A Funai renovou por seis meses a proibi\u00e7\u00e3o de acesso na Terra Ind\u00edgena Pirititi, localizada em Rorain\u00f3polis, no sul do Estado de Roraima. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgada mais de 15 dias ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pressionar, por meio de um pedido de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, a prote\u00e7\u00e3o do grupo ind\u00edgena. A decis\u00e3o foi publicada nesta sexta-feira, 10, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>.<\/p>\n
Conforme a portaria, fica estabelecido “a restri\u00e7\u00e3o de ingresso, locomo\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na \u00e1rea de 40.095 hectares e per\u00edmetro aproximado de 192 quil\u00f4metros”.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com dados do Boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental, a TI Pirititi tem aproximadamente metade da sua \u00e1rea – cerca de 47,8% -, amea\u00e7ada por grileiros.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo especialistas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ind\u00edgenas, a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da portaria colocaria em risco a sobreviv\u00eancia do grupo ind\u00edgena, j\u00e1 que vive em constante amea\u00e7a, com o avan\u00e7o do desmatamento e de grileiros.<\/p>\n<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Segundo o MPF, a regi\u00e3o \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O intuito do documento era cobrar mais agilidade da Funai no que diz respeito a identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. <\/p>\n<\/p>\n
Relat\u00f3rios da pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o revelam explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira no entorno da regi\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Formado por povos isolados, o grupo ind\u00edgena Pirititi tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido como Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiri\u00e1, parentes dos Waimiri-Atroari, que faz divisa com o Amazonas.<\/p>\n<\/p>\n
A primeira portaria que restringe acesso \u00e0 TI Pirititi foi publicada no final do ano de 2012. Desde ent\u00e3o, a medida foi prorrogada em 2015, 2018 e 2021. Neste \u00faltimo despacho, se passaram mais de cinco meses e 17 dias sem qualquer not\u00edcia de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A portaria divulgada nesta sexta-feira foi assinada pelo presidente da Funai, o delegado da Pol\u00edcia Federal Marcelo Xavier. O \u00f3rg\u00e3o, por sua vez, possui um hist\u00f3rico de decis\u00f5es recha\u00e7adas por entidades ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/p>\n
Na \u00faltima semana, Xavier foi criticado ap\u00f3s ter afirmado que Dom Phillips e Bruno Pereira – jornalista e indigenista desaparecidos desde domingo, 5 – erraram em n\u00e3o comunicar a viagem e n\u00e3o pedir autoriza\u00e7\u00e3o da Funai.<\/p>\n