O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 7, que os governadores querem chegar a um consenso sobre o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia el\u00e9trica e combust\u00edveis amanh\u00e3, ap\u00f3s uma nova reuni\u00e3o dos Estados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Castro e outros governadores, como Romeu Zema (Novo-MG), se encontraram hoje com Pacheco, o presidente do Comsefaz, D\u00e9cio Padilha, e o relator da proposta do teto do ICMS no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Mas Pacheco ainda deve ouvir outros representantes de governos estaduais amanh\u00e3. <\/p>\n<\/p>\n
“Os Estados deixaram claro que o sacrif\u00edcio teto de ICMS n\u00e3o pode atrapalhar pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirmou Castro, em entrevista coletiva. Ele frisou que os governadores est\u00e3o dispostos a “sacrificar” parte da arrecada\u00e7\u00e3o, mas que o texto aprovado na C\u00e2mara “n\u00e3o d\u00e1”. Ele tamb\u00e9m disse que os Estados apresentaram hoje a Pacheco os impactos que o teto de ICMS ter\u00e1 em pol\u00edticas p\u00fablicas e se mostraram c\u00e9ticos sobre a efetividade da proposta para fazer com que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, por exemplo, chegue at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Castro, foi discutido na reuni\u00e3o apenas o projeto que cria o teto do ICMS. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada ontem pelo Pal\u00e1cio do Planalto para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha n\u00e3o foi debatida, disse o governador do RJ. “N\u00e3o conhecemos o texto da PEC”, declarou.<\/p>\n