O novo secret\u00e1rio nacional de Portos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, M\u00e1rio Povia, reconhece que a pasta trabalha com um prazo apertado, “no limite”, para privatizar o Porto de Santos ainda neste ano. Segundo ele, diante desse cen\u00e1rio, o governo quer entregar um projeto de muita qualidade ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), e com isso mitigar o risco de intercorr\u00eancias que possam atrasar o processo. “Isso \u00e9 importante, que n\u00f3s sejamos transparentes de reconhecer que n\u00f3s n\u00e3o temos folga nesse prazo”, afirmou.<\/p>\n
Povia confirmou que, segundo o cronograma atual, a modelagem ser\u00e1 enviada ao TCU at\u00e9 o fim do m\u00eas. A Corte de Contas precisaria dar aval \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em tr\u00eas meses para o edital ser publicado em outubro, como programado pelo governo. <\/p>\n<\/p>\n
O leil\u00e3o ent\u00e3o ocorreria em dezembro – com esfor\u00e7o de realiz\u00e1-lo at\u00e9 o dia 14. Diante do espa\u00e7o m\u00ednimo com o qual o governo trabalha, Povia tamb\u00e9m n\u00e3o descarta um “plano B”, em que apenas o edital seria publicado neste ano, jogando o leil\u00e3o para 2023. <\/p>\n<\/p>\n
MODELAGEM<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 nosso plano A, mas \u00e9 um cen\u00e1rio importante para n\u00f3s tamb\u00e9m, de pelo menos terminar a modelagem e lan\u00e7ar o edital”, diz. Se isso ocorrer, o certame do maior complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina poder\u00e1 ficar nas m\u00e3os de um novo governo, no cen\u00e1rio em que o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o consiga a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o tem agenda oculta, estamos reconhecendo os prazos que est\u00e3o no limite, e que precisamos azeitar uma estrat\u00e9gia com o TCU, e assim iremos fazer”, disse Povia, que assumiu a secretaria ap\u00f3s a sa\u00edda de Diogo Piloni. O novo secret\u00e1rio j\u00e1 foi diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/p>\n<\/p>\n
O projeto de venda do Porto de Santos \u00e9 a pr\u00f3xima grande aposta da agenda de privatiza\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, que come\u00e7ou a se desenrolar apenas neste ano, com o leil\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa) e a aprova\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pelo TCU. <\/p>\n<\/p>\n
Ao reconhecer o calend\u00e1rio apertado, Povia disse que a cobran\u00e7a por qualidade est\u00e1 “acima de tudo”, para que os estudos sejam entregues ao TCU no “estado da arte””. “Estamos num bom caminho”, afirmou o secret\u00e1rio, lembrando que o formato tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 estranho ao Tribunal de Contas, que recentemente aprovou a privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa, arrematada em leil\u00e3o realizado em mar\u00e7o. “\u00c9 algo que est\u00e1 com as turbinas quentes”, disse Povia.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n