O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto, que deve haver um teto para a cobran\u00e7a de impostos sobre produtos e servi\u00e7os essenciais como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, botij\u00e3o de g\u00e1s e transporte p\u00fablico. Segundo Guedes, se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso fixando um teto de 17% para o ICMS para esses itens, o governo far\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o de impostos at\u00e9 31 de dezembro de 2022. <\/p>\n
“O governo federal se disp\u00f5e a transferir recursos, ressarcindo, transferindo receitas. A guerra na Ucr\u00e2nia tem afetado os pre\u00e7os da comida e da energia. Os estados n\u00e3o ter\u00e3o perda de arrecada\u00e7\u00e3o por estarem contribuindo. D\u00e1 mesma forma que h\u00e1 teto de gastos, deve haver teto de imposto. A redu\u00e7\u00e3o de impostos sempre foi nosso programa, \u00e9 o que estamos fazendo”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Economia afirmou que o governo est\u00e1 renovando o compromisso de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em coopera\u00e7\u00e3o com os Estados. Segundo ele, os entes da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o com os cofres cheios e t\u00eam dado reajustes salariais para os servidores. Guedes ainda disse que todo o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal tem sido transferido para a popula\u00e7\u00e3o por meio da redu\u00e7\u00e3o dos tributos. <\/p>\n<\/p>\n
“Trata-se de transfer\u00eancia extraordin\u00e1ria de recursos para Estados transferirem parte do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Temos receitas extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o foram lan\u00e7adas no Or\u00e7amento. Todas as economias do mundo est\u00e3o fazendo isso. Os americanos est\u00e3o baixando impostos, nosso governo est\u00e1 \u00e0 frente”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Guedes ainda declarou que o governo mant\u00e9m “em p\u00e9” o compromisso de responsabilidade fiscal e que a economia est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o, com “vigor”.<\/p>\n