HAVOLENE VALINHOS
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na tentativa de definir quem s\u00e3o os povos ciganos, encontra-se a diversidade. S\u00e3o diversas as l\u00ednguas, os costumes, as religi\u00f5es e as profiss\u00f5es relacionadas a eles. No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 um censo que os contabilize, e muitos n\u00e3o assumem sua ascend\u00eancia publicamente. Motivo: receio de serem discriminados.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 2, o Senado aprovou projeto de lei 248\/2015, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. O texto, que segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea entre outras quest\u00f5es a inclus\u00e3o dos povos ciganos nas pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento econ\u00f4mico e social e em programas de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n
A autoria \u00e9 do senador Paulo Paim (PT-RS) em parceria com a Anec (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Etnias Ciganas).<\/p>\n
“Desde 2006 comemoramos em 24 de maio o Dia Nacional do Cigano. Por\u00e9m \u00e9 uma grande alegria contar com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para n\u00f3s”, afirma Wanderley da Rocha, presidente da Anec. “Esse documento vem para nos tirar da invisibilidade. H\u00e1 leis que amparam outros povos, mas tamb\u00e9m temos direitos e, por isso, estamos em busca para assegur\u00e1-los”, diz.<\/p>\n
Rocha afirma que, at\u00e9 o momento, o povo cigano se baseava na portaria 940, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de 2011, para acessar com maior facilidade os servi\u00e7os de sa\u00fade, e na Resolu\u00e7\u00e3o 3 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de 2012, que garante o direito \u00e0 matr\u00edcula em escola p\u00fablica a quem vive em situa\u00e7\u00e3o de itiner\u00e2ncia.<\/p>\n
O estatuto prev\u00ea sensibiliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade quanto \u00e0s necessidades e peculiaridades dos povos ciganos, al\u00e9m de assegurar o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia nos servi\u00e7os do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) ao cigano que n\u00e3o for civilmente identificado.<\/p>\n
Daiane da Rocha Biam, secret\u00e1ria-geral da Anec, cita a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o acesso \u00e0 terra e \u00e0 moradia, previstas no estatuto. “Muitas pessoas dizem que se o cigano \u00e9 itinerante, por qual motivo quer lutar por terra? O fato \u00e9 que temos o direito de escolher ir ou fixar resid\u00eancia em um local como os outros povos.”<\/p>\n
Segundo o Guia de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Povos Ciganos, publicado em 2013 pela Seppir (Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial), h\u00e1 pelo menos tr\u00eas etnias ciganas no pa\u00eds: Calon, Rom e Sinti, com suas l\u00ednguas, culturas e costumes pr\u00f3prios.<\/p>\n
“Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos subgrupos Kalderash, Machwaia e Rudari, origin\u00e1rios da Rom\u00eania; aos Horahan\u00e9, oriundos da Turquia e da Gr\u00e9cia; e aos Lovara”, explica o documento.
“Os Calons, com grande express\u00e3o no Brasil e em todo o territ\u00f3rio nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram em nosso pa\u00eds principalmente ap\u00f3s a 1\u00aa e 2\u00aa Guerra Mundial, vindos da Alemanha e da Fran\u00e7a”, detalha o guia.<\/p>\n
O povo cigano reivindica a realiza\u00e7\u00e3o de um censo para saber quantos s\u00e3o no Brasil. De acordo com dados da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), em 2011 foram identificados 291 acampamentos ciganos, localizados em 21 estados, com maior concentra\u00e7\u00e3o na Bahia (53), Minas Gerais (58) e Goi\u00e1s (38).<\/p>\n
“Esse levantamento foi realizado com a ajuda das prefeituras e n\u00e3o d\u00e1 para saber quantos ciganos viviam em cada acampamento. S\u00e3o dados muito fr\u00e1geis, n\u00e3o sabemos quantos ciganos h\u00e1 no pa\u00eds mesmo eles estando aqui desde o s\u00e9culo 16”, afirma Rodrigo Corr\u00eaa Teixeira, professor da PUC Minas e autor do livro “Ciganos no Brasil: Uma Breve Hist\u00f3ria”.<\/p>\n
“No pa\u00eds, apesar de n\u00e3o termos um censo oficial, sabemos que h\u00e1 aumento de ciganos evang\u00e9licos, antes a maioria era cat\u00f3lica. Al\u00e9m disso, o nomadismo predomina, motivado pelo fato de grande parte deles serem comerciantes”, comenta o pesquisador.<\/p>\n
A Folha solicitou a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados, bem como informa\u00e7\u00f5es de quais a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o em andamento. At\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem, a Seppir n\u00e3o havia se manifestado.<\/p>\n
A cartomante e produtora cultural Luciana Dara \u00e9 de fam\u00edlia cigana e organizadora da festa Ciganos Cidad\u00e3os do Mundo, que aconteceu no \u00faltimo dia 21 em S\u00e3o Paulo para comemorar o Dia Nacional do Cigano e o Dia de Santa Sara Kali, a padroeira desses povos.
“Mesmo quando est\u00e1 triste, o cigano faz festa. \u00c9 uma de nossas caracter\u00edsticas”, diz.<\/p>\n
Ela afirma que no Brasil existe preconceito, mas tamb\u00e9m fascina\u00e7\u00e3o pelo povo cigano. “Muita gente confunde a quest\u00e3o religiosa por causa de leitura de m\u00e3os, magias, simpatias, mas isso faz parte da tradi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos uma religi\u00e3o espec\u00edfica, cada um escolhe a cren\u00e7a com que mais se identifica.”<\/p>\n
Luciana Dara explica que, mesmo entre as fam\u00edlias ciganas tradicionais, que mant\u00eam os casamentos entre pessoas do grupo para preservar a cultura, algumas coisas v\u00eam mudando. Atualmente, diz, a grande parte dos ciganos mora em casas e estuda, mas conserva tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“As mulheres nasciam para casar e jogar [cartas]. Hoje, estudam mais, at\u00e9 porque a maioria tem acesso \u00e0 internet e, mesmo a contragosto da fam\u00edlia, querem estudar. Antigamente, a noiva cigana n\u00e3o conhecia o noivo, hoje eles se aproximam por meio dos aplicativos e mant\u00eam um relacionamento virtual at\u00e9 o casamento.”<\/p>\n
Contudo, diz, mesmo com mudan\u00e7as, ainda \u00e9 usual que os ciganos se casem jovens. “A cobran\u00e7a [da comunidade] \u00e9 tanto para o homem quanto para a mulher. Se tem 18 anos e n\u00e3o casou, o povo comenta. E o noivado de cigano \u00e9 r\u00e1pido: noivou hoje, semana que vem j\u00e1 est\u00e3o casados”, comenta.<\/p>\n
NA EUROPA
De acordo com dados da Comiss\u00e3o Europeia, a estimativa \u00e9 de que de 10 milh\u00f5es a 12 milh\u00f5es de ciganos vivam no continente, sendo aproximadamente seis milh\u00f5es cidad\u00e3os ou residentes da Uni\u00e3o Europeia. Mas muitos s\u00e3o v\u00edtimas de preconceito e exclus\u00e3o social.<\/p>\n
Em Portugal, a ex-eurodeputada Ana Gomes, que concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2021 e ficou em segundo lugar, com 12,8% dos votos, foi batizada, durante a campanha, como a candidata cigana pelo advers\u00e1rio deputado Andr\u00e9 Ventura, que terminou a disputa presidencial com 11,9% dos votos.<\/p>\n
Gomes afirmou \u00e0 Folha que Ventura dizia que a maioria dos ciganos recebia o benef\u00edcio do RSI (Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o), mas estudos do Instituto de Seguran\u00e7a Social apontaram que apenas entre 3% e 6% dos benefici\u00e1rios eram do grupo \u00e9tnico cigano.<\/p>\n
A ex-candidata, que tamb\u00e9m \u00e9 diplomata aposentada, diz n\u00e3o ter origem cigana, mas defende a minoria por respeito pelos direitos humanos e por acreditar na plena integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Quando Ventura me chamou de candidata cigana por eu defender a comunidade contra os ataques racistas dele, disse que ent\u00e3o eu era [cigana], com muita honra”, afirma ela, apontando outros problemas sociais enfrentados pelo povo cigano, como a luta por moradia. “Hoje, a maior parte tem morada fixa, mas vive em bairros segregados ou em casas prec\u00e1rias, algumas feitas de latas. Existem programas para ciganos no pa\u00eds, mas n\u00e3o muito eficazes.”<\/p>\n
Segundo Gomes, alguns setores da sociedade portuguesa ainda discriminam o povo cigano por relacionar esse termo a algu\u00e9m que trapaceia ou \u00e9 desonesto. “H\u00e1 at\u00e9 uma cren\u00e7a popular que diz que ciganos t\u00eam medo de sapo. Logo, h\u00e1 locais que colocam sapos nas portas para afugent\u00e1-los. Isso ocorre mais nas comunidades rurais e entre pessoas com menos instru\u00e7\u00e3o. O mesmo ocorre em outros pa\u00edses da Europa”, diz.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de jovens de fam\u00edlias ciganas, por vezes, n\u00e3o terem coragem de assumir sua origem por causa do preconceito. “A maioria trabalha como comerciantes ou feirantes. Por\u00e9m muitos j\u00e1 t\u00eam curso superior. Uma jovem me contou que fez uma entrevista de emprego e quando souberam que era cigana sentiu certa mudan\u00e7a no tratamento. Por isso muitos se escondem.”<\/p>\n