O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cir\u00fargicos priorit\u00e1rios para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para custe\u00e1-los. Os procedimentos cir\u00fargicos priorit\u00e1rios s\u00e3o definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o minist\u00e9rio, a medida foi tomada para contribuir para a efici\u00eancia do sistema, propiciando o melhor uso poss\u00edvel dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a portaria, os procedimentos ser\u00e3o financiados por meio do Fundo de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Compensa\u00e7\u00e3o (Faec) por um per\u00edodo de 6 meses, para a forma\u00e7\u00e3o de s\u00e9rie hist\u00f3rica necess\u00e1ria \u00e0 sua incorpora\u00e7\u00e3o ao limite financeiro de m\u00e9dia e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cCabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organiza\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios regulat\u00f3rios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja inserida na regula\u00e7\u00e3o. O Fundo Nacional de Sa\u00fade adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia dos recursos aos Fundos de Sa\u00fade dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria respons\u00e1vel pelo Programa de Trabalho\u201d, diz a portaria.<\/p>\n