BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um dia depois de prometer mais verba para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou recursos para a \u00e1rea relacionada a mudan\u00e7as do clima, controle de inc\u00eandios florestais e fomento a projetos de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
Na quinta-feira (22), durante a C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima, liderada pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro afirmou ter determinado a duplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. De acordo com interlocutores do presidente, estimava-se que o aumento de recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ficasse em torno de R$ 115 milh\u00f5es.<\/p>\n
Nesta sexta (23), no entanto, Bolsonaro sancionou o Or\u00e7amento de 2021 com alguns vetos. O incremento prometido por ele no encontro internacional n\u00e3o est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o para o ano e, no ato de san\u00e7\u00e3o, o presidente cortou quase R$ 240 milh\u00f5es da pasta do Meio Ambiente.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o aparecer no Or\u00e7amento, a promessa de duplicar recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental depender\u00e1 de corte em outras \u00e1reas para encaixar os recursos extras, j\u00e1 que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 no limite do teto de gastos -norma que impede o crescimento de despesas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo explicaram nesta sexta que, at\u00e9 o momento, a solicita\u00e7\u00e3o de ampliar o dinheiro para a \u00e1rea ambiental n\u00e3o foi apresentada e, quando isso ocorrer, ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir de onde sair\u00e3o os recursos para bancar a promessa de Bolsonaro.<\/p>\n
O governo j\u00e1 teve que promover um corte de quase R$ 30 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento -cerca de R$ 20 bilh\u00f5es por meio de vetos a projetos e R$ 9 bilh\u00f5es de bloqueio de despesas. Nesse caso, a libera\u00e7\u00e3o ocorre apenas se houver dinheiro at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o foi alvo do bloqueio, mas sofreu um corte de quase R$ 240 milh\u00f5es.<\/p>\n
A tesourada atingiu programas sobre a mudan\u00e7a do clima em R$ 5,2 milh\u00f5es, o que afeta o apoio a projetos de pesquisa relacionados a altera\u00e7\u00f5es no clima e a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos efeitos de desertifica\u00e7\u00e3o. Outros R$ 6 milh\u00f5es foram cortados no programa de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios florestais nas \u00e1reas federais priorit\u00e1rias.<\/p>\n
O apoio a unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o na verba para o ano. J\u00e1 a \u00e1rea de fomento a projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente perdeu R$ 3 milh\u00f5es. O maior corte -mais de R$ 200 milh\u00f5es- foi para planejamento e a\u00e7\u00f5es para melhoria da qualidade ambiental urbana. Os vetos e o bloqueio no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente indicam, portanto, um cen\u00e1rio de aperto nos gastos federais em 2021.<\/p>\n
Com a promessa de aumento de R$ 115 milh\u00f5es, o governo espera, entre outras finalidades, custear o emprego da For\u00e7a Nacional nas a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento -proposta criticada por ambientalistas. Em entrevista ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na c\u00fapula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel determinar qual o valor do aporte ao Or\u00e7amento atual.<\/p>\n
“O que houver de disponibilidade o presidente vai dobrar o recurso. \u00c9 importante porque d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao pagamento \u00e0s equipes da For\u00e7a Nacional -que podem aumentar substancialmente- e porque se somam ao que j\u00e1 t\u00eam de equipes e log\u00edstica de Ibama, ICMBio e Pol\u00edcia Federal”, disse Sales na quinta.<\/p>\n