(FOLHAPRESS) – Segundo colocado nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto a menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu reagir e anunciou um amplo pacote de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em medidas para tentar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, cuja alta \u00e9 vista por membros de sua campanha como o principal obst\u00e1culo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tr\u00eas meses ap\u00f3s zerar as al\u00edquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha at\u00e9 dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da medida e vai desonerar tributos federais tamb\u00e9m sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, ser\u00e3o zeradas as al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide.<\/p>\n
Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente tamb\u00e9m anunciou que o governo se disp\u00f5e a ressarcir com recursos da Uni\u00e3o estados que aceitarem zerar as al\u00edquotas do ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Os impactos das medidas n\u00e3o foram detalhados durante o pronunciamento. Questionado pelos jornalistas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilh\u00f5es e abaixo de R$ 50 bilh\u00f5es. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar pr\u00f3ximo dos R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para abrir caminho \u00e0 transfer\u00eancia de recursos, o governo buscar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o por essa PEC foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.\u200b<\/p>\n
A PEC surgiu como alternativa ao decreto de calamidade p\u00fablica, que voltou a ser defendido pela ala pol\u00edtica do governo, mas enfrentava resist\u00eancia de t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Em havendo entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar [sobre o ICMS] e em se promulgando de forma bastante r\u00e1pida uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores. Ent\u00e3o essa diminui\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexo para todos n\u00f3s aqui dentro”, disse o presidente.<\/p>\n
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que s\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre gasolina deve drenar dos cofres federais R$ 12 bilh\u00f5es, enquanto a da Cide, R$ 1,5 bilh\u00e3o, considerando a validade da medida no segundo semestre.<\/p>\n
O projeto de lei complementar citado por Bolsonaro \u00e9 o que tramita no Senado e busca estabelecer um teto de 17% a 18% na al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis e energia. Os estados, que hoje cobram al\u00edquotas de 12% a 25% sobre o diesel, t\u00eam resistido \u00e0 proposta e tentavam negociar mudan\u00e7as.<\/p>\n
Dentro do governo, fala-se em um valor de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es para indenizar os estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o no ICMS, caso eles aceitem a redu\u00e7\u00e3o adicional de tributos at\u00e9 o fim do ano. A cifra corresponde ao que seria a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o teto previsto no projeto.<\/p>\n
“N\u00f3s zeramos o PIS\/Cofins desde o ano passado e, desde que os senhores governadores entendam que possam tamb\u00e9m zerar o ICMS, n\u00f3s, o governo federal, n\u00f3s ressarciremos aos senhores governadores o que deixar\u00e3o de arrecadar”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
Inicialmente contr\u00e1rio ao aumento de gastos para tentar reduzir os combust\u00edveis, Guedes destacou que o governo busca ajudar a popula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um esfor\u00e7o cooperativo entre os entes federativos. Estamos transferindo recursos aos estados para que eles possam transferir uma parte da alta de arrecada\u00e7\u00e3o deles para a popula\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Segundo o ministro, ser\u00e3o usadas receitas extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o est\u00e3o no Or\u00e7amento, como os recursos obtidos com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e dividendos a serem pagos pela Petrobras.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nova edi\u00e7\u00e3o do Datafolha mostrou amplia\u00e7\u00e3o da vantagem de Lula em rela\u00e7\u00e3o a Bolsonaro na pesquisa de inten\u00e7\u00e3o de voto. O petista aparece com 48% no primeiro turno, ante 27% do presidente.<\/p>\n
Desde o ano passado, a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o do governo e tornou-se tamb\u00e9m a da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
Mais cedo, nesta segunda-feira, o presidente j\u00e1 havia afirmado que o governo anunciaria solu\u00e7\u00f5es nesta semana. “O Paulo Guedes, espero que nos pr\u00f3ximos dias resolva a quest\u00e3o dos combust\u00edveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele j\u00e1 se demonstrou favor\u00e1vel a isso, tem trabalhado no tocante a isso.”<\/p>\n
“Espero que nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 esta semana mesmo, tenhamos uma boa not\u00edcia sobre pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil”, afirmou.<\/p>\n
Na mesma entrevista, o chefe do Executivo disse que a “Petrobras tem uma gan\u00e2ncia enorme” e criticou o “lucro exagerado” registrado pela estatal.<\/p>\n
O an\u00fancio feito por Bolsonaro ocorreu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de mais de duas horas no Planalto, a \u00faltima ap\u00f3s um dia intenso de encontros. Guedes esteve na manh\u00e3 com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto sobre o ICMS.<\/p>\n
J\u00e1 no per\u00edodo da tarde, t\u00e9cnicos da Economia estiveram na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis medidas.<\/p>\n
Ao final, todas as autoridades compareceram ao an\u00fancio, com exce\u00e7\u00e3o dos presidentes das duas Casas, que demoraram a chegar e deixaram Bolsonaro com dois lugares vazios em seu entorno. O desconforto do presidente e seus ministros ficou vis\u00edvel. “Quero saber se o Lira e o Pacheco v\u00eam”, indagou Bolsonaro, deflagrando nos bastidores uma busca pelas autoridades, que chegaram cerca de cinco minutos depois.<\/p>\n
No pronunciamento, n\u00e3o ficou claro a partir de qual Casa tramitar\u00e1 a PEC, nem se o senador Fernando Bezerra ser\u00e1 o relator. A proposta requer apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores para ser aprovada.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o do ICMS vinha sendo definida por integrantes do governo como um “tiro de canh\u00e3o” nos pre\u00e7os, que agora recebe o refor\u00e7o da desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre a gasolina.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada a via mais segura para assegurar a transfer\u00eancia dos recursos aos estados fora do teto de gastos sem abrir margem a questionamentos e sem esbarrar em restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre ap\u00f3s forte press\u00e3o sobre Guedes para oferecer uma sa\u00edda ao problema. Segundo pol\u00edticos pr\u00f3ximos ao presidente, se n\u00e3o houvesse uma solu\u00e7\u00e3o para os combust\u00edveis, poderia haver nova ofensiva para retir\u00e1-lo do cargo. H\u00e1 a leitura de que a letargia na Economia seria capaz de comprometer o projeto de reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
O calend\u00e1rio tem sido um advers\u00e1rio das inten\u00e7\u00f5es do Planalto de tirar do papel alguma medida que contenha o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
No Congresso, aliados governistas vinham sendo taxativos ao dizer que o governo precisa tomar alguma atitude para n\u00e3o deixar a conta do aumento dos combust\u00edveis e tamb\u00e9m de tarifas de energia recair sobre o bolso dos mais pobres. Nos \u00faltimos dias, lideran\u00e7as aliadas j\u00e1 t\u00eam defendido nova mudan\u00e7a no teto de gastos.<\/p>\n
Em sua fala, o presidente da C\u00e2mara cobrou do Senado a aprova\u00e7\u00e3o da medida. Pacheco, por sua vez, disse esperar “muito brevemente” uma defini\u00e7\u00e3o a respeito do relat\u00f3rio de Bezerra.<\/p>\n
“O que \u00e9 mais importante, que \u00e9 favorecer o consumidor final em rela\u00e7\u00e3o ao problema grav\u00edssimo que temos hoje que \u00e9 o pre\u00e7o excessivo que temos na bomba de combust\u00edvel”, disse Pacheco.<\/p>\n