S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRES) – O Parlamento do Jap\u00e3o aprovou nesta segunda-feira (13) um projeto de lei para endurecer a pena para casos de ass\u00e9dio moral pela internet, o chamado cyberbullying.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o aumento da rigidez da puni\u00e7\u00e3o a insultos online ganhou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o suic\u00eddio de Hana Kimura, 22, lutadora profissional e participante do reality show “Terrace House”, exibido pela plataforma Netflix, em maio de 2020, ap\u00f3s ser alvo de ataques em redes sociais.<\/p>\n
O projeto aumenta a pena de ofensas proferidas pela internet, hoje estipulada em 30 dias de deten\u00e7\u00e3o ou multa de 10 mil ienes (R$ 383), para um ano de pris\u00e3o e multa de 300 mil ienes (R$ 11,5 mil), de acordo com a ag\u00eancia de not\u00edcias Kyodo. O prazo de prescri\u00e7\u00e3o do crime tamb\u00e9m aumenta de um para tr\u00eas anos.<\/p>\n
A proposta que altera o C\u00f3digo Penal foi aprovada nesta segunda pela C\u00e2mara dos Conselheiros, o equivalente ao Senado, ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara dos Representantes, o equivalente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados da Dieta Nacional, como \u00e9 chamado o Parlamento japon\u00eas.<\/p>\n
Houve cr\u00edticas da principal legenda da oposi\u00e7\u00e3o, o Partido Democr\u00e1tico Constitucional, de que a mudan\u00e7a poderia ser usada para reprimir a liberdade de express\u00e3o e coibir manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas contra pol\u00edticos. O projeto, no entanto, conseguiu ser aprovado ap\u00f3s um acordo entre as legendas estipular uma reavalia\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o daqui a tr\u00eas anos, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias.<\/p>\n
O suic\u00eddio de Hana chocou o pa\u00eds e teve repercuss\u00e3o internacional. De fam\u00edlia de lutadores profissionais, a jovem vinha competindo at\u00e9 ser convidada para participar do famoso reality show exibido pela Netflix, em que jovens dividem uma casa em T\u00f3quio.<\/p>\n
Criticada por sua participa\u00e7\u00e3o no programa, ela se tornou alvo de ass\u00e9dio online e chegou a escrever em rede social que estava triste com as centenas de mensagens de \u00f3dio que vinha recebendo todos os dias.<\/p>\n
Pouco depois, foi encontrada morta. Na ocasi\u00e3o, dois homens, que viviam nas cidades de Osaka e Fukui, receberam multas de 9.000 ienes (R$ 345) cada um por coment\u00e1rios feito nas redes sociais da lutadora. Ap\u00f3s cr\u00edticas de que a pena era branda, o Parlamento come\u00e7ou a ser pressionado para mudar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das vozes mais ativas pela mudan\u00e7a na lei foi a m\u00e3e da jovem, Kyoko, que afirmou que ela pr\u00f3pria continuava a receber mensagens de \u00f3dio pela internet com acusa\u00e7\u00f5es de que usava o nome da filha para se promover. O programa foi suspenso desde ent\u00e3o.<\/p>\n