teatro), disse que os dois projetos s\u00e3o complementares. A Lei Paulo Gustavo \u00e9 uma resposta emergencial com recursos previstos ainda para 2022, de modo a estimular a retomada do setor afetado pela pandemia do coronav\u00edrus. A Os representantes do setor ficar\u00e3o em Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira (14) para articular a derrubada dos vetos.<\/p>\n
“\u00c9 l\u00f3gico que sa\u00edmos frustrados porque quer\u00edamos que a vota\u00e7\u00e3o acontecesse amanh\u00e3. Muita energia emocional, muita energia financeira. At\u00e9 o dia de 5 julho vamos tentar construir esse pensamento, essa articula\u00e7\u00e3o para derrubar os dois vetos da cultura”, disse Barata.<\/p>\n