BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deve ser votada na pr\u00f3xima segunda-feira (13) a proposta que limita tributos estaduais sobre combust\u00edveis e energia.<\/p>\n
A fala corrobora cronograma que tamb\u00e9m foi apresentado, momentos antes, pelo relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Bezerra, ex-l\u00edder do governo no Senado, tamb\u00e9m disse que vai apresentar nesta quarta-feira (8) o seu relat\u00f3rio sobre a proposta que limita o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), o chamado PLP 18. Al\u00e9m disso, vai apresentar duas propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013que ele tamb\u00e9m espera votar na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
Uma delas, como era esperado, vai abrir espa\u00e7o fiscal para a compensa\u00e7\u00e3o aos estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. A outra ser\u00e1 destinada a abrir caminhos para a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas para os biocombust\u00edveis, de forma a que continuem competitivos na compara\u00e7\u00e3o com combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
“O que se apresenta como cen\u00e1rio nesse momento \u00e9 que passada essa fase de elabora\u00e7\u00e3o do parecer pelo senador Fernando Bezerra, ouvindo os governadores, ele deve ler o seu parecer na quinta-feira (9) em sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado Federal, pela manh\u00e3. Vamos permitir a discuss\u00e3o em torno desse PLP 18 com a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana, na segunda-feira em sess\u00e3o do Senado na parte da tarde”, afirmou Pacheco, ao chegar para a sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
As defini\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o das propostas foram decididas em reuni\u00e3o virtual de l\u00edderes na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7). Bezerra afirmou que haver\u00e1 duas reuni\u00f5es do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ele pr\u00f3prio com governadores. No entanto, por enquanto, a tend\u00eancia \u00e9 que seu relat\u00f3rio mantenha o conte\u00fado do PLP 18 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados \u2013alvo de reclama\u00e7\u00f5es dos governadores estaduais.<\/p>\n
“Por enquanto, est\u00e1 mantido o texto da C\u00e2mara. Mas n\u00f3s vamos ouvir os governadores para poder ver as preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a esse dispositivo que foi introduzido na C\u00e2mara”, afirmou.<\/p>\n
Bezerra disse que ele vai apresentar, al\u00e9m de seu relat\u00f3rio, o texto das duas PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). Uma delas, chamada de PEC dos Combust\u00edveis, ser\u00e1 destinada a ressarcir estados que concordem em manter sua al\u00edquota para os combust\u00edveis abaixo de 17%.<\/p>\n
“A mat\u00e9ria [PLP 18] ser\u00e1 debatida na sess\u00e3o de quinta-feira, \u00e0s 10h, quando eu farei a leitura do meu relat\u00f3rio no plen\u00e1rio como tamb\u00e9m seria feita a leitura do relat\u00f3rio da PEC, que est\u00e1 sendo chamada da PEC dos Combust\u00edveis, que vai abrir o espa\u00e7o para a compensa\u00e7\u00e3o aos estados que queiram zerar as al\u00edquotas de GLP e de diesel”, afirmou a jornalistas.<\/p>\n
Essa PEC ser\u00e1 apresentada pelo l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Por isso, h\u00e1 a expectativa que ela reflita os interesses do Pal\u00e1cio do Planalto. Bezerra ser\u00e1 o relator.<\/p>\n
A segunda PEC ser\u00e1 destinada para manter vantagens tribut\u00e1rias para os biocombust\u00edveis.<\/p>\n
“A mat\u00e9ria ser\u00e1 debatida na sess\u00e3o de quinta-feira, \u00e0s 10h, quando eu farei a leitura do meu relat\u00f3rio no plen\u00e1rio como tamb\u00e9m seria feita a leitura do relat\u00f3rio da PEC, que est\u00e1 sendo chamada da PEC dos Combust\u00edveis, que vai abrir o espa\u00e7o para a compensa\u00e7\u00e3o aos estados que queiram zerar as al\u00edquotas de GLP e de diesel.<\/p>\n
“A segunda PEC \u00e9 a PEC que estamos chamando a PEC dos Biocombust\u00edveis, a PEC do Etanol, a PEC dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis. Como todos sabem, existe hoje na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tanto estadual como federal, um tratamento diferenciado para os biocombust\u00edveis. Ent\u00e3o n\u00f3s queremos, no momento em que est\u00e1 se reduzindo as al\u00edquotas, em fun\u00e7\u00e3o da essencialidade dos produtos e dos servi\u00e7os definidos por decis\u00e3o do Supremo e por ampla maioria da C\u00e2mara, atrav\u00e9s dessa PEC se procura manter a competitividade dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis, isso no sentido da concorr\u00eancia com os combust\u00edveis f\u00f3sseis”, completou.<\/p>\n
Bezerra ainda mandou um recado aos governadores, sinalizando que a limita\u00e7\u00e3o dos impostos estaduais a 17% \u00e9 uma realidade. Tamb\u00e9m rebateu argumento dos estados, afirmando que n\u00e3o vai haver queda de arrecada\u00e7\u00e3o e muito menos afetar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Gostaria de fazer um coment\u00e1rio. A realidade os governadores, os secret\u00e1rios de Fazenda, precisam admitir de que a quest\u00e3o da essencialidade j\u00e1 \u00e9 uma quest\u00e3o definida. Durante muitos anos os estados promoveram uma taxa\u00e7\u00e3o excessiva para combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es, transportes e energia. E veio a decis\u00e3o do Supremo falando da essencialidade, que produtos que s\u00e3o considerados essenciais, como \u00e9 o caso de energia, transporte, telecomunica\u00e7\u00f5es e combust\u00edveis, esses s\u00e3o bens essenciais, servi\u00e7os essenciais e portanto essa defini\u00e7\u00e3o certamente ser\u00e1 consagrada pelo Senado Federal.<\/p>\n
O an\u00fancio do senador acontece um dia ap\u00f3s reuni\u00e3o seguida de entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou medidas para tentar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Pressionado com a alta da infla\u00e7\u00e3o, a pouco menos de quatro meses da elei\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo anunciou, tr\u00eas meses ap\u00f3s zerar as al\u00edquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha at\u00e9 dezembro de 2022, a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da medida e vai desonerar tributos federais tamb\u00e9m sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, ser\u00e3o zeradas as al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m anunciou que o governo se disp\u00f5e a ressarcir com recursos da Uni\u00e3o estados que aceitarem zerar as al\u00edquotas do ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano. O pacote deve ter um impacto de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Bolsonaro vem mantendo uma guerra com estados, a quem culpa pela alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Nesse contexto, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou no fim de abril o projeto de lei complementar 18 que classifica combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo como bens e servi\u00e7os essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incid\u00eancia do imposto a uma faixa de 17% a 18% sobre esses itens.<\/p>\n