Mesmo sem energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, asfalto ou posto de sa\u00fade, pequenas cidades investiram milh\u00f5es em shows de cantores, a maioria deles sertanejos, neste ano eleitoral. Deputados e senadores enviam os recursos diretamente para o caixa das prefeituras, que podem dar ao dinheiro o destino que bem entenderem, sem presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Localizada a 110 km de Macei\u00f3, a cidade de Mar Vermelho (AL) est\u00e1 entre os cem munic\u00edpios de menor renda no Pa\u00eds. Seus 3.474 habitantes enfrentam problemas, como falta de saneamento – presente em apenas 14,9% das casas -, aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o – s\u00f3 24% das moradias est\u00e3o em ruas com urbaniza\u00e7\u00e3o adequada – e de emprego (9,4% da popula\u00e7\u00e3o estava empregada em 2019). Ainda assim, o prefeito Andr\u00e9 Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil com Luan Santana. \u00c9 como se cada morador tivesse de desembolsar R$ 106 com o cach\u00ea. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em agosto, a dois meses das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Casos como esse proliferam pelo interior do Pa\u00eds, onde inexistem pol\u00edticas p\u00fablicas. Levantamento do Estad\u00e3o mostra gastos superiores a R$ 14,5 milh\u00f5es com cach\u00eas de Gusttavo Lima, Z\u00e9 Neto e Cristiano, Wesley Safad\u00e3o, Luan Santana e Leonardo em 48 cidades. Os artistas foram contratados por prefeituras para fazer shows neste ano em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes.<\/p>\n
A festan\u00e7a s\u00f3 foi poss\u00edvel com a ajuda de Bras\u00edlia: as cidades que contrataram os shows receberam R$ 28,5 milh\u00f5es em emendas parlamentares de uso livre. S\u00e3o as chamadas “emendas Pix”, tamb\u00e9m conhecidas como “cheque em branco”. O dinheiro cai direto na conta da prefeitura e nem mesmo os vereadores sabem ao certo quanto ser\u00e1 gasto com os shows. Parte dos munic\u00edpios nem sequer publicou os contratos. Dos 48 shows bancados com verba p\u00fablica, o Estad\u00e3o conseguiu rastrear os cach\u00eas em 35 deles.<\/p>\n
Especialistas em contas p\u00fablicas criticam a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro. “\u00c9 mais f\u00e1cil desviar recursos por causa de um show do que por causa de uma obra. Uma obra pode ser aferida. Num show, \u00e9 tudo muito relativo, o que \u00e9 mais um motivo para essa profus\u00e3o”, afirmou Gil Castello Branco, da Contas Abertas. “Esse \u00e9 um sintoma claro da captura do Or\u00e7amento por interesses menores em que o dinheiro \u00e9 desperdi\u00e7ado com gastos de baixa efici\u00eancia, baixa qualidade e question\u00e1vel prioridade”, disse Marcos Mendes, do Insper.<\/p>\n
Os recursos que v\u00e3o patrocinar o show de Luan Santana em Mar Vermelho foram enviados pelo senador Renan Calheiros e pelo deputado Isnaldo Bulh\u00f5es, ambos do MDB alagoano. Ao fazer a emenda, o parlamentar n\u00e3o determina qual ser\u00e1 o destino do dinheiro. Trata-se de uma decis\u00e3o que cabe ao prefeito.<\/p>\n
Renan disse que costuma apoiar o Festival de Inverno da cidade, mas afirmou ser contra a contrata\u00e7\u00e3o de artistas a pre\u00e7os exorbitantes. “Eles pedem todo ano uma participa\u00e7\u00e3o para este festival. Mas n\u00e3o fizemos isso para (a prefeitura) contratar (artistas) com esses honor\u00e1rios que est\u00e3o sendo denunciados, n\u00e3o. Sou contra”, declarou o senador. Bulh\u00f5es, por sua vez, ressalvou que a emenda foi para a cidade, n\u00e3o para custear show.<\/p>\n
EMBAIXADOR<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Luiz (RR), com 8.232 habitantes, a prefeitura aceitou pagar R$ 800 mil por um show de Gusttavo Lima em dezembro. Dados do IBGE indicam que menos da metade da popula\u00e7\u00e3o tem tratamento de esgoto adequado e apenas 17% das vias p\u00fablicas est\u00e3o urbanizadas. Na contrata\u00e7\u00e3o, sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a prefeitura argumentou que se tratava de “show musical do artista de not\u00e1vel reconhecimento”.<\/p>\n O Estad\u00e3o revelou, na quarta-feira, o caso de Teol\u00e2ndia (BA), que contratou Gusttavo Lima por R$ 704 mil enquanto a popula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta os efeitos das chuvas que atingiram a regi\u00e3o, com estradas em estado prec\u00e1rio e pontes destru\u00eddas. O cantor foi escolhido porque a prefeita Maria Santana (Progressistas) disse que “sonhava” conhec\u00ea-lo. Ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Humberto Martins, mandou cancelar de vez a Festa da Banana, a poucas horas da apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JUSTIFICATIVA<\/strong><\/p>\n Diante da falta de normas para o uso do dinheiro, prefeitos escolhem os artistas sem qualquer justificativa plaus\u00edvel. A prefeitura de Areia Branca (SE) aceitou pagar R$ 550 mil a Wesley Safad\u00e3o para uma festa que vai superar R$ 1,5 milh\u00e3o em gastos com cach\u00eas. Em documento oficial, a cidade usou uma frase do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor do livro Contrata\u00e7\u00e3o Direta Sem Licita\u00e7\u00e3o, copiada tamb\u00e9m em outros contratos semelhantes: “Todo profissional \u00e9 singular, posto que esse atributo \u00e9 pr\u00f3prio da natureza humana”.<\/p>\n Al\u00e9m dos cach\u00eas, h\u00e1 uma ampla estrutura de palco, sonoriza\u00e7\u00e3o e equipes de seguran\u00e7a custeadas pelos cofres p\u00fablicos. Em Santa Terezinha do Itaipu (PR), com 23 mil habitantes, a festa teve Gusttavo Lima, por R$ 850 mil. A prefeitura gastou ao menos R$ 2,2 milh\u00f5es com as demais atra\u00e7\u00f5es e estrutura.<\/p>\n TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n Em v\u00e1rios shows n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber de quanto ser\u00e1 o cach\u00ea. \u00c9 o caso de Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe (BA), com 33,6 mil habitantes, onde 20% dos moradores n\u00e3o t\u00eam asfalto na frente de suas casas. Mesmo assim, a prefeitura contratou o cantor Wesley Safad\u00e3o para a festa junina. Por quanto? O vereador Edinaldo Puridade (sem partido) disse que s\u00f3 conseguir\u00e1 saber depois do pagamento efetuado.<\/p>\n Outra cidade baiana que contratou um show de Luan Santana, mas n\u00e3o divulgou o cach\u00ea, foi Itiru\u00e7u, com 12 mil habitantes. Por l\u00e1, os vereadores inovaram e aprovaram projeto autorizando a prefeitura a contratar sem aval do Legislativo. No Portal da Transpar\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica informa\u00e7\u00e3o do show. Procurados, os artistas mencionados n\u00e3o retornaram aos contatos da reportagem.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n