(FOLHARPESS) – Os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica v\u00e3o receber um conjunto de 148 propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para o enfrentamento dos problemas no campo dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. As sugest\u00f5es foram elaboradas a partir da articula\u00e7\u00e3o de 140 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
O documento ser\u00e1 encaminhado nesta segunda-feira (13) para os partidos e deve ser apresentado em reuni\u00f5es com as pr\u00e9-candidaturas, caso se disponham a receb\u00ea-lo. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi organizada pela Agenda 227, lan\u00e7ada em maio.<\/p>\n
O movimento surgiu para defender e p\u00f4r a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia no centro do debate eleitoral. A Agenda faz men\u00e7\u00e3o ao artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o, que preconiza a “absoluta prioridade” na garantia de direitos de crian\u00e7as, adolescentes e jovens.<\/p>\n
As propostas surgiram a partir do trabalho de 22 grupos debru\u00e7ados sobre \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, diversidade, inclus\u00e3o, sa\u00fade, enfrentamento a viol\u00eancias, seguran\u00e7a alimentar, saneamento b\u00e1sico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer, entre outros. O ponto de partida foi a an\u00e1lise de avan\u00e7os e retrocessos entre 2015 e 2022.<\/p>\n
“Infelizmente h\u00e1 uma propor\u00e7\u00e3o muito grande de crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o t\u00eam garantidos seus direitos para um desenvolvimento pleno”, diz a advogada Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana e membro da coordena\u00e7\u00e3o da Agenda 227.<\/p>\n
“A fotografia que temos hoje \u00e9 de um governo que tem falta de compromisso com a agenda de direitos, e temos visto, com rela\u00e7\u00e3o a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, uma serie de retrocessos”.<\/p>\n
Algumas das principais iniciativas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foram classificadas como retrocessos em um diagn\u00f3stico elaborado pelo movimento.<\/p>\n
H\u00e1 20 propostas da \u00e1rea educa\u00e7\u00e3o que visam, sobretudo, implementar e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas. Envolvem desde medidas para garantir equidade racial \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e transpar\u00eancia nos recursos para o setor.<\/p>\n
Uma das iniciativas apontadas, por exemplo, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do SNE (Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). O mecanismo, que deve organizar responsabilidades entre os entes, est\u00e1 em tr\u00e2mite no Congresso e teve pouco interesse do governo federal \u2013que preferiu dispensar energia para aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar.<\/p>\n
Henriques explica que o debate eleitoral em torno de pol\u00edticas para esse p\u00fablico carece de profundidade. Ela ressalta que \u00e9 grande a diversidade de realidades e h\u00e1 urg\u00eancia de uma atua\u00e7\u00e3o transversal.<\/p>\n
“Todas as \u00e1reas do governo deveriam estar olhando para esse impacto, at\u00e9 por for\u00e7a do artigo constitucional”.<\/p>\n
Para o enfrentamento das viol\u00eancias, as propostas v\u00e3o no sentido de criar um banco de dados nacional sobre isso, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, “al\u00e9m de construir valores antirracistas, de paz e n\u00e3o viol\u00eancia e de valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade de g\u00eanero”, como destaca o documento. H\u00e1 12 propostas voltadas para os povos e comunidades tradicionais, migrantes e minorias.<\/p>\n
As propostas incluem fortalecimento de dispositivos que j\u00e1 existem, como o Sisan (Sistema Integrado de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional), e restabelecimento de iniciativas desmontadas pelo atual governo. \u00c9 o caso do Consea (Conselho Nacional Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional), extinto por Bolsonaro, sobre o qual se prop\u00f5e a reativa\u00e7\u00e3o na estrutura de governan\u00e7a do Sisan.<\/p>\n
Em 2022, a fome atingiu 33 milh\u00f5es de pessoas, segundo estudo divulgado na \u00faltima semana. O levantamento mostrou que h\u00e1 fome em 13,5% dos domic\u00edlios em que residem apenas adultos, mas entre as casas com tr\u00eas ou mais crian\u00e7as ou jovens de at\u00e9 18 anos o percentual sobe para 25,7%.<\/p>\n
Al\u00e9m de trabalhar em favor da absor\u00e7\u00e3o das propostas nos programas de governo, a Agenda 227 pretende tamb\u00e9m fazer um monitoramento na pr\u00f3xima gest\u00e3o. A iniciativa \u00e9 coordenada por 18 organiza\u00e7\u00f5es, como a Andi, Centro de Refer\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Integral, Geled\u00e9s – Instituto da Mulher Negra, Liberta e Instituto Rodrigo Mendes, entre outros.<\/p>\n