\u00a0(FOLHAPRESS) – A diretora-geral interina da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Camila Bomfim, suspendeu nesta quinta-feira (2) benef\u00edcio concedido a t\u00e9rmicas da \u00c2mbar Energia, do grupo J&F (que tamb\u00e9m controla a JBS, empresa global do setor de carnes).<\/p>\n
Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, Bonfim suspendeu a cautelar que vinha permitindo, desde 18 de maio, que uma t\u00e9rmica antiga da \u00c2mbar, a M\u00e1rio Covas (em Cuiab\u00e1), fornecesse energia no lugar de quatro novos projetos atrasados.<\/p>\n
A cautelar tamb\u00e9m havia suspendido a multa de R$ 209 milh\u00f5es, prevista pelo atraso, e liberava pagamentos \u00e0 empresa. Pelas estimativas do mercado, se o benef\u00edcio durasse at\u00e9 1\u00ba de agosto, prazo limite para entrega dos projetos, seria pago quase R$ 1 bilh\u00e3o pela energia da t\u00e9rmica de Cuiab\u00e1, valor debitado na conta de luz de todos os brasileiros.<\/p>\n
A suspens\u00e3o definida pela diretora-geral inverte o fluxo de recursos. A \u00c2mbar volta a pagar a multa e n\u00e3o pode receber o pagamento.<\/p>\n
A medida de Bonfim atendeu a pedido de entidades de defesa do consumidor. Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Anace (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia) e P\u00f3lis (Instituto de Estudos de Forma\u00e7\u00e3o e Assessoria em Pol\u00edticas Sociais), questionaram o benef\u00edcio na segunda-feira (30) e pediram a sua suspens\u00e3o.<\/p>\n
Todas refor\u00e7aram os mesmos argumentos: que o fornecimento de energia pela t\u00e9rmica de Cuiab\u00e1 fere o contrato firmado com a empresa e as regras do leil\u00e3o, onerando a conta de luz desnecessariamente, uma vez que os reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas est\u00e3o cheios.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a cautelar est\u00e1 pautada para a reuni\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7). Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar o desfecho.<\/p>\n
Um detalhe que chama a aten\u00e7\u00e3o dos executivos que acompanham a discuss\u00e3o \u00e9 o hist\u00f3rico da T\u00e9rmica M\u00e1rio Covas. Os coment\u00e1rios s\u00e3o que ela parece dar azar.<\/p>\n
Era um projeto da Enron, empresa que se pulverizou no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000. Foi inaugurada em 2001 e, desde ent\u00e3o, enfrentou diferentes problemas para operar. Comprada em 2015 pelo bra\u00e7o de energia da J&F, enfrentou problema de fornecimento de g\u00e1s com a Petrobras.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 reportagem, a \u00c2mbar disse que vai esperar a decis\u00e3o final.<\/p>\n
“Em que pese uma decis\u00e3o colegiada da diretoria n\u00e3o possa ser revogada por decis\u00e3o unilateral da diretora-geral, a \u00c2mbar aguardar\u00e1 a an\u00e1lise do m\u00e9rito de sua proposta, que pode trazer uma economia de at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es aos consumidores de energia ao longo dos 44 meses de contrato”, diz o texto.<\/p>\n
“Desde abril, a \u00c2mbar requer, junto \u00e0 Aneel, a utiliza\u00e7\u00e3o da UTE M\u00e1rio Covas para a entrega de energia do contrato mediante uma redu\u00e7\u00e3o de receita que resultaria em um benef\u00edcio de mais de R$ 620 milh\u00f5es aos consumidores”, afirma o texto. “Antes do ato unilateral da diretora-geral, a \u00c2mbar Energia fez um aditivo \u00e0 proposta original, aumentando os benef\u00edcios para os consumidores em at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es.”<\/p>\n
Segundo a empresa, as quatro usinas previstas no PCS 2021 ser\u00e3o entregues dentro do prazo contratual. “Caso a Aneel decida pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da UTE M\u00e1rio Covas no contrato e abra m\u00e3o da consequente redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o para os consumidores, a \u00c2mbar entregar\u00e1 a energia por meio das quatro usinas contratadas, sem os benef\u00edcios econ\u00f4micos para o consumidor e para o Sistema Interligado Nacional”, diz o texto.<\/p>\n
‘MEDIDA ABSURDA’<\/p>\n
Al\u00e9m das entidades, a ag\u00eancia recebeu tamb\u00e9m questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), e at\u00e9 do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<\/p>\n
Segundo relatos feitos ao jornal Folha de S.Paulo, em reuni\u00e3o no MME, o ministro Adolfo Sachsida disse a Bomfim que a ag\u00eancia precisaria encerrar a quest\u00e3o o quanto antes, suspendendo a cautelar que libera o uso da t\u00e9rmica de Cuiab\u00e1 no lugar das demais previstas em contrato de fornecimento de energia.<\/p>\n
Sachsida tem dito a quem acompanha a quest\u00e3o que considera a cautelar um absurdo e que, ciente de que n\u00e3o pode interferir numa ag\u00eancia reguladora, solicitou aos t\u00e9cnicos que busquem alternativas pelas vias legais para reverter a medida, caso a Aneel n\u00e3o haja com dilig\u00eancia.<\/p>\n
Segundo relatos, o MME pode reformar uma decis\u00e3o da Aneel em um caso muito espec\u00edfico: quando considerar que a ag\u00eancia se desviou da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tra\u00e7ada pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da pasta j\u00e1 haviam encontrado uma brecha. Pode-se argumentar que a decis\u00e3o da Aneel em prol da J&F violava a pol\u00edtica da pasta, que est\u00e1 estabelecida pelo minist\u00e9rio na Portaria 24\/2021. No texto, est\u00e1 determinado que a energia contratada deve ser de novas usinas.<\/p>\n
Como a usina de Cuiab\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o desde 2001, n\u00e3o se enquadra como novo projeto.<\/p>\n
Existe outra regra que vem sendo usada pelas pessoas contr\u00e1rias \u00e0 medida. No leil\u00e3o, um PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a energia obrigatoriamente deve ser entregue pelas vencedoras do leil\u00e3o, conforme destaca a cl\u00e1usula 4.4 do contrato.<\/p>\n
“A energia definida no contrato n\u00e3o poder\u00e1 ser entregue por outra usina do vendedor, por outro agente da CCEE [C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica], nem pelo conjunto dos agentes em raz\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o otimizada do SIN [Sistema Interligado Nacional]”, destaca o texto.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o no mercado era que a diretora-geral j\u00e1 teria condi\u00e7\u00f5es de encerrar a quest\u00e3o, e a sua manifesta\u00e7\u00e3o foi bem-recebida.<\/p>\n
Pela regra do leil\u00e3o do qual a empresa participou -um PCS realizado em outubro passado- s\u00f3 poderiam participar novos projetos.<\/p>\n
Todas as 17 t\u00e9rmicas que venceram o certame, inclusive as quatro da \u00c2mbar Energia (do grupo J&F), deveriam entrar em opera\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de maio. Em caso de atraso, a usina deveria pagar multa enquanto n\u00e3o fornecesse energia da maneira prevista e ter o contrato cancelado em 1\u00ba de agosto caso n\u00e3o consiga acionar as novas usinas at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
A decis\u00e3o provis\u00f3ria da Aneel, no entanto, abriu exce\u00e7\u00e3o para os projetos da \u00c2mbar, levando a uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia entre os agentes de mercado.<\/p>\n
TENS\u00c3O INTERNA<\/p>\n
O clima \u00e9 de tens\u00e3o na ag\u00eancia. A \u00e1rea t\u00e9cnica \u00e9 contra a cautelar, mas n\u00e3o conseguiu emitir a nota t\u00e9cnica contr\u00e1ria porque vem sendo pressionada a esperar novas proposi\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
O diretor que atuou como relator do caso e defendeu a medida, Efrain Pereira da Cruz, est\u00e1 se despedindo da ag\u00eancia. Tentou ser indicado para o cargo de diretor-geral, uma vez que n\u00e3o poderia ser reconduzindo para o mesmo posto, mas na quest\u00e3o tem dois aliados importantes.<\/p>\n
Os dois outros diretores, presentes na reuni\u00e3o que aprovou a cautelar, e que acompanharam o voto do relator, permanecem na ag\u00eancia.<\/p>\n
H\u00e9lvio Neves Guerra, que presidiu os trabalhos no encontro, foi reconduzido. Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto vai assumir o cargo principal (o de diretor-geral da ag\u00eancia) em agosto.<\/p>\n
Efraim tem atuado nos bastidores para que a cautelar n\u00e3o seja derrubada, pois essa \u00e9 tend\u00eancia entre os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia.<\/p>\n
Em janeiro, a \u00c2mbar fez um primeiro pedido para fornecer a energia da t\u00e9rmica M\u00e1rio Covas enquanto os novos projetos n\u00e3o ficavam prontos. Naquela ocasi\u00e3o, recebeu uma negativa da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n
A empresa reapresentou o pedido, solicitando a cautelar em abril, e conseguiu sinal verde em 17 de maio -antes de os t\u00e9cnicos e a procuradoria reavaliarem a nova proposta, que estava em sigilo.<\/p>\n