A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decis\u00e3o que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Bar\u00e3o de Cocais, munic\u00edpio mineiro de cerca de 32 mil habitantes.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora min\u00e9rio de ferro. A decis\u00e3o do STJ foi tomada com base em novas informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), segundo as quais h\u00e1 risco de rompimento.<\/p>\n
Relat\u00f3rio recente da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) constatou \u201cincertezas sobre o comportamento geomec\u00e2nico da barragem e de sua funda\u00e7\u00e3o, e a exist\u00eancia de materiais de baixa resist\u00eancia na estrutura\u201d, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo STJ.<\/p>\n
Segundo o tribunal, o MPF informou que o estudo realizado no local demonstrou tamb\u00e9m \u201co aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda n\u00e3o foram identificadas\u201d.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do STJ, ficou restabelecida uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde em junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\n
Ontem (22), o ministro disse que decidiu restabelecer a decis\u00e3o da Justi\u00e7a estadual pois o novo relat\u00f3rio da ANM, embora n\u00e3o seja uma per\u00edcia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem e \u201cfala de incertezas sobre a seguran\u00e7a local\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Vale informou que a decis\u00e3o n\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico, pois desde o final de 2019 a companhia j\u00e1 inativou a barragem Norte Laranjeiras. \u201cA Vale continua executando estudos e o monitoramento das condi\u00e7\u00f5es da estrutura, bem como obras para a melhoria da seguran\u00e7a da barragem\u201d, disse a mineradora.<\/p>\n
Desde 2019, diversas iniciativas de evacua\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o de moradores t\u00eam sido realizadas na regi\u00e3o. Em fevereiro, foi promovida uma nova retirada de moradores dos arredores da barragem.<\/p>\n