(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decis\u00e3o liminar para suspender a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia de debenturistas de Furnas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, para avaliar um aporte da companhia na Madeira Energia, controladora da hidrel\u00e9trica Santo Ant\u00f4nio, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A assembleia estava convocada para esta segunda-feira (6) e sua realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa vital para o governo conseguir dar seguimento \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, prevista para at\u00e9 14 de junho.
Caso os tr\u00e2mites para essa inje\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o sejam conclu\u00eddos nesta segunda (6), a privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 suspensa, segundo alerta da Eletrobras feito no prospecto que trata da oferta global de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar foi concedida pela ju\u00edza de plant\u00e3o Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz em uma a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados de Furnas, que alegou v\u00edcios formais no processo de convoca\u00e7\u00e3o da assembleia.<\/p>\n
Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) j\u00e1 est\u00e3o mobilizados na tentativa de reverter a liminar e assegurar a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia. A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Furnas \u00e9 s\u00f3cia da Madeira Energia, com 43% de participa\u00e7\u00e3o, e anunciou que se prepara para assumir uma capitaliza\u00e7\u00e3o na empresa que precisa chegar a R$ 1,5 bilh\u00e3o. O aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Ant\u00f4nio em uma corte arbitral.<\/p>\n
Com essa opera\u00e7\u00e3o, Furnas assumiria o controle da empresa, chegando a 70% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para fazer esse aporte, a empresa precisa de um aval pr\u00e9vio de investidores de deb\u00eantures emitidas pela companhia em 2019. Do contr\u00e1rio, a inje\u00e7\u00e3o de recursos na Madeira Energia pode deflagrar o vencimento antecipado das deb\u00eantures, em fun\u00e7\u00e3o da d\u00edvida assumida.<\/p>\n
Uma primeira assembleia foi convocada para a \u00faltima segunda-feira (30), envolvendo investidores para duas s\u00e9ries de deb\u00eantures. No caso da primeira s\u00e9rie, concentrada em grandes investidores, houve qu\u00f3rum e foi dado aval \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Era preciso reunir 50% dos investidores.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o se formou esse qu\u00f3rum para a segunda s\u00e9rie, mais pulverizada, e a defini\u00e7\u00e3o ficou para nova assembleia -agora suspensa.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados de Furnas, representada pelo escrit\u00f3rio Souza Neto e Tartarini Advogados, alega que a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia n\u00e3o respeita o per\u00edodo de anteced\u00eancia m\u00ednima de oito dias e viola o pr\u00f3prio acordo de acionistas, uma vez que Furnas j\u00e1 realizou um primeiro aporte de R$ 681,4 milh\u00f5es em 2 de junho, antes de obter aval de todos os investidores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o questionados o qu\u00f3rum exigido para a segunda assembleia (30%) e o atendimento \u00e0s regras m\u00ednimas de compliance e governan\u00e7a da empresa.<\/p>\n
A entidade ainda indaga a decis\u00e3o da companhia de assumir todos os riscos da d\u00edvida da Madeira Energia, uma vez que a capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 acompanhada pelos demais s\u00f3cios.
Al\u00e9m de Furnas, s\u00e3o acionistas da Madeira Energia a Odebrecht (18,25%), rebatizada de Novonor, o fundo Caixa FIP Amaz\u00f4nia Energia (19,63%) e a SAAG Investimentos (10,53%), com participa\u00e7\u00e3o da Andrade Gutierrez. Nenhuma delas expressou interesse em acompanhar Furnas na opera\u00e7\u00e3o de aporte. A tamb\u00e9m s\u00f3cia Cemig (8,53%) comunicou n\u00e3o estar interessada em aderir.<\/p>\n
“Defiro a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, na forma do art. 300 do CPC [C\u00f3digo de Processo Civil], para determinar a suspens\u00e3o da Assembleia de Debenturista de Furnas designada para o dia 06.06.2022 at\u00e9 que o Juiz Natural analise a regularidade dos v\u00edcios arguidos pela parte autora para realiza\u00e7\u00e3o da segunda assembleia geral de debenturistas de Furnas”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
Se Furnas n\u00e3o conseguir cumprir todas as exig\u00eancias financeiras para atender ao custo com arbitragem (objetivo do aporte de recursos), a aplica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a vai deflagrar o que se chama de cross default -a execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e garantias de Furnas e Eletrobras<\/p>\n
O prospecto da oferta de a\u00e7\u00f5es detalha a dimens\u00e3o do problema. “Caso Furnas n\u00e3o seja bem-sucedida em obter essas anu\u00eancias [waivers dos investidores], o agente fiduci\u00e1rio dever\u00e1 declarar o vencimento antecipado das obriga\u00e7\u00f5es”, diz o texto.<\/p>\n
“Nesse caso, o evento deb\u00eanture pode causar o vencimento antecipado de outras d\u00edvidas de Furnas, aproximadamente, 63,6% do endividamento consolidado”, alerta.<\/p>\n
Caso isso ocorra, o “evento Furnas” ainda pode deflagrar a execu\u00e7\u00e3o antecipada de d\u00edvidas da Eletrobras, equivalentes a cerca de 42% do endividamento consolidado.<\/p>\n
Segundo o prospecto, em 31 de mar\u00e7o de 2022, o endividamento total consolidado de Furnas era de R$ 7 bilh\u00f5es e o da Eletrobras de R$ 41,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Se tal vencimento antecipado ocorrer, Furnas acredita que n\u00e3o dever\u00e1 ser capaz de honrar com o pagamento da maioria de seu endividamento, assim como a Companhia entende que n\u00e3o conta com recursos suficientes para pagar a maioria de seu endividamento”, afirma o texto.<\/p>\n