O governador Mauro Mendes se reuniu, hoje, com demais governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para refor\u00e7ar as medidas de compensa\u00e7\u00e3o para que os Estados reduzam impostos de combust\u00edveis e o governo federal fa\u00e7a compensa\u00e7\u00e3o, como compensa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas que cada Estado tem com a Uni\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de parte dos lucros para os Estados que abrirem m\u00e3o de suas receitas. Eles manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a imediata nos impostos porque os Estados est\u00e3o com seus or\u00e7amentos em andamento e, se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o, podem ficar comprometidos investimentos em diversas \u00e1reas. Os governadores atacaram os altos lucros da Petrobras com os reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.\u00a0 Foi apontado que o governo federal ficou com R$ 20 bilh\u00f5es do lucro recente da Petrobras.<\/p>\n
\u201c\u00c9 extremamente louv\u00e1vel a atitude do Senado e bastante republicana de ouvir os Estados\u201d.\u00a0 \u201cO que a C\u00e2mara fez, \u00e9 louv\u00e1vel, todos n\u00f3s brasileiros, governadores queremos ao final do dia reduzir a infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que \u00e9 perversa. O caminho que se pretende ao reduzir os impostos tamb\u00e9m \u00e9 algo que todos n\u00f3s brasileiros queremos, mas, entre aquilo que se quer e aquilo que \u00e9 poss\u00edvel fazer e que v\u00e1 produzir resultado, existe uma diferen\u00e7a muito grande. N\u00f3s temos a absoluta convic\u00e7\u00e3o, e eu particularmente tenho, que o caminho que est\u00e1 se propondo, n\u00e3o vai alcan\u00e7ar objetivo. N\u00f3s vamos tirar dinheiro da Sa\u00fade, n\u00f3s vamos tirar dinheiro dos munic\u00edpios, tirar dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o, e esse lucro da Petrobras vai continuar aumentando, dos postos e das distribuidoras, que foi exatamente isso que aconteceu at\u00e9 agora\u201d.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica proposta, ela vai destruir a produ\u00e7\u00e3o de etanol dos biocombust\u00edveis no pa\u00eds. J\u00e1 cometemos um equ\u00edvoco porque este ano dever\u00edamos estar usando 15% de biodiesel no \u00f3leo diesel, n\u00e3o fizemos isso, reduzimos para 10%, estamos na emin\u00eancia j\u00e1 anunciada de falta de combust\u00edvel no pa\u00eds no segundo semestre. Na gasolina, ao igualar o semestre da gasolina com o etanol, n\u00f3s podemos aumentar o consumo da gasolina no pa\u00eds, isso pode fazer com que dos 20% que n\u00f3s j\u00e1 importamos aumentar e ter no segundo semestre uma crise tamb\u00e9m de gasolina no Brasil\u201d, acrescentou Mauro.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, essa redu\u00e7\u00e3o com a falta que vai fazer pode subir o pre\u00e7o, ao meu ver esse grande objetivo de reduzir a infla\u00e7\u00e3o e de reduzir impostos, que todos n\u00f3s concordamos, por\u00e9m, da forma correta, sensata, sem criar uma grande crise fiscal no pa\u00eds, envolvendo estados, munic\u00edpios e provavelmente at\u00e9 a Uni\u00e3o e isso piorar\u00e1 ainda mais a situa\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos pedindo ao senado, \u00e0 c\u00e2mara dos deputados, que tenham lucidez, sensatez, que esse momento eleitoral n\u00e3o contamine o pa\u00eds e que n\u00f3s n\u00e3o tomemos decis\u00f5es precipitadas e, num futuro muito pr\u00f3ximo, o pa\u00eds e muitos atores pol\u00edticos pagarem um pre\u00e7o caro por essas decis\u00f5es precipitadas\u201d, apontou o governador mato-grossense.<\/p>\n
\u201cO Senado est\u00e1 estudando uma proposta, o relator esteve presente junto com outros senadores e com o presidente. Teremos outras conversas ao longo do dia com alguns representantes, mas \u00e9 muito claro que n\u00e3o d\u00e1 pra implantar de imediato. Todos estados brasileiros, todos os munic\u00edpios tem obras contratadas, servi\u00e7os contratados, baseados em uma estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o feita ano passado e que t\u00e1 em curso. Como \u00e9 que voc\u00ea chega na metade do ano e corta 20% dessas receitas,\u00a0 recurso pro judici\u00e1rio, pro Minist\u00e9rio P\u00fablico, pra Educa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Hoje, o momento fiscal positivo que a Uni\u00e3o e muitos outros entes est\u00e3o vivendo, \u00e9 por causa da infla\u00e7\u00e3o. Vamos ter que manter a infla\u00e7\u00e3o alta, a arrecada\u00e7\u00e3o alta, isso \u00e9 perverso, em m\u00e9dio prazo vai destruir o pa\u00eds. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos tomar medidas estruturantes para conter a infla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o medidas de oportunidade que soam como m\u00fasica no ouvido de todos n\u00f3s brasileiros, mas que talvez e seguramente n\u00e3o vai produzir o resultado. Ningu\u00e9m vai garantir que a redu\u00e7\u00e3o desses impostos, tirando dinheiro da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, de todas as \u00e1reas envolvidas, de obras, de investimento v\u00e1 reduzir o pre\u00e7o na bomba e que isso vai contribuir. Porque se piorar o cen\u00e1rio fiscal do pa\u00eds, isso pode gerar instabilidade, tirar investidores, fazer o d\u00f3lar subir e tudo isso vai impactar no pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u201d, acrescentou Mauro.<\/p>\n
Em Mato Grosso, o governo estadual reduziu, em janeiro, o ICMs sobre os combust\u00edveis. Mauro apontou que, na proposta nacional, \u201cexistem algumas ideias apresentadas no relat\u00f3rio, mas a converg\u00eancia \u00e9, primeiro, tem que ter compensa\u00e7\u00e3o imediata para o PLP14, se n\u00e3o isso vai causar uma crise fiscal nos estados brasileiros, nos munic\u00edpios brasileiros, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 seguro, l\u00edquido e certo, obras ser\u00e3o paralisadas, ent\u00e3o tem tem que ter duas coisas distintas, aquela PEC \u00e9 para perdas adicionais que possam existir, o PLP 18 tr\u00e1s um conjunto de perdas ao longo deste ano 2022, se n\u00f3s quisermos, se isso fosse o desejo de implantar esse ano, tem que compensar par que a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade n\u00e3o sejam penalizadas de imediato. Ent\u00e3o \u00e9 isso que foi um pleito apresentado. Fazer uma \u2026\u2026 como j\u00e1 fez o STF para as telecomunica\u00e7\u00f5es e energia, porque isso j\u00e1 est\u00e1 decidido, j\u00e1 foi dito pelo governador Rui, por todos os governadores, existe uma decis\u00e3o em acordo judicial que daqui dois anos, aquilo que o senado pretende fazer, ser\u00e1 feito. Senhores, nenhuma medida de redu\u00e7\u00e3o de despesa, agora eu pergunto aqui, o que o Senado, o que o congresso nacional faz para cortar as despesas desse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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