O presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que a decis\u00e3o do governo de “empurrar” a defini\u00e7\u00e3o sobre o reajuste de servidores federais indica que o Executivo j\u00e1 decidiu por n\u00e3o dar aumento para o funcionalismo este ano. Nesta segunda-feira, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento para o aumento do funcionalismo ser\u00e1 usada para abater o volume necess\u00e1rio de contingenciamento para cumprir o teto de gastos neste ano.<\/p>\n
A necessidade total de bloqueio para cumprir o teto de gastos \u00e9 de R$ 8,702 bilh\u00f5es, mas, abatendo o valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o, o bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilh\u00f5es do segundo bimestre.<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Marques, sem resolver agora a quest\u00e3o do reajuste, vai ficar imposs\u00edvel de realmente dar o aumento j\u00e1 que o tempo \u00e9 ex\u00edguo. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), n\u00e3o pode haver aumento de despesas com pessoal 180 dias antes do fim do mandato.<\/p>\n<\/p>\n
“Nosso calend\u00e1rio indica prazo at\u00e9 amanh\u00e3 (ter\u00e7a-feira, 7) para enviar ao Congresso o PLN para refor\u00e7ar o Or\u00e7amento deste ano de modo que d\u00ea para produzir efeitos at\u00e9 2 de julho. Mas, hoje, o governo foi na dire\u00e7\u00e3o oposta, ao usar o volume j\u00e1 reservado para o reajuste para abater a necessidade de contingenciamento. Isso j\u00e1 indica que a decis\u00e3o \u00e9 dar reajuste zero”, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>.<\/p>\n<\/p>\n
A reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o havia sido feita originalmente para atender os pleitos dos policiais federais, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Mas a decis\u00e3o irritou o restante das categorias do funcionalismo p\u00fablico federal, que t\u00eam feito forte mobiliza\u00e7\u00e3o por recomposi\u00e7\u00e3o salarial, diante do congelamento nos \u00faltimos anos e da infla\u00e7\u00e3o alta. No Banco Central, a greve j\u00e1 dura 2 meses.<\/p>\n<\/p>\n
Diante disso, o governo havia sinalizado com a inten\u00e7\u00e3o de dar aumento linear de 5% para todo o funcionalismo federal, mas o Or\u00e7amento apertado \u00e9 um obst\u00e1culo. Segundo fontes pr\u00f3ximas ao assunto, o governo teria avisado que bateu o martelo de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento para os servidores este ano. Mas poderia ainda reajustar o vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“Se isso se confirmar n\u00e3o ter aumento, o governo demonstrar\u00e1 desprezo por 1 milh\u00e3o e 200 mil servidores civis ativos e aposentados, seus pensionistas e familiares”, afirma Rudinei Marques, nas redes sociais do Fonacate.<\/p>\n