M\u00d4NICA BERGAMO \u00a0(FOLHAPRESS) – O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) diz que a proposta de Jair Bolsonaro (PL) para subsidiar combust\u00edveis \u00e9 “estelionato eleitoral”. O presidente anunciou um pacote de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es para tentar conter o impacto no bolso dos consumidores.<\/p>\n
Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, Mercadante divulgar\u00e1 nota em que afirma que Bolsonaro “quer que o povo brasileiro pague a conta da pr\u00f3pria incompet\u00eancia”.<\/p>\n
“A verdadeira causa da infla\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e1 nos tributos, mas na decis\u00e3o de a Petrobras encolher sua atua\u00e7\u00e3o no refino e na distribui\u00e7\u00e3o e de praticar a pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI)”, afirma o ex-ministro.<\/p>\n
“Com essa estrat\u00e9gia, a Petrobras se tornou exportadora de petr\u00f3leo cru, ampliando os ganhos dos acionistas minorit\u00e1rios, ao mesmo tempo em que tornou o pa\u00eds ref\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o de derivados, aumentando os pre\u00e7os para os consumidores finais”, acrescenta.<\/p>\n
A lista de medidas anunciadas por Bolsonaro inclui isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol e um repasse de cerca de R$ 25 bilh\u00f5es para estados em troca de eles zerarem as al\u00edquotas de ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
Para Mercadante, a proposta tem um “forte componente de irresponsabilidade social”. “A fixa\u00e7\u00e3o de um teto para o ICMS pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para o Fundeb [fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o], de R$ 11 bilh\u00f5es para o SUS e reduzir a receita de estados e munic\u00edpios. O ressarcimento aos entes federados, se houver, ser\u00e1 feito com outorga da Eletrobras e royalties da Petrobras, o que significa comprometer o patrim\u00f4nio p\u00fablico com uma a\u00e7\u00e3o incerta, com dura\u00e7\u00e3o apenas at\u00e9 o final do ano”, diz.<\/p>\n
No texto, Mercadante ainda afirma que o impacto na redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da gasolina “deve ser m\u00ednimo” e que h\u00e1 o risco de nem chegar ao consumidor final. “A eventual diminui\u00e7\u00e3o pode ser absorvida pelas margens das refinarias, distribuidoras e postos ou por novos reajustes impostos pela manuten\u00e7\u00e3o da PPI [Programa de Parcerias de Investimentos].”<\/p>\n
Para o ex-ministro petista, o governo nunca demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o efetiva em solucionar o problema da infla\u00e7\u00e3o e agora quer transferir os custos disso para estados e munic\u00edpios. “Enquanto isso, a Petrobras seguir\u00e1 batendo recorde de lucratividade e transferindo suas receitas para os acionistas minorit\u00e1rios estrangeiros”, afirma.<\/p>\n
Mercadante completa que o pacote de Bolsonaro \u00e9 apenas um paliativo para n\u00e3o desagradar o mercado nem os eleitores com um novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Em segundo lugar nas pesquisas, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o sucessivo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
“A proposta de Bolsonaro n\u00e3o passa de um estelionato eleitoral e uma verdadeira bomba fiscal para o pr\u00f3ximo governo. O Brasil precisa de uma transi\u00e7\u00e3o para uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s que leve em considera\u00e7\u00e3o os custos de produ\u00e7\u00e3o e refino no mercado interno e a garantia de abastecimento em todo o territ\u00f3rio nacional”, avalia Mercadante.<\/p>\n
O pacote do governo ainda depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor.<\/p>\n
LEIA A \u00cdNTEGRA DA NOTA<\/p>\n
“Novamente o governo Bolsonaro quer que o povo brasileiro pague a conta da pr\u00f3pria incompet\u00eancia. A verdadeira causa da infla\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e1 nos tributos, mas na decis\u00e3o de a Petrobras encolher sua atua\u00e7\u00e3o no refino e na distribui\u00e7\u00e3o e de praticar a pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI). Com essa estrat\u00e9gia, a Petrobras se tornou exportadora de petr\u00f3leo cru, ampliando os ganhos dos acionistas minorit\u00e1rios, ao mesmo tempo em que tornou o pa\u00eds ref\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o de derivados, aumentando os pre\u00e7os para os consumidores finais.<\/p>\n
Al\u00e9m de desrespeitar o pacto federativo, O PLP de Bolsonaro que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis tem um forte componente de irresponsabilidade social. A fixa\u00e7\u00e3o de um teto para o ICMS pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para o Fundeb, de R$ 11 bilh\u00f5es para o SUS e reduzir a receita de estados e munic\u00edpios. O ressarcimento aos entes federados, se houver, ser\u00e1 feito com outorga da Eletrobras e royalties da Petrobras, o que significa comprometer o patrim\u00f4nio p\u00fablico com uma a\u00e7\u00e3o incerta, com dura\u00e7\u00e3o apenas at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
O impacto sobre a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os deve ser m\u00ednimo e n\u00e3o h\u00e1 garantias de que chegar\u00e1 ao consumidor final, pois a eventual diminui\u00e7\u00e3o pode ser absorvida pelas margens das refinarias, distribuidoras e postos ou por novos reajustes impostos pela manuten\u00e7\u00e3o da PPI.<\/p>\n
O governo Bolsonaro nunca demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o efetiva em solucionar o problema da infla\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Pelo contr\u00e1rio, terceirizou responsabilidades para o cen\u00e1rio externo, para os entes federados e instalou o caos na governan\u00e7a da Petrobras.<\/p>\n
Agora, prop\u00f5e transferir os custos de sua incompet\u00eancia para os estados e mun\u00edcipios, fazendo com que o povo brasileiro pague a conta na forma de redu\u00e7\u00e3o dos gastos sociais.<\/p>\n
Enquanto isso, a Petrobras seguir\u00e1 batendo recorde de lucratividade e transferindo suas receitas para os acionistas minorit\u00e1rios estrangeiros.<\/p>\n
A atual proposta, combinada \u00e0 tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, \u00e9 apenas um paliativo com o objetivo do governo ganhar tempo, evitando desagradar o mercado com alguma mudan\u00e7a na PPI ou os eleitores com novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que pela atual regra do PPI j\u00e1 se encontra 20% defasado.<\/p>\n
A proposta de Bolsonaro n\u00e3o passa de um estelionato eleitoral e uma verdadeira bomba fiscal para o pr\u00f3ximo governo. O Brasil precisa de uma transi\u00e7\u00e3o para uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s que leve em considera\u00e7\u00e3o os custos de produ\u00e7\u00e3o e refino no mercado interno e a garantia de abastecimento em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Aloizio Mercadante
Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo”<\/p>\n