BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio a sucessivas trocas de comando, a Petrobras precisar\u00e1 pedir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) mais tempo para vender as refinarias que precisa colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mercado por causa de um acordo assinado com o \u00f3rg\u00e3o antitruste em 2019.<\/p>\n
Mais de dois anos ap\u00f3s o acerto pela aliena\u00e7\u00e3o dos oito ativos, apenas um teve a venda aprovada pela autoridade antitruste e outros quatro est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios do processo. O atraso j\u00e1 levou a autarquia a rever o limite de tempo no in\u00edcio deste ano, mas agora ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gustavo Augusto de Lima, conselheiro do Cade, avalia que as mudan\u00e7as na presid\u00eancia da estatal atrapalham a companhia de seguir em frente com o plano de vendas. “H\u00e1 problemas de governan\u00e7a e mudan\u00e7a de lideran\u00e7a que ainda v\u00e3o levar algum tempo e o Conselho tem que ponderar isso tudo”, disse \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Lima entrou no Cade em abril deste ano e tem atuado no in\u00edcio de seu mandato na \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s. Ele diz que a renegocia\u00e7\u00e3o com a Petrobras pode ter tr\u00eas sa\u00eddas.<\/p>\n
A primeira \u00e9 aumentar o prazo, o segundo \u00e9 definir uma multa para compensar o descumprimento de parte do acordo e o terceiro \u00e9 reabrir a investiga\u00e7\u00e3o contra a estatal por pr\u00e1ticas anticoncorrenciais no setor de refino.<\/p>\n
Foi para justamente para encerrar essa investiga\u00e7\u00e3o que o Cade e a Petrobras chegaram ao acordo para a venda dos ativos. “Das tr\u00eas, parece que o Cade est\u00e1 fazendo maiores esfor\u00e7os para que o acordo chegue at\u00e9 o fim [aumentando o prazo]”, revelou Lima.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, Cade e Petrobras j\u00e1 haviam estendido o prazo para as vendas. A estatal apresentou como justificativas as conjunturas econ\u00f4micas internas e externas que impactam o setor. Conforme informou o Cade ap\u00f3s a repactua\u00e7\u00e3o, o cronograma \u00e9 de acesso restrito \u00e0s partes para n\u00e3o prejudicar as negocia\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n
A refinaria mais perto de ter a sua venda conclu\u00edda \u00e9 a refinaria de Manaus, que chegou a receber o sinal verde do Cade na Superintend\u00eancia-Geral do \u00f3rg\u00e3o. O caso, entretanto, deve parar no tribunal administrativo da autoridade antitruste.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Petrobras enfrenta problemas na \u00fanica venda de refinaria que recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o final do Cade \u2013a Landulpho Alves, na Bahia. A autarquia abriu uma investiga\u00e7\u00e3o relativa ao ativo, que hoje pertence ao fundo Mubadala, dos Emirados \u00c1rabes. O pedido de abertura foi feito por Lima e teve a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do tribunal administrativo.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tocada pela primeira inst\u00e2ncia do Cade, a Superintend\u00eancia-Geral, e ter\u00e1 duas frentes. Na primeira, o poss\u00edvel culpado \u00e9 a refinaria, que estaria cobrando mais caro pelo combust\u00edvel vendido na Bahia (onde tem o monop\u00f3lio) do que em outros estados (onde h\u00e1 competidores).<\/p>\n
Na segunda, ela \u00e9 a v\u00edtima e a investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sobre a Petrobras. A desconfian\u00e7a \u00e9 que a estatal estaria vendendo combust\u00edvel mais caro para a refinaria privatizada do que para as que ainda s\u00e3o suas.<\/p>\n
“A sinaliza\u00e7\u00e3o que a gente quer dar \u00e9 que o Cade est\u00e1 atento nas duas pontas. Estamos comprometidos a levar o acordo at\u00e9 o final com a venda das oito refinarias e temos que estar atentos de n\u00e3o estar simplesmente criando monop\u00f3lio privado. Vamos continuar fiscalizando o setor”, explicou Lima.<\/p>\n
A Acelen, empresa controladora da refinaria Landulpho Alves, disse em nota que “possui uma pol\u00edtica de pre\u00e7os transparente, competitiva e homologada pela ag\u00eancia reguladora do setor”. “Tal pol\u00edtica, como n\u00e3o poderia deixar de ser, considera, dentre outros fatores, a realidade econ\u00f4mica de cada localidade “.<\/p>\n
A empresa afirmou ainda que “vai contribuir com a apura\u00e7\u00e3o do Cade em tudo o que for poss\u00edvel, inclusive na discuss\u00e3o de quest\u00f5es estruturais do setor que precisam ainda ser trabalhadas para que se possa alcan\u00e7ar um mercado efetivamente competitivo”.<\/p>\n
O atraso na venda dos ativos \u00e9 observado ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro trocar a presid\u00eancia da Petrobras tr\u00eas vezes durante o seu mandato, sendo que as duas \u00faltimas aconteceram nos \u00faltimos 45 dias. Em 14 de abril, Jos\u00e9 Mauro Ferreira Coelho assumiu o cargo em substitui\u00e7\u00e3o a Joaquim Silva e Luna.<\/p>\n
Pouco mais de um m\u00eas depois, em 23 de maio, o presidente anunciou que Coelho daria lugar a Caio M\u00e1rio Paes de Andrade, hoje no Minist\u00e9rio da Economia. Por tr\u00e1s das trocas est\u00e1 a insatisfa\u00e7\u00e3o do governo federal com o pre\u00e7o da gasolina, cuja cota\u00e7\u00e3o no Brasil segue pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n
Procurada, a Petrobras negou que as mudan\u00e7as na presid\u00eancia estejam impactando o programa de venda de ativos e aponta que, desde mar\u00e7o deste ano, 22 fatos relevantes envolvendo transa\u00e7\u00f5es foram publicados.<\/p>\n
Alguns deles, no entanto, se referem a etapas diferentes de uma mesma negocia\u00e7\u00e3o e apenas dois s\u00e3o de vendas de refinarias \u2013a de Manaus e a Lubnor, no Cear\u00e1. “Os movimentos de Gest\u00e3o de Portf\u00f3lio da companhia seguem seu curso normal de neg\u00f3cios”, informou a petroleira.<\/p>\n