A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) aguarda para amanh\u00e3 o julgamento pelo Tribunal de Justi\u00e7a de duas a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da arrecada\u00e7\u00e3o do Instituto Mato-grossense do Agroneg\u00f3cio (Iagro). Uma foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e a outra do Partido dos Trabalhadores<\/p>\n
Segundo o presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento central das a\u00e7\u00f5es, a secretaria estadual de Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado j\u00e1 reconheceram que a arrecada\u00e7\u00e3o do Iagro \u00e9 legal, e o fato de ser feita por meio de conv\u00eanio oneroso com esta secretaria n\u00e3o a torna p\u00fablica. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual j\u00e1 se manifestou, reiteradamente, inclusive no sentido de que os fundos relacionados na lei do Fethab s\u00e3o privados.<\/p>\n
Cadore destaca a import\u00e2ncia da Aprosoja que, em 17 anos da sua cria\u00e7\u00e3o, realizou 26 mil atendimentos aos produtores associados, dos quais 82% possuem \u00e1reas abaixo de 1,5 mil hectares. A entidade mant\u00e9m tr\u00eas campos de pesquisa, com um total de 3,5 milh\u00f5es de hectares participantes do programa de sustentabilidade Soja Legal.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m distribuiu mais de 5 milh\u00f5es de litros de bebida de soja para hospitais e comunidades carentes, beneficiando 189 institui\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas pelas a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, bem como catalogou 90,2 mil nascentes nas propriedades rurais, que foram classificadas de acordo com seu grau de conserva\u00e7\u00e3o e monitoradas.<\/p>\n
\u201cA associa\u00e7\u00e3o possui 16 colaboradores em campo para implementar os programas socioambientais, outros 10 terceirizados habilitados para mediar conflitos da comercializa\u00e7\u00e3o, bem como realiza h\u00e1 12 anos uma campanha exitosa de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios no campo em pareceria com o Corpo de Bombeiros, que j\u00e1 capacitou 140 aviadores\u201d, acrescenta o presidente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento clim\u00e1tico, a Aprosoja tem 67 esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas espalhadas pelo Estado, que segundo Fernando Cadore, contribuem n\u00e3o s\u00f3 com as decis\u00f5es de plantio e colheita do produtor rural, como para as a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil.<\/p>\n
A Aprosoja Mato Grosso, assim como outras entidades de organiza\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea), funda\u00e7\u00f5es de pesquisas, entre outras, se utilizam do Iagro para financiar suas a\u00e7\u00f5es, tudo mediante projetos aprovados e auditados com presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
O Iagro \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o extra, realizada pelos produtores de soja de Mato Grosso, os mesmos que no ano de 2021 aportaram ao Fethab cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o entre as culturas de soja e milho. A Aprosoja possui atualmente 7.787 associados, 3.160 a mais do que tinha em 2015, quando a legalidade do fundo foi questionada pela primeira vez.<\/p>\n
\u201cCalar a Aprosoja Mato Grosso seria fechar os olhos para o fundamental papel social que ela exerce para os pequenos e m\u00e9dios produtores mato-grossenses. Esperamos que os julgamentos da pr\u00f3xima quinta-feira sejam uma oportunidade para pacificar de vez a quest\u00e3o e para que a associa\u00e7\u00e3o tenha seus esfor\u00e7os pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel de Mato Grosso reconhecidos pelo judici\u00e1rio estadual, caso contr\u00e1rio, a voz, principalmente dos pequenos e m\u00e9dios produtores de soja e milho, maioria no estado, poder\u00e1 ser calada, e estes perder\u00e3o sua representatividade\u201d, pondera Cadore.<\/p>\n
As culturas da soja e do milho impactaram no ano passado na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso de maneira direta, indireta e induzida. Segundo dados do Imea, em 2021, a oleaginosa contribuiu com R$ 5,09 bilh\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o de 15,81% sobre o total arrecadado em Mato Grosso. J\u00e1 para a cadeia do milho, o estimado foi de R$ 2,33 bilh\u00f5es, com share de 7,23% sobre a arrecada\u00e7\u00e3o estadual. Juntas, as duas culturas contribu\u00edram com R$ 7,41 bilh\u00f5es em 2021, o que representou 23,03% do montante de R$ 32,18 bilh\u00f5es arrecadados pelo governo estadual no ano.<\/p>\n
Muito do incremento desta arrecada\u00e7\u00e3o se deu nos \u00faltimos anos pela for\u00e7a da representatividade que o produtor tem pela Aprosoja-MT. A associa\u00e7\u00e3o deu voz na defesa dos interesses de seus associados, contribuindo para sua sustentabilidade financeira. Neste ano, com custos de produ\u00e7\u00e3o em seus patamares hist\u00f3ricos mais alto, imprescind\u00edvel ser\u00e1 o amparo da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma crise financeira semelhante ou maior que a de 2004 est\u00e1 prestes a vir, s\u00f3 n\u00e3o se sabe exatamente quando, e neste momento se o produtor de soja e milho n\u00e3o tiver uma associa\u00e7\u00e3o forte, muitos poder\u00e3o deixar a atividade. Isso poder\u00e1 significar n\u00e3o s\u00f3 menos arrecada\u00e7\u00e3o para o estado, mas tamb\u00e9m, menos desenvolvimento social\u201d, destaca Cadore. \u201c\u00c9 importante destacar que, al\u00e9m do trabalho socioambiental desenvolvido pela associa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do fundo vem contribuindo para a operacionaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pelo fisco estadual, pois representa receita de servi\u00e7os, algo que ajuda para o aumento da efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n
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