A prefeitura de Sinop publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o extrato de rescis\u00e3o contratual unilateral com a construtora que foi contratada em 2020 para construir duas feiras livres, situadas na pra\u00e7a P-23, entre as avenidas dos Ing\u00e1s e Palmeiras, e na P-09, entre a Sibipirunas e Jatob\u00e1s. As obras deveriam ter sido finalizadas no primeiro semestre de 2021, h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n
A ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o foi assinada em agosto de 2020, ainda na gest\u00e3o da ex-prefeita Rosana Martinelli, com valor inicial de investimento superior a R$ 2,7 milh\u00f5es. O prazo para conclus\u00e3o era de 180 dias. Em janeiro de 2021, no entanto, houve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em maio.<\/p>\n
Ainda em janeiro, a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o alegou que paralisou as obras por falta de pagamento, por parte da prefeitura, referente a primeira etapa. Segundo a construtora, a primeira etapa de infraestrutura havia sido conclu\u00edda e a prefeitura n\u00e3o cumpriu parte do pagamento.<\/p>\n
Esta etapa compreendia instala\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da empresa e toda a infraestrutura da obra, leito, sub-leito, base, sub-base e escava\u00e7\u00e3o. A empresa afirmou que dos quase R$ 487 mil previstos, o executivo havia passado pouco mais de R$ 80 mil.<\/p>\n
J\u00e1 a prefeitura, informou \u00e0 \u00e9poca que\u00a0o valor inicial solicitado estava garantido e que foi solicitado pela empresa um reajuste no valor, que somente seria ajustado pelo poder p\u00fablico municipal ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Com isso, foi instaurado processo administrativo. Agora com a rescis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para lan\u00e7amento de uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pra\u00e7a P-23 a constru\u00e7\u00e3o teria mais de 1 mil metros quadrados e o investimento previsto era de R$ 1,4 milh\u00e3o. Assim como a P-09, que contaria com mais de 1 mil metros quadrados, no entanto, seriam investidos R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n
Ainda consta no edital que ambas as constru\u00e7\u00f5es contariam, obrigatoriamente, com banheiros masculino e feminino, passeio p\u00fablico pavimentado, al\u00e9m de \u00e1rea coberta. N\u00e3o havia, por\u00e9m, o n\u00famero de boxes que cada feira deveria ter.<\/p>\n
Entre os objetivos citados pela prefeitura, no plano de sustentabilidade estavam, incentivar a popula\u00e7\u00e3o ao consumo de produtos locais, proporcionar aos pequenos produtores locais melhores condi\u00e7\u00f5es para comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, al\u00e9m disso, com a urbaniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, ser\u00e1 proporcionado lazer aos cidad\u00e3os n\u00e3o s\u00f3 em dias de feira, e os trabalhadores ter\u00e3o mais seguran\u00e7a e higiene.<\/p>\n
A prefeitura apontou que, nos impactos socioecon\u00f4micos, com as constru\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 incentivo a cria\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos na regi\u00e3o, o n\u00famero de produtores participantes nas feiras aumentar\u00e1 e, consequentemente, a renda impulsionar\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de empregos e melhora na qualidade de vida.<\/p>\n
Do valor investido, sendo R$ 2 milh\u00f5es seriam de repasse da superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) do Governo Federal e mais de R$ 761 mil de recursos pr\u00f3prios da prefeitura.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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