O governo decidiu criar uma “C\u00e2mara Consultiva Tem\u00e1tica”, para decidir o que pode ou n\u00e3o ser enquadrado como desmatamento e inc\u00eandios florestais. A ideia \u00e9 que esse grupo fa\u00e7a uma “qualifica\u00e7\u00e3o” dos dados que s\u00e3o, h\u00e1 anos, coletados e j\u00e1 qualificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ocorre que essa c\u00e2mara n\u00e3o inclui a participa\u00e7\u00e3o de nenhum t\u00e9cnico do Inpe, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), tampouco da pr\u00f3pria pasta.<\/p>\n
Conforme resolu\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i> nesta quinta-feira, 2, a c\u00e2mara consultiva ser\u00e1 formada por apenas um membro titular e outro suplente dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Economia e Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
O texto deixa claro que a base dos dados ser\u00e1 o monitoramento ambiental coordenados pelo MCTI, em especial nas tem\u00e1ticas de altera\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal e fogo, com o “objetivo de qualificar os dados de desmatamento e inc\u00eandios a fim de diferenciar crimes ambientais de outras atividades, utilizando bases de dados oficiais j\u00e1 existentes”.<\/p>\n<\/p>\n
Pelas regras, a c\u00e2mara poder\u00e1 convidar especialistas e t\u00e9cnicos para reuni\u00f5es espec\u00edficas, mas apenas para que fa\u00e7am observa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a eventual participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “sem direito a voto”.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado sobre os motivos de n\u00e3o incluir representantes do Inpe ou do MCTI no grupo, o MMA n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n<\/p>\n
O Inpe tem sido alvo constante de press\u00e3o pelo governo Bolsonaro. Um ano atr\u00e1s, o governo federal decidiu excluir o \u00f3rg\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o de divulgar alertas sobre inc\u00eandios e queimadas em todo o Pa\u00eds, passando essa atribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Naquela ocasi\u00e3o, a pasta da Agricultura declarou que “a iniciativa se deu devido aos inc\u00eandios florestais e queimadas, que ocorrem normalmente de julho a setembro no Brasil central, ocasionando grande impacto ao meio ambiente, ao agroneg\u00f3cio e \u00e0 economia brasileira”.<\/p>\n<\/p>\n
Em 2019, o f\u00edsico Ricardo Galv\u00e3o, reconhecido pelo trabalho cient\u00edfico que desenvolve h\u00e1 d\u00e9cadas no setor, foi exonerado do cargo de diretor do Inpe pelo presidente Jair Bolsonaro, ap\u00f3s defender os dados de desmatamento da Amaz\u00f4nia produzidos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Na \u00e9poca, Bolsonaro afirmou que os n\u00fameros do Inpe eram mentirosos e insinuou que Galv\u00e3o estaria “a servi\u00e7o de alguma ONG”. O pesquisador reagiu, defendeu a ci\u00eancia produzida pelo instituto e seus pesquisadores e acusou Bolsonaro de tomar uma “atitude pusil\u00e2nime e covarde”. Ap\u00f3s duas semanas de embates, Galv\u00e3o foi exonerado. Ele estava no Inpe desde 1970 e cumpria mandato \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 2020.<\/p>\n