S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O apresentador Sik\u00eara Jr., 55, entrou em acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas e agora ter\u00e1 de pagar, segundo seu advogado, R$ 2.000 a uma institui\u00e7\u00e3o de caridade no processo que envolve ofensas \u00e0 apresentadora Xuxa, 59. Trata-se da a\u00e7\u00e3o penal cujo acordo foi aceito para que ele se livrasse de uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
Segundo o advogado Rannieri Cavalcanti Lopes, essa fase do processo \u00e9 chamada de transa\u00e7\u00e3o penal e \u00e9 uma prerrogativa que o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) tem para tentar encerrar um processo de menor poder ofensivo. Xuxa entrou com a\u00e7\u00e3o por suposto ataque \u00e0 honra ao acusar o apresentador de ofensas em seu programa. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o gostou da exibi\u00e7\u00e3o de uma cena de zoofilia na atra\u00e7\u00e3o da RedeTV!.<\/p>\n
“Diante do desgaste que poderia ocorrer de responder a um processo sendo inocente, j\u00e1 que o Sik\u00eara tem reputa\u00e7\u00e3o ilibada, eu como advogado achei por bem aceitar a proposta do MP”, diz ele, que explica que transa\u00e7\u00e3o penal “n\u00e3o \u00e9 confiss\u00e3o de culpa e n\u00e3o gera antecedentes criminais”.<\/p>\n
Essa etapa do processo penal n\u00e3o tem nada a ver com a etapa c\u00edvel. Em mar\u00e7o, Sik\u00eara foi condenado a pagar R$ 300 mil \u00e0 Xuxa por danos morais, como informou o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A ju\u00edza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3\u00ba Vara C\u00edvel de Osasco, julgou procedente o pedido da apresentadora e ainda criticou a exist\u00eancia de programas como o Alerta Nacional, comandado por Sik\u00eara. Ele recorre.<\/p>\n
A assessoria jur\u00eddica de Xuxa, em nota, diz que “estava claro que Sik\u00eara Jr. seria condenado ao final do processo e ele ent\u00e3o optou por fazer um acordo direto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico”. A defesa de Xuxa pedir\u00e1 que qualquer valor que ele venha a ter que pagar em raz\u00e3o desse processo seja revertido em favor de institui\u00e7\u00f5es que cuidam de animais.<\/p>\n
E tamb\u00e9m reitera que “o acordo n\u00e3o o livra da condena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da esfera c\u00edvel, de pagar os R$ 300 mil para a apresentadora”. Os advogados da apresentadora afirmam tamb\u00e9m na nota que Sik\u00eara n\u00e3o poder\u00e1 mais fazer uso de um acordo como esse de transa\u00e7\u00e3o penal pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n