(FOLHAPRESS) – O prefeito de Santos diz que as cidades da regi\u00e3o t\u00eam sido ignoradas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) no processo de privatiza\u00e7\u00e3o do porto, que tem conclus\u00e3o prevista para o fim de 2022, e nos leil\u00f5es de terminais. Por isso, Rog\u00e9rio Santos (PSDB) acionou o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e estuda judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos falando do maior equipamento de log\u00edstica do pa\u00eds. 30% da balan\u00e7a comercial passa pelo Porto de Santos. Algumas quest\u00f5es est\u00e3o sendo resolvidas exclusivamente em Bras\u00edlia, distante da regi\u00e3o e distante da realidade de toda a cadeia que est\u00e1 presente no Porto de Santos”, diz o tucano.<\/p>\n
O prefeito ressalta que n\u00e3o \u00e9 contra a desestatiza\u00e7\u00e3o ou os leil\u00f5es, mas afirma que o governo federal tem atropelado etapas e levado a opera\u00e7\u00e3o a toque de caixa, o que pode gerar preju\u00edzos a Santos e \u00e0s cidades vizinhas. Ele diz ter enviado duas notas t\u00e9cnicas \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio (Antaq) que n\u00e3o tiveram resposta.<\/p>\n
No caso da privatiza\u00e7\u00e3o, ele pede a manuten\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de cais p\u00fablico, hoje utilizado por pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios para importa\u00e7\u00f5es e que emprega 65% dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos da cidade.<\/p>\n
O prefeito ainda destaca que a privatiza\u00e7\u00e3o sem a garantia de alguma participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na gest\u00e3o do porto pode impactar negativamente o turismo e a economia da Baixada Santista.<\/p>\n
“Quem vai fazer a gest\u00e3o do porto vai ser uma empresa ou um cons\u00f3rcio, talvez internacional. Eles est\u00e3o preocupados com resultado de bolsa de valores, acionistas, empresas. Mas o Porto de Santos cumpre um aspecto importante para outras pol\u00edticas”, diz Santos.<\/p>\n
“O fluxo de turismo de passageiros de cruzeiros n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o vantajoso economicamente quanto outras mercadorias. Ser\u00e1 que essa empresa que vai vai fazer a gest\u00e3o do porto vai priorizar os passageiros ou outros tipos de carga? A gente sabe que os navios ficam parados na entrada da barra. E \u00e9 essa empresa gestora que faz o fluxo de entrada e sa\u00edda”, continua.<\/p>\n
“Economicamente, os cont\u00eaineres s\u00e3o muito melhores do que passageiros. Os passageiros n\u00e3o s\u00e3o importantes para o resultado econ\u00f4mico da gestora, mas s\u00e3o para o Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do turismo. \u00c9 importante para o com\u00e9rcio da Baixada Santista”, complementa.<\/p>\n
Para ele, a tentativa de desestatiza\u00e7\u00e3o tem se concentrado exclusivamente no retorno econ\u00f4mico e tem ignorado quest\u00f5es ambientais, tur\u00edsticas e trabalhistas locais.<\/p>\n
A desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais apostas de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura, em sua campanha para o governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O leil\u00e3o de um dos terminais, o STS 10, acarretar\u00e1 em aumento de 20% do fluxo de caminh\u00f5es na cidade, afirma o prefeito, que ent\u00e3o cobra obras vi\u00e1rias n\u00e3o entregues pelo governo federal no valor de R$ 200 milh\u00f5es antes da transfer\u00eancia.<\/p>\n
No caso do STS 53, o terminal de fertilizantes ficar\u00e1 ao lado de outro com passageiros. O prefeito pede, ent\u00e3o, para que seja feito o processo de mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o do terminal utilizado por turistas antes da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, cuja outorga est\u00e1 estimada em R$ 650 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Estamos extremamente interessados em desenvolvimento econ\u00f4mico, mas tem o lado social e ambiental. Os leil\u00f5es e a desestatiza\u00e7\u00e3o impactam diretamente nesse equil\u00edbrio”, afirma Santos.<\/p>\n