A Justi\u00e7a da Bahia proibiu a prefeitura de Teol\u00e2ndia (BA) de realizar a Festa da Banana com shows de Gusttavo Lima e outras atra\u00e7\u00f5es neste fim de semana. Conforme o Estad\u00e3o revelou, o munic\u00edpio contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a popula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na regi\u00e3o. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela \u00e9 conhecer o cantor.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi dada pela ju\u00edza Luana Paladino no final da manh\u00e3 desta sexta-feira, dia 3, ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Justi\u00e7a determinou que a prefeitura n\u00e3o realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspensa o fornecimento de energia no local, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o do evento. Al\u00e9m disso, os equipamentos de som dever\u00e3o ser lacrados, impossibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o se desconsidera a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer”, diz a ju\u00edza na decis\u00e3o. “Contudo, a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado.”<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a popula\u00e7\u00e3o para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milh\u00f5es aos cofres do munic\u00edpio, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o governo de Teol\u00e2ndia direcionou o or\u00e7amento para o evento ap\u00f3s informar \u00e0 Uni\u00e3o n\u00e3o ter recursos para custear as a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n
“O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a popula\u00e7\u00e3o, equiparando-se o investimento do munic\u00edpio neste \u00fanico evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em sa\u00fade no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um s\u00e9timo m\u00eas, conforme se extrai do s\u00edtio do Tribunal de Contas do Munic\u00edpios da Bahia (TCM\/BA)”, diz a a\u00e7\u00e3o, assinada pela promotora Rita de C\u00e1ssia Cavalcanti.<\/p>\n
O evento come\u00e7aria amanh\u00e3 e o munic\u00edpio ainda est\u00e1 em estado de emerg\u00eancia ap\u00f3s as chuvas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico cita a reportagem do Estad\u00e3o, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows ap\u00f3s pedir ajuda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando “incapacidade financeira e comprometimento com outras \u00e1reas”.<\/p>\n
A cidade enfrentou duas enchentes, que destru\u00edram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde \u00f4nibus escolares derrapam e t\u00eam dificuldade de seguir seu trajeto. H\u00e1 tamb\u00e9m registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os pr\u00f3prios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os c\u00f3rregos.<\/p>\n
Para o MP, a prefeitura descumpriu o pr\u00f3prio decreto de emerg\u00eancia, desrespeitou o or\u00e7amento p\u00fablico e a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o ao gastar com a festa. A promotoria acionou a Justi\u00e7a para obrigar o munic\u00edpio a n\u00e3o realizar o evento e at\u00e9 cortar o fornecimento de energia el\u00e9trica no local, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o dos shows. A apresenta\u00e7\u00e3o do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo, 5. A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar, mas ainda n\u00e3o respondeu.<\/p>\n