Ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro lan\u00e7ar uma “enquete” para decidir se sanciona ou n\u00e3o a lei que eleva a puni\u00e7\u00e3o para discrimina\u00e7\u00e3o salarial contra trabalhadoras, a bancada feminina no Senado se mobilizou e lan\u00e7ou um movimento nas redes sociais pedindo a san\u00e7\u00e3o da lei. O texto determina que a empresa pague \u00e0 empregada prejudicada uma multa de at\u00e9 cinco vezes o valor da diferen\u00e7a salarial em rela\u00e7\u00e3o ao homem que ocupa a mesma fun\u00e7\u00e3o. Senadoras de diferentes partidos t\u00eam postado mensagens com a hashtag #PL130SancionaPresidente, em alus\u00e3o ao n\u00famero do projeto de lei.<\/p>\n
L\u00edder da bancada feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o argumento de que a luta pela igualdade no mercado de trabalho prejudica a empregabilidade das mulheres refor\u00e7a essa desigualdade. “Queremos justi\u00e7a e respeito”, escreveu nas redes sociais, junto com outras hashtags: #trabalhoigualsalarioigual e #desigualdadesalarialtemmulta. Para a senadora, \u00e9 “economicamente eficiente” que as mulheres tenham direito \u00e0 igualdade salarial.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu que arranjar emprego pode se tornar “quase imposs\u00edvel” para as mulheres, caso ele sancione um projeto de lei que amplia a multa contra empresas que praticam discrimina\u00e7\u00e3o salarial contra trabalhadoras. “Pode ser que o pessoal n\u00e3o contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse ele, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa vis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O texto foi aprovado pelo Senado no fim de mar\u00e7o, ap\u00f3s a bancada feminina na Casa ter articulado a vota\u00e7\u00e3o em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discrimina\u00e7\u00e3o por g\u00eanero, ra\u00e7a, idade ou situa\u00e7\u00e3o familiar nas contrata\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de remunera\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e oportunidades de ascens\u00e3o profissional, mas prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Al\u00e9m disso, o pagamento \u00e9 devido ao governo, n\u00e3o \u00e0 trabalhadora lesada pela pr\u00e1tica da empresa.<\/p>\n<\/p>\n
Defensores da igualdade salarial argumentam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho. Na pandemia, a taxa de participa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras, que j\u00e1 era inferior \u00e0 dos homens, caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres est\u00e3o em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego.<\/p>\n<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o de hoje tamb\u00e9m j\u00e1 ganhou ades\u00f5es das senadoras K\u00e1tia Abreu (PP-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), e tamb\u00e9m de senadores, como Paulo Paim (PT-RS). “Mulheres est\u00e3o cansadas de falta de equidade. N\u00e3o precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades”, escreveu Mara Gabrilli. Eliziane, por sua vez, classificou o eventual veto de “retrocesso”.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, Bolsonaro evitou antecipar sua decis\u00e3o sobre vetar ou sancionar o projeto e pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empres\u00e1rios se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situa\u00e7\u00f5es em que “supostamente \u00e9 a mesma atividade”. Por outro lado, ele tamb\u00e9m disse que pode virar alvo de uma “campanha das mulheres” contra ele e ser “massacrado” caso decida pelo veto.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente ainda lan\u00e7ou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”, apesar de estudos mostrarem que a situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria – homens ganhando mais do que mulheres na mesma fun\u00e7\u00e3o – ser comprovadamente mais comum.<\/p>\n<\/p>\n
Desigualdade<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Uma pesquisa publicada no ano passado pelos economistas Beatriz Caroline Ribeiro, Bruno Kawaoka Komatsu e Naercio Menezes Filho, do Insper, comparou a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores segundo g\u00eanero, ra\u00e7a, escolaridade e tipo de institui\u00e7\u00e3o de ensino frequentada (p\u00fablico ou privada). Um homem branco que concluiu o ensino superior em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica teve m\u00e9dia salarial de R$ 7.891,78 entre 2016 e 2019, contra R$ 4.739,64 no caso de mulheres brancas na mesma situa\u00e7\u00e3o, R$ 4.750,58 de homens pretos e pardos e R$ 3.047,01 de mulheres pretas e pardas.<\/p>\n<\/p>\n
Em uma an\u00e1lise por ocupa\u00e7\u00e3o, a equipe do Insper detectou que m\u00e9dicos brancos ganhavam mais que o dobro de m\u00e9dicas brancas. O padr\u00e3o se repetiu, com diferentes propor\u00e7\u00f5es, em outras \u00e1reas, como engenharia e arquitetura, professores, administra\u00e7\u00e3o e ci\u00eancias sociais. Em geral, a situa\u00e7\u00e3o da mulher negra \u00e9 ainda pior em termos de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“Se eu veto o projeto, imagina como \u00e9 que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah machista, eu sabia, ele \u00e9 contra a mulher, quer que mulher ganhe menos’, etecetera, etecetera, etecetera… Se eu sanciono, os empres\u00e1rios v\u00e3o falar o seguinte: \u0091Poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente, na justi\u00e7a trabalhista dificilmente o patr\u00e3o ganha, quase sempre o empregado ou a empregada, no caso, ganha, ent\u00e3o… Eu acho que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o diferente, a justi\u00e7a do trabalho achou que n\u00e3o, \u00e9 igual. Posso ter uma multa de R$ 200 (mil), R$ 300 (mil), R$ 400 (mil), R$ 1 milh\u00e3o\u0092. Vai quebrar a empresa”, disse Bolsonaro na live, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente, a san\u00e7\u00e3o do projeto que assegura igualdade salarial pode piorar a condi\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho. “\u00c9 dif\u00edcil para a mulher arranjar emprego? Sim, \u00e9 dif\u00edcil para todo mundo, para a mulher \u00e9 um pouco mais dif\u00edcil. Se o emprego (para a mulher) vai ser quase imposs\u00edvel ou n\u00e3o, ou voc\u00ea vai dizer \u0091o patr\u00e3o tem que tomar vergonha na cara e pagar o sal\u00e1rio justo\u0092… Pode ser que o pessoal n\u00e3o contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Ao final de sua fala, Bolsonaro lan\u00e7ou a “enquete” virtual para seus seguidores e pediu respostas at\u00e9 segunda-feira, 26, quando termina o prazo para san\u00e7\u00e3o ou veto do projeto.<\/p>\n<\/p>\n
A maior igualdade entre homens e mulheres faz parte inclusive do conjunto de boas pr\u00e1ticas internacionais reunidas sob o selo ESG, sigla em ingl\u00eas para ambiente, social e governan\u00e7a. Recentemente, o Tesouro Nacional tornou p\u00fablico seus planos de fazer emiss\u00f5es soberanas com o selo ESG, atraindo dinheiro mais barato de investidores estrangeiros para o Pa\u00eds. Entre os indicadores-chave para essa pauta est\u00e3o participa\u00e7\u00e3o das mulheres no parlamento (no qual o Brasil tem desempenho pior do que a m\u00e9dia de pa\u00edses) e raz\u00e3o entre mulheres e homens na for\u00e7a de trabalho (em que o Pa\u00eds se sai melhor, mas ainda abaixo das na\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas).<\/p>\n