(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s breve batalha judicial que poderia, no limite, inviabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, Furnas realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (6), a assembleia de debenturistas que permite um investimento de R$ 1,5 bilh\u00e3o na Madeira Energia, controladora da usina de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n
A assembleia havia sido suspensa por duas liminares neste final de semana, mas a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) conseguiu derrub\u00e1-las nesta segunda.<\/p>\n
As liminares que barravam a assembleia haviam sido concedidas pela ju\u00edza de plant\u00e3o Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, na madrugada do domingo (5). Apesar de serem processos diferentes, ambos foram movidos pela Asefu (Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados de Furnas).<\/p>\n
Furnas precisava de autoriza\u00e7\u00e3o de detentores de deb\u00eantures emitida em 2019, para poder participar de um aporte de R$ 1,5 bilh\u00e3o na Madeira Energia. A opera\u00e7\u00e3o garante recursos para cobrir uma derrota arbitral da empresa.<\/p>\n
Furnas \u00e9 s\u00f3cia da Madeira Energia, com 43% de participa\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda essa opera\u00e7\u00e3o, ela assumir\u00e1 o controle da empresa, chegando a 70% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram necess\u00e1rias duas assembleias de debenturistas para Furnas receber sinal verde \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o. A primeira, em 30 de junho, formou qu\u00f3rum para a avalia\u00e7\u00e3o da primeira s\u00e9rie da emiss\u00e3o. Agora, foi avaliada a segunda s\u00e9rie.<\/p>\n
A reportagem apurou que o Bradesco detinha 100% da primeira s\u00e9rie, o que facilitou a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia inicial. A segunda s\u00e9rie de deb\u00eantures, no entanto, estava pulverizada em 2.700 investidores, a maioria clientes do segmento chamado private bank, de alta renda, em diferentes institui\u00e7\u00f5es, mas concentrados em tr\u00eas.<\/p>\n
Do total, 24% das deb\u00eantures estavam com clientes private do Bradesco, cerca de 20% com os do Ita\u00fa e mais 20% com clientes private da XP.<\/p>\n
A assembleia foi instalada com qu\u00f3rum de 50,75%, \u00e0s 11h05, e encerrada \u00e0s 11h37. O pleito de Furnas contou com 46,73% votos a favor, 3,46%, contra, e 0,5% absten\u00e7\u00f5es. O qu\u00f3rum m\u00ednimo previsto era de 30%<\/p>\n
“Os votos foram fechados e realizados com antecipa\u00e7\u00e3o”, diz Ricardo Rocha de Castro, diretor-presidente da Caefe (Caixa de Assist\u00eancia dos Empregados de Furnas e Eletronuclear), que pediu a palavra e fez uma apresenta\u00e7\u00e3o na assembleia contra o aporte, al\u00e9m de apresentar os argumentos por escrito.<\/p>\n
PROCESSOS QUESTIONAM TRANSPAR\u00caNCIA<\/p>\n
As liminares foram derrubadas, mas os processos permanecem, com os advogados estudando alternativas jur\u00eddicas.<\/p>\n
No processo apresentado pelo escrit\u00f3rio Souza Neto e Tartarini Advogados, os funcion\u00e1rios alegam que a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia n\u00e3o respeita o per\u00edodo de anteced\u00eancia m\u00ednima de oito dias e viola o pr\u00f3prio acordo de acionistas, uma vez que Furnas j\u00e1 realizou o dep\u00f3sito para um primeiro aporte de R$ 681,4 milh\u00f5es em 2 de junho, antes de obter aval de todos os investidores.<\/p>\n
Na primeira assembleia, no dia 30 de maio, foi obtido aval dos detentores da primeira s\u00e9rie. Pelo acordo, teria de esperar o aval dos demais debenturistas na assembleia desta segunda.<\/p>\n
Para derrubar a liminar desse processo, a argumenta\u00e7\u00e3o foi que Furnas n\u00e3o chegou a fazer o aporte, mas apenas sinalizou que o far\u00e1 para atender o prazo final da demanda arbitral. O prazo limite era 1\u00ba de junho. Furnas notificou o agente fiduci\u00e1rio sobre essa necessidade ainda em 1\u00ba de junho, pedindo que esperasse a assembleia desta segunda.<\/p>\n
Questionada na assembleia sobre essa quest\u00e3o, a Furnas tamb\u00e9m declarou, segundo relatos \u00e0 reportagem, teria parecer atestando que a essa opera\u00e7\u00e3o anterior a segunda assembleia n\u00e3o feria o contrato com os debenturistas.<\/p>\n
Este processo tamb\u00e9m questionou o qu\u00f3rum exigido para a segunda assembleia (30%) e o atendimento \u00e0s regras m\u00ednimas de compliance (normas para evitar fraudes ou crimes) e governan\u00e7a da empresa.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio desta a\u00e7\u00e3o est\u00e1 se preparando para informar esse tema \u00e0 SEC (\u00f3rg\u00e3o regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos). Como a Eletrobras tem ADRs (recibos de a\u00e7\u00f5es) nos Estados Unidos, deve informa\u00e7\u00f5es ao regulador americano.<\/p>\n
Na outra a\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Advocacia Garcez, os funcion\u00e1rios apresentam um argumento adicional para suspender a assembleia: conflito de interesse na participa\u00e7\u00e3o do Banco Bradesco no processo.<\/p>\n
Segundo esta outra a\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que o banco representa 23% dos debenturistas, foi contratado por Furnas, por valores que podem chegar a R$ 7 milh\u00f5es, para encontrar os debenturistas e orient\u00e1-los na assembleia, segundo advogados que apresentaram o caso.<\/p>\n
A defesa de Furnas alega que, quando \u00e9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o de debenturistas, \u00e9 de praxe procurar o banco que conduziu a emiss\u00e3o. No caso em quest\u00e3o, o banco foi o Bradesco BBI, que tamb\u00e9m aderia \u00e0 oferta. Sendo assim, n\u00e3o procederia o argumento de conflito de interesse.<\/p>\n
Procurados, Eletrobras e Furnas afirmaram que est\u00e3o se manifestando por comunicados a mercado. O Banco Bradesco disse que n\u00e3o comenta a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n