(FOLHAPRESS) – O crescimento da produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal colocou o Brasil entre os grandes exportadores de petr\u00f3leo do mundo, encheu cofres de estados e munic\u00edpios, mas n\u00e3o garantiu a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de combust\u00edveis importados, que poderia segurar os pre\u00e7os num cen\u00e1rio de crise como o atual.<\/p>\n
Entre 2010, quando o primeiro po\u00e7o entrou em opera\u00e7\u00e3o, no Esp\u00edrito Santo, e 2021, a produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo e g\u00e1s saltou 53% e a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais quase dobrou at\u00e9 bater o recorde de R$ 78,4 bilh\u00f5es, em 2021.<\/p>\n
Com grandes reservas ainda a entrar em opera\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia deve se manter pelos pr\u00f3ximos anos, segundo especialistas no setor. At\u00e9 2026, destaca a consultoria Bip, projetos do pr\u00e9-sal operados pela Petrobras devem receber mais oito plataformas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O grande desafio do pa\u00eds \u00e9 como refletir essa bonan\u00e7a no setor de refino, hoje deficit\u00e1rio na produ\u00e7\u00e3o de gasolina e diesel, o que leva a Petrobras a defender uma pol\u00edtica de pre\u00e7os baseada no conceito da paridade de importa\u00e7\u00e3o, que simula quanto custaria para trazer os combust\u00edveis do exterior.<\/p>\n
Sem ela, argumentam a estatal e o setor de combust\u00edveis, empresas privadas n\u00e3o t\u00eam disposi\u00e7\u00e3o para importar, colocando em risco o abastecimento do mercado. Em alertas recentes ao governo, a Petrobras chegou a dizer que o pa\u00eds j\u00e1 pode sentir problemas no abastecimento de diesel no in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n
Enquanto a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo disparou ap\u00f3s o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es no pr\u00e9-sal, a produ\u00e7\u00e3o nacional de combust\u00edveis teve alta de apenas 5,4%. Nesse per\u00edodo, o Brasil colocou apenas uma nova refinaria em opera\u00e7\u00e3o, ainda assim incompleta: a primeira fase da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.<\/p>\n
Sem novo refino, o pa\u00eds precisa comprar no exterior cerca de 25% do diesel e 7% da gasolina que consome. Para especialistas, um mercado com esse potencial n\u00e3o atraiu investimentos de refino por fatores que v\u00e3o de excesso de capacidade global nas \u00faltimas d\u00e9cadas a riscos de interven\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Ex-diretor-geral da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) e com carreira na Petrobras, D\u00e9cio Oddone lembra que a Petrobras teve que priorizar investimentos diante do elevado endividamento na primeira metade dos anos 2010.<\/p>\n
“Entre colocar dinheiro em produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e refinaria, melhor ter produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo”, afirma. No governo Lula, a estatal planejou quatro novas refinarias, com grande foco na produ\u00e7\u00e3o de diesel, mas apenas parte de uma saiu do papel.<\/p>\n
A Refinaria Abreu e Lima foi a \u00faltima a entrar em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, com uma capacidade de 115 mil barris por dia. Uma segunda fase, com capacidade de 145 mil barris por dia, foi suspensa ap\u00f3s desist\u00eancia da Venezuela, que era s\u00f3cia no empreendimento. Em 2021, a estatal anunciou que retomar\u00e1 as obras.<\/p>\n
Outros tr\u00eas projetos de refinarias, no Rio de Janeiro, no Cear\u00e1 e no Maranh\u00e3o, foram totalmente abandonados ap\u00f3s o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que investigou esquema de corrup\u00e7\u00e3o nas encomendas da Petrobras.<\/p>\n
Apesar da crise global de suprimento de combust\u00edveis, que elevou as margens de refino a patamares recordes, o mercado n\u00e3o espera grandes investimentos em amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo no pa\u00eds para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de aumentos marginais, tanto em amplia\u00e7\u00e3o de unidades que j\u00e1 foram ou ainda podem ser vendidas pela Petrobras quanto em pequenas refinarias para atender mercados localizados. Isto \u00e9, o Brasil continuar\u00e1 dependendo de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Oddone, mesmo que passasse a exportar, o impacto nos pre\u00e7os seria pequeno. Em um cen\u00e1rio de pre\u00e7os livres, explica, as refinarias passariam a adotar a paridade de exporta\u00e7\u00e3o, que difere da paridade de importa\u00e7\u00e3o apenas nos custos log\u00edsticos para trazer os produtos.<\/p>\n
Mesmo com a elevada depend\u00eancia no suprimento de combust\u00edveis, o acelerado crescimento da produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal trouxe benef\u00edcios \u00e0 balan\u00e7a comercial brasileira. Em 2021, a conta de petr\u00f3leo e combust\u00edveis teve um super\u00e1vit recorde de US$ 19 bilh\u00f5es, quase quatro vezes o verificado cinco anos antes.<\/p>\n
O presidente da AEB (Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil), Jos\u00e9 Augusto de Castro, destaca que o setor foi respons\u00e1vel por quase um ter\u00e7o do super\u00e1vit comercial brasileiro em 2021. Diante da alta volatilidade das cota\u00e7\u00f5es internacionais, a entidade n\u00e3o faz proje\u00e7\u00f5es para o saldo do setor em 2022.<\/p>\n
Receita com petr\u00f3leo dispara, mas fica concentrada no RJ<\/p>\n
Em julho de 2021, a Prefeitura de Saquarema, a 115 quil\u00f4metros do Rio de Janeiro, anunciou “o maior pacote de obras da hist\u00f3ria” do munic\u00edpio, com investimentos em drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos da cidade.<\/p>\n
O pacote, batizado de “Saquarema n\u00e3o para”, transformou a cidade em um grande canteiro de obras e \u00e9 o efeito mais vis\u00edvel da entrada do munic\u00edpio na lista dos novos-ricos do petr\u00f3leo do pa\u00eds, hoje liderada pela vizinha Maric\u00e1 e por Niter\u00f3i.<\/p>\n
Juntas, as tr\u00eas cidades concentraram em 2021 cerca de um ter\u00e7o dos recursos do petr\u00f3leo destinados a munic\u00edpios brasileiros. S\u00f3 Maric\u00e1 recebeu R$ 2,4 bilh\u00f5es em royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, segundo dados do Inforoyalties. Niter\u00f3i ficou com R$ 1,9 bilh\u00e3o, e a emergente Saquarema, com R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
As duas primeiras est\u00e3o em frente ao campo de Lula, maior produtor de petr\u00f3leo do pa\u00eds. Saquarema subiu na lista ap\u00f3s o in\u00edcio, em 2018, da produ\u00e7\u00e3o em B\u00fazios, o maior campo de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas do mundo e hoje o principal polo de investimentos em produ\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
O valor recebido pela cidade em 2021 \u00e9 quase dez vezes superior ao verificado cinco anos antes, e a perspectiva \u00e9 que o crescimento se acentue: levantamento feito pelo consultor Jean Penatti, da Bip, indica que B\u00fazios receber\u00e1 quatro novas plataformas at\u00e9 2026.<\/p>\n
A prioridade em infraestrutura segue exemplo dos munic\u00edpios l\u00edderes em arrecada\u00e7\u00e3o. Com os cofres come\u00e7ando a encher, Maric\u00e1 anunciou o asfaltamento de mais de 400 quil\u00f4metros de vias p\u00fablicas. Niter\u00f3i, por sua vez, concluiu grandes obras vi\u00e1rias prometidas h\u00e1 anos.<\/p>\n
As cidades mais ricas listam outros destinos para o dinheiro, como a cria\u00e7\u00e3o de fundos soberanos para investir parte dos recursos, de programas de renda b\u00e1sica e at\u00e9 de moedas sociais, como a Mumbuca e a Arariboia, de Maric\u00e1 e Niter\u00f3i, respectivamente.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia, os cofres cheios permitiram a cria\u00e7\u00e3o de programas de apoio a popula\u00e7\u00e3o e empres\u00e1rios locais, com a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e aux\u00edlios financeiros.<\/p>\n
Estudo feito pela consultoria Macroplan a pedido da Folha mostra, por\u00e9m, que munic\u00edpios beneficiados por dinheiro do petr\u00f3leo n\u00e3o apresentam necessariamente indicadores sociais melhores do que as outras cidades brasileiras.<\/p>\n
“De maneira geral, eles evoluem ante seu pr\u00f3prio desempenho no passado, mas evoluem menos quando comparados a referenciais externos”, diz o diretor da consultoria Gl\u00e1ucio Neves.<\/p>\n
O desempenho costuma ser pior na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica: seis dos maiores beneficiados pelo dinheiro do petr\u00f3leo no pa\u00eds \u2013Campos dos Goytacazes, Maric\u00e1, Maca\u00e9, Rio das Ostras e Niter\u00f3i\u2013 t\u00eam taxas de mortalidade superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
Os indicadores variam bastante entre os munic\u00edpios, mas os dados da consultoria mostram tamb\u00e9m dificuldades nas taxas de matr\u00edculas em creches e no cumprimento de metas educacionais do ensino fundamental.<\/p>\n
“Estamos empenhados nos exerc\u00edcios de planejar e construir o futuro”, disse, em nota, o prefeito do munic\u00edpio, Fabiano Horta (PT), que comemorou recentemente a marca de R$ 1 bilh\u00e3o no fundo soberano da cidade. “Mas o petr\u00f3leo um dia vai acabar, al\u00e9m de n\u00e3o pertencer \u00e0 matriz energ\u00e9tica limpa.”<\/p>\n
A receita de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo \u00e9 dividida entre munic\u00edpios pr\u00f3ximos a campos produtores ou com instala\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ind\u00fastria, estados produtores e Uni\u00e3o. Em 2021, o governo federal ficou com 41,6% do total distribu\u00eddo, enquanto estados ficaram com 35,5%, e prefeituras, com 22,9%.<\/p>\n
Sozinha, a Uni\u00e3o levou R$ 29,6 bilh\u00f5es, segundo dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis). Levantamento da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) mostra, por\u00e9m, que a execu\u00e7\u00e3o dessa receita tem ficado abaixo do esperado.<\/p>\n
Em 2021, por exemplo, o governo repassou menos do que o valor or\u00e7ado para \u00e1reas como ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente, defesa e sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n