Relator da proposta que imp\u00f5e um teto para a al\u00edquota de ICMS sobre energia e combust\u00edveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> que trabalha para concluir o relat\u00f3rio sobre o projeto at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 7. Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema. <\/p>\n
“Amanh\u00e3 (segunda) terei encontro com o presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro da Economia Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relat\u00f3rio at\u00e9 ter\u00e7a-feira”, disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende avan\u00e7ar no entendimento para que o relat\u00f3rio seja apreciado antes de 14 de junho.<\/p>\n<\/p>\n
O projeto aprovado pela C\u00e2mara estabelece um teto de 17% para a cobran\u00e7a do ICMS, imposto estadual, sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, transporte coletivo e g\u00e1s natural. O texto classifica os segmentos como “bem e servi\u00e7os essenciais e indispens\u00e1veis”. <\/p>\n<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, dia 2, o relator discutiu com representantes dos secret\u00e1rios estaduais de Fazenda as propostas encaminhadas ao Senado. Destas, de acordo com ele, foi poss\u00edvel avan\u00e7ar em pelo menos quatro, que est\u00e3o mais alinhadas com o texto aprovado pela C\u00e2mara. Entre os pontos analisados est\u00e1 a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o para os Estados que perderem arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
O senador indicou que sentiu disposi\u00e7\u00e3o por parte dos secret\u00e1rios em negociar o tema, e que tinha informa\u00e7\u00f5es para poder iniciar a rodada de “conversa\u00e7\u00f5es” com a equipe econ\u00f4mica e com o ministro Paulo Guedes. A mat\u00e9ria faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional para tentar, a menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica para os consumidores. <\/p>\n<\/p>\n
A pauta deve prosseguir nos pr\u00f3ximos dias. A expectativa \u00e9 que os deputados avancem na an\u00e1lise de um projeto de lei, j\u00e1 aprovado pelo Senado, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o integral de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de energia.<\/p>\n