O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 7, que h\u00e1 um “clamor” pela redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre energia el\u00e9trica e combust\u00edveis. <\/p>\n
“Vamos buscar compatibilizar a necessidade de preservar o direito do consumidor de ter um pre\u00e7o do combust\u00edvel minimamente justo com a responsabilidade fiscal”, declarou o senador em entrevista coletiva. <\/p>\n<\/p>\n
Ele vai se reunir na noite desta ter\u00e7a com um grupo de governadores e na quarta-feira de manh\u00e3 com outro. <\/p>\n<\/p>\n
Mais cedo, o presidente do Senado fez uma reuni\u00e3o com o relator da proposta do teto de ICMS, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa. De acordo com Pacheco, essas lideran\u00e7as entendem que as iniciativas para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis “precisam ser refletidas”. <\/p>\n<\/p>\n
O presidente do Senado disse tamb\u00e9m que Bezerra tem conversado com os secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados. <\/p>\n<\/p>\n
O relator deve apresentar nesta quarta-feira seu parecer, assim como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), anunciada na segunda, para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha. As vota\u00e7\u00f5es podem ocorrer na pr\u00f3xima segunda-feira, 13.<\/p>\n<\/p>\n
Conforme apurou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), o governo vai incluir no projeto do teto de ICMS um dispositivo que reduz a zero as al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol, medida tamb\u00e9m anunciada na segunda pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n