O procurador-geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges Pereira, abriu uma not\u00edcia de fato – esp\u00e9cie de apura\u00e7\u00e3o preliminar – sobre as circunst\u00e2ncias da contrata\u00e7\u00e3o, por 24 prefeituras do Estado, de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es em eventos p\u00fablicos, em sua maioria comemora\u00e7\u00f5es de anivers\u00e1rios dos munic\u00edpios. Ao instaurar o procedimento, Pereira citou o ‘dever institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de tutelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico e pela moralidade administrativa’.<\/p>\n
Na mira da apura\u00e7\u00e3o da Promotoria mato-grossense est\u00e1 show da dupla Z\u00e9 Neto e Cristiano, que custou R$ 400 mil aos cofres do munic\u00edpio de Sorriso, com popula\u00e7\u00e3o estimada de 94,9 mil habitantes, localizado a cerca de 400 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1. Durante apresenta\u00e7\u00e3o na cidade, Z\u00e9 Neto criticou a cantora Anitta e afirmou que os sertanejos s\u00e3o \u0091artistas que n\u00e3o dependem de Lei Rouanet\u0092, de incentivo a cultura.<\/p>\n
A declaracao gerou repercuss\u00e3o nas redes sociais e usu\u00e1rios passaram a apontar que, embora aleguem n\u00e3o precisar da Lei Rouanet, os cantores costumam fazer apresenta\u00e7\u00f5es pagas com verba municipal, que tamb\u00e9m \u00e9 dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m de Sorriso, o despacho assinado por Pereira na quarta, 1\u00ba, cita as cidades de Ga\u00facha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueir\u00f3polis D\u0092Oeste, Nortel\u00e2ndia, Salto do C\u00e9u, Alto Taquari, Novo S\u00e3o Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, \u00c1gua Boa, S\u00e3o Jos\u00e9 do Xingu, Vera, Barra do Gar\u00e7as, Ju\u00edna, Quer\u00eancia, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matup\u00e1, Nova Cana\u00e3 do Norte e Novo Horizonte do Norte.<\/p>\n
O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso determinou a remessa de c\u00f3pia do procedimento a todos os promotores que tenham atribui\u00e7\u00e3o na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da probidade administrativa nas cidades, \u0091para conhecimento e provid\u00eancias que entenderem pertinentes no \u00e2mbito de suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o\u0092. No caso de Sorriso, a abertura da apura\u00e7\u00e3o foi remetida \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel do munic\u00edpio.<\/p>\n
O procedimento da Promotoria mato-grossense \u00e9 aberto em simult\u00e2neo \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00f5es, por Minist\u00e9rios P\u00fablicos de outros Estados, sobre a cach\u00eas pagos por prefeituras, em especial de cidades pequenas, a artistas. Shows do cantor Gusttavo Lima s\u00e3o alvos de apura\u00e7\u00f5es em tr\u00eas Estados – Roraima, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Rio Grande do Norte, a Promotoria acionou a Justi\u00e7a para suspender apresenta\u00e7\u00f5es dos artistas Wesley Safad\u00e3o e Xand Avi\u00e3o e destinar o valor total dos cach\u00eas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.<\/p>\n