O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) realizou nove leil\u00f5es do setor de saneamento que resultaram em R$ 30 bilh\u00f5es em outorgas para os cofres de estados e munic\u00edpios e R$ 42 bilh\u00f5es de investimentos comprometidos. As rodadas ocorreram ao longo dos \u00faltimos dois anos e meio, desde a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020). \u00a0<\/p>\n
\u201cNessa jornada fomos capazes de trazer um presente aqui para o Rio\u00a0de Janeiro\u00a0que foi a maior concess\u00e3o de infraestrutura j\u00e1 realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preserva\u00e7\u00e3o ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Ba\u00eda de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente \u00e9 um sonho para qualquer um que mora ou visita essa cidade t\u00e3o maravilhosa\u201d, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.<\/p>\n
Para ele, o marco regulat\u00f3rio em vigor no pa\u00eds representa um sucesso, mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos tr\u00eas pilares necess\u00e1rios para o desenvolvimento do tema.<\/p>\n
\u201cNaturalmente o marco legal foi uma inova\u00e7\u00e3o sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas \u00e9 natural que amadurecimentos, interpreta\u00e7\u00f5es e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada\u201d, pontuou Montezano durante a 6\u00aa Semana do Saneamento, organizada pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O segundo tema da agenda apontado pelo presidente do BNDES \u00e9 o financiamento. \u201cA gente est\u00e1 agora come\u00e7ando a concluir os primeiros financiamentos de longo prazo da safra nova de leil\u00f5es e, naturalmente, o Brasil ainda tem muito a amadurecer em termos de financiamentos a projetos, de sindicaliza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o desses cons\u00f3rcios de bancos e demais financiadores. Ent\u00e3o, a agenda\u00a0hoje\u00a0de financiamento, de project finance mais efetiva, \u00e9 um pilar fundamental de como a gente pode alavancar o setor na sua potencialidade m\u00e1xima\u201d, afirmou.<\/p>\n
O \u00faltimo quesito \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos que, na vis\u00e3o dele, deve ser uma deriva\u00e7\u00e3o natural do saneamento que \u00e9 um transformador para o meio ambiente da cidade. O presidente do BNDES destacou a capacidade do setor de saneamento de gerar empregos e de reunir participa\u00e7\u00e3o nacional. \u201cCada R$ 1 investido, R$ 0,95 fica no Brasil\u201d, pontuou.<\/p>\n
Presente ao evento, o secret\u00e1rio nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranh\u00e3o, disse que, no Brasil, o saneamento era considerado o patinho feio do setor de infraestrutura e n\u00e3o contava com investimento privado – 95% dos recursos aplicados eram p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, duas quest\u00f5es impediam os investimentos. Do lado pol\u00edtico, havia a interpreta\u00e7\u00e3o de que \u201cobra enterrada n\u00e3o d\u00e1 voto\u201d. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds n\u00e3o contava com um marco legal.<\/p>\n
\u201cEu sou do interior do Maranh\u00e3o e ouvi muito [a express\u00e3o]\u00a0obra enterrada. Os gestores n\u00e3o tinham interesse em investir em saneamento, enterrar cano, enterrar obra que n\u00e3o d\u00e1 nem para p\u00f4r uma placa e n\u00e3o tem visibilidade. Isso perdurou por muito tempo. A outra \u00e9 a [falta de] regula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o\u00a0ter\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o\u00a0ter\u00a0previsibilidade, n\u00e3o\u00a0ter\u00a0metas. Essas duas coisas estamos conseguindo superar\u201d, assegurou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Maranh\u00e3o, o sucesso dos leil\u00f5es de saneamento em alguns estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secret\u00e1rio, ainda h\u00e1 algumas resist\u00eancias que est\u00e3o sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou \u00e9 o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do servi\u00e7o local. \u201cIsso a gente ainda percebe, mas est\u00e1 avan\u00e7ando. Cada vez que se faz um leil\u00e3o ou uma concess\u00e3o \u00e9 impressionante como avan\u00e7a e como os prefeitos se interessam e v\u00eam atr\u00e1s\u201d, revelou.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o governo deve editar at\u00e9 o dia\u00a015 de julho\u00a0um decreto para definir uma regula\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de drenagem e incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Neste dia ser\u00e3o completados dois anos de anivers\u00e1rio do marco regulat\u00f3rio do saneamento, que n\u00e3o incluiu estes dois t\u00f3picos porque s\u00e3o de caracter\u00edsticas diferentes.<\/p>\n
\u201cO res\u00edduo s\u00f3lido a base dele \u00e9 log\u00edstica, tem que estar em um raio pr\u00f3ximo, o que n\u00e3o \u00e9 um problema para \u00e1gua e esgoto. A drenagem \u00e9 pior ainda. Como \u00e9 que se regionaliza, como se d\u00e1 sustentabilidade, como se cobra a drenagem? Estamos resolvendo com um decreto que estamos discutindo e deve sair at\u00e9 o m\u00eas\u00a0de julho\u00a0separando um pouco a quest\u00e3o do res\u00edduo s\u00f3lido da \u00e1gua e esgoto\u201d, adiantou.<\/p>\n
Depois da abertura do evento, o presidente do BNDES, o secret\u00e1rio e o diretor de Concess\u00f5es e Privatiza\u00e7\u00f5es do banco, F\u00e1bio Abrah\u00e3o, assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n